Procedimento Comum Cível 0804008-83.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 08:22

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 05:20

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 08:23

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/05/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:22

Recebidos os autos

09/04/2025, 16:24

Expedição de tipo de documento.

09/04/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2025, 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.

09/04/2025, 15:24

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 08:22

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 05:20

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 16:24

Despacho

•05/02/2025, 18:16

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 08:23

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/05/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:22

Recebidos os autos

09/04/2025, 16:24

Expedição de tipo de documento.

09/04/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2025, 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.

09/04/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 09:07

Expedição de tipo de documento.

15/03/2025, 04:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2025, 20:39

Expedição de tipo de documento.

27/02/2025, 08:21

Expedição de tipo de documento.

27/02/2025, 08:21

Autos entregues em carga ao destinatário.

27/02/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 15:53

Recebidos os autos

05/02/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.

05/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de tipo

20/01/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Giovanna Oikawa dos Santos - Réu: Instituto Avanço Educacional - Intima-se o embargado para, querendo, manifestar acerca dos embargos de declaração de f. 169/184. Intimação - ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0804008-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/01/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 07:42

Juntada de Petição de tipo

27/11/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/11/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Giovanna Oikawa dos Santos - Réu: Instituto Avanço Educacional - 3) DISPOSITIVO ISSO POSTO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO, o pedido inicial, para determinar que a parte requerida Instituto Avanço Educacional emita o Certificado de Conclusão de Ensino Médio da parte requerente Giovanna Oikawa dos Santos, ratificada a liminar (f. 60-63). Ante a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, esses, atento aos parâmetros do artigo 85, §8º., do CPC, fixados no valor certo de R$ 3.000,00 (três mil reais). Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0804008-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:27

Realizado cálculo de custas

13/11/2024, 07:18

Realizado cálculo de custas

13/11/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 17:44

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 14:09

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 14:09

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de tipo

18/10/2024, 12:01

Recebidos os autos

17/10/2024, 17:13

Expedição de tipo de documento.

17/10/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:13

Julgado procedente o pedido

17/10/2024, 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.

17/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de tipo

16/10/2024, 08:16

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:03

Juntada de Petição de tipo

01/10/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Giovanna Oikawa dos Santos - Réu: Instituto Avanço Educacional - Despacho: Intimação - ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0804008-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir. Ainda, deverão as partes justificar as respectivas pertinências de eventuais provas requeridas, sob pena de preclusão e/ou indeferimento, BEM COMO ESCLARECER SE A TUTELA PROVISÓRIA FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA. Após isso, renove-se a conclusão (para prolação de decisão de saneamento ou para prolação de sentença). Às providências necessárias.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:14

Recebidos os autos

12/09/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.

12/09/2024, 15:50

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:22

Expedição de tipo de documento.

15/08/2024, 11:44

Expedição de tipo de documento.

15/08/2024, 10:17

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/08/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de tipo

31/07/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Giovanna Oikawa dos Santos - Réu: Instituto Avanço Educacional - Intimação da parte autora acerca da contestação para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Valéria Fagundes Garcia Freitas de Carvalho (OAB 17948/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0804008-83.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/07/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de tipo

10/07/2024, 16:38

Juntada de tipo de documento

04/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de tipo

17/06/2024, 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 07:38

Realizado cálculo de custas

15/06/2024, 07:14

Juntada de Petição de tipo

15/06/2024, 06:46

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 13:20

Expedição de tipo de documento.

14/06/2024, 13:20

Realizado cálculo de custas

14/06/2024, 12:08

Realizado cálculo de custas

14/06/2024, 12:08

Realizado cálculo de custas

14/06/2024, 12:08

Realizado cálculo de custas

14/06/2024, 12:08

Recebidos os autos

14/06/2024, 11:11

Concedida a Medida Liminar

14/06/2024, 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.

14/06/2024, 08:38

Recebidos os autos

13/06/2024, 19:56

Declarado impedimento por "nome do magistrado"

13/06/2024, 19:56

Conclusos para tipo de conclusão.

13/06/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 19:04

Distribuído por tipo

13/06/2024, 18:10

Sentença

•17/10/2024, 17:13

Despacho

•12/09/2024, 16:22

Interlocutória

•14/06/2024, 11:11

Interlocutória

•13/06/2024, 19:56