Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
09/09/2025, 16:16
Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2025, 16:16
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/09/2025, 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025, 07:09
Transitado em Julgado em data
08/09/2025, 08:02
Prazo em Curso
14/08/2025, 07:47
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025, 06:02
Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025, 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025, 08:03
Documentos
Sentença
•12/08/2025, 08:41
Despacho
•05/06/2025, 14:53
Expedição em análise para assinatura
11/09/2025, 08:41
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
09/09/2025, 16:16
Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2025, 16:16
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/09/2025, 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025, 07:09
Transitado em Julgado em data
08/09/2025, 08:02
Prazo em Curso
14/08/2025, 07:47
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025, 06:02
Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025, 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025, 08:03
Emissão da Relação
13/08/2025, 07:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/08/2025, 08:41
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 08:41
Registro de Sentença
12/08/2025, 08:41
Julgado procedente o pedido
12/08/2025, 08:41
Conclusos para julgamento
24/07/2025, 08:06
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
23/07/2025, 15:18
Redistribuição de Processo - Saída
23/07/2025, 15:18
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/07/2025, 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025, 07:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
17/07/2025, 07:24
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025, 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025, 07:32
Emissão da Relação
04/07/2025, 14:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/06/2025, 14:53
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025, 14:53
Conclusos para julgamento
25/02/2025, 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 10:17
Prazo em Curso
15/01/2025, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Elisângela Borba Gomes dos Santos, Kenedi Borba Gomes dos Santos -
Réu: Espólio de Plínio Gomes dos Santos -
Intimação - ADV: Maria Aparecida Rodrigues Cornioni (OAB 6130/MS), Marcio Ponciano da Cunha Junior (OAB 22715MS/) Processo 0802402-81.2018.8.12.0001 - Usucapião -
Vistos... Visando o saneamento e organização do processo nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, e considerando a possibilidade das partes influenciar na decisão judicial em prestígio ao princípio da cooperação judicial (CPC, arts. 6.º e 9.º), digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prova em audiência ou se é caso de julgamento antecipado do pedido. Deverão as partes também, na primeira hipótese (instrução), i) apontar individualmente ou em conjunto os fatos controvertidos sobre os quais deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, inclusive com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (CPC, art. 357, II); ii) expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade caso a prova pretendida não possa ser pela própria parte requerente produzida em juízo, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzi-la, de forma a convencer o juízo sobre a necessidade de inversão do ônus da prova (CPC, arts. 357, III, e 373, § 3.º); e iii) apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (CPC, art. 357, IV). Oportunamente, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos em fila específica para decisão/sentença. Intimem-se. Cumpra-se.
15/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025, 20:13
Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025, 07:34
Emissão da Relação
13/01/2025, 21:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024, 11:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/12/2024, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024, 14:39
Conclusos para despacho
04/09/2024, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Elisângela Borba Gomes dos Santos, Kenedi Borba Gomes dos Santos -
Réu: Espólio de Plínio Gomes dos Santos -
Intimação - ADV: Maria Aparecida Rodrigues Cornioni (OAB 6130/MS), Marcio Ponciano da Cunha Junior (OAB 22715MS/) Processo 0802402-81.2018.8.12.0001 - Usucapião -
Vistos... Certifique o Cartório, no prazo de 20 (vinte) dias, se todos réus, confinantes e Fazendas Públicas foram citados/intimados dos termos da presente. Intimem-se. Cumpra-se.
31/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024, 07:37
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 14:01
Emissão da Relação
29/07/2024, 13:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/07/2024, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024, 14:52
Conclusos para decisão
27/03/2024, 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024, 09:16
Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024, 07:35
Emissão da Relação
01/03/2024, 12:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.
30/11/2023, 02:39
Prazo em Curso
22/11/2023, 17:00
Juntada de NULL
07/11/2023, 15:29
Juntada de Mandado
07/11/2023, 15:29
Prazo em Curso
20/10/2023, 14:13
Documento Digitalizado
20/10/2023, 14:10
Expedição de Ofício.
19/10/2023, 17:03
Expedição em análise para assinatura
19/10/2023, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 14:16
Prazo em Curso
22/08/2023, 14:18
Prazo em Curso
21/08/2023, 15:03
Expedição de Mandado.
21/08/2023, 14:02
Expedição em análise para assinatura
21/08/2023, 13:41
Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
08/08/2023, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023, 07:35
Emissão da Relação
07/08/2023, 16:16
Autos preparados para expedição
07/08/2023, 16:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/08/2023, 17:07
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023, 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023, 10:46
Conclusos para despacho
25/04/2023, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023, 14:20
Prazo em Curso
10/04/2023, 19:28
Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
03/04/2023, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2023, 07:35
Emissão da Relação
31/03/2023, 14:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/03/2023, 19:14
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023, 19:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/12/2022, 03:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022, 08:35
Conclusos para despacho
01/12/2022, 17:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2022.
29/11/2022, 01:08
Prazo em Curso
03/11/2022, 13:54
Publicado ato_publicado em 01/11/2022.
01/11/2022, 20:06
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2022, 07:32
Emissão da Relação
31/10/2022, 15:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/10/2022, 16:46
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022, 16:46
Juntada de Ofício
25/07/2022, 15:58
Conclusos para despacho
21/07/2022, 22:45
Documento Digitalizado
21/07/2022, 15:38
Documento Digitalizado
14/07/2022, 15:23
Expedição de Mandado.
11/07/2022, 14:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2022, 13:29
Expedição em análise para assinatura
07/07/2022, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022, 07:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.
09/06/2022, 01:07
Prazo em Curso
19/05/2022, 19:42
Publicado ato_publicado em 17/05/2022.
17/05/2022, 20:06
Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2022, 07:32
Autos preparados para expedição
16/05/2022, 12:22
Emissão da Relação
16/05/2022, 12:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/05/2022, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022, 17:04
Juntada de Mandado
15/12/2021, 17:16
Juntada de NULL
15/12/2021, 17:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2021, 03:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2021, 03:28
Conclusos para despacho
13/10/2021, 10:45
Prazo em Curso
13/10/2021, 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021, 06:46
Prazo em Curso
01/10/2021, 17:44
Expedição de Certidão.
01/10/2021, 17:44
Expedição de Mandado.
01/10/2021, 15:00
Expedição em análise para assinatura
01/10/2021, 13:35
Autos preparados para expedição
18/08/2021, 07:21
Autos preparados para expedição
06/08/2021, 15:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2021, 17:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2021, 00:42
Prazo em Curso
26/04/2021, 19:46
Expedição de Carta.
26/04/2021, 15:43
Expedição em análise para assinatura
26/04/2021, 10:50
Autos preparados para expedição
13/04/2021, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021, 22:50
Prazo em Curso
18/03/2021, 20:03
Publicado ato_publicado em 17/03/2021.
17/03/2021, 20:20
Publicado ato_publicado em 17/03/2021.
17/03/2021, 20:20
Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2021, 07:35
Emissão da Relação
16/03/2021, 18:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/03/2021, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021, 16:30
Conclusos para despacho
11/03/2021, 07:08
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
10/03/2021, 11:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2021.
10/03/2021, 11:05
Prazo em Curso
24/02/2021, 07:34
Publicado ato_publicado em 22/02/2021.
22/02/2021, 20:20
Publicado ato_publicado em 22/02/2021.
22/02/2021, 20:20
Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2021, 07:33
Emissão da Relação
19/02/2021, 11:24
Juntada de Mandado
18/02/2021, 15:29
Juntada de NULL
18/02/2021, 15:29
Prazo em Curso
27/01/2021, 08:36
Expedição de Certidão.
25/01/2021, 17:13
Expedição de Mandado.
25/01/2021, 14:40
Expedição em análise para assinatura
25/01/2021, 13:48
Expedição de Certidão.
25/01/2021, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021, 06:46
Recebidos os Autos do Ministério Público
20/10/2020, 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020, 18:04
Expedição de Certidão.
20/10/2020, 15:26
Expedição de Outros documentos.
20/10/2020, 15:26
Autos entregues em carga ao Promotor
20/10/2020, 15:26
Prazo em Curso
21/08/2020, 14:54
Publicado ato_publicado em 21/08/2020.
21/08/2020, 07:48
Publicado ato_publicado em 21/08/2020.
21/08/2020, 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2020, 07:34
Emissão da Relação
19/08/2020, 21:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/08/2020, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020, 17:51
Conclusos para despacho
07/08/2020, 06:10
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/08/2020, 00:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2020.
07/08/2020, 00:27
Prazo em Curso
23/07/2020, 03:11
Prazo em Curso
22/07/2020, 00:54
Expedição de Certidão.
22/07/2020, 00:53
Publicado ato_publicado em 21/07/2020.
21/07/2020, 20:26
Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2020, 07:41
Emissão da Relação
20/07/2020, 12:43
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
18/07/2020, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2020, 12:05
Expedição de Certidão.
16/07/2020, 01:12
Expedição de Certidão.
06/07/2020, 14:12
Expedição de Outros documentos.
06/07/2020, 14:11
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/07/2020, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020, 22:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2020, 08:06
Prazo em Curso
15/06/2020, 15:55
Publicado ato_publicado em 09/06/2020.
09/06/2020, 20:19
Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2020, 07:36
Emissão da Relação
08/06/2020, 12:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/06/2020, 18:07
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020, 18:07
Conclusos para despacho
28/05/2020, 15:53
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/05/2020, 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2020, 06:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2020, 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2020, 07:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2020, 07:07
Prazo em Curso
29/04/2020, 00:03
Publicado ato_publicado em 24/04/2020.
24/04/2020, 20:17
Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2020, 07:32
Emissão da Relação
23/04/2020, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2020, 14:01
Prazo em Curso
18/04/2020, 00:44
Prazo em Curso
18/04/2020, 00:42
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
16/04/2020, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020, 16:03
Documento Digitalizado
14/04/2020, 15:12
Documento Digitalizado
13/04/2020, 17:49
Documento Digitalizado
13/04/2020, 17:49
Documento Digitalizado
13/04/2020, 17:49
Expedição de Carta.
08/04/2020, 16:22
Expedição de Carta.
08/04/2020, 16:22
Expedição de Carta.
08/04/2020, 16:21
Expedição de Carta.
08/04/2020, 16:21
Expedição de Outros documentos.
08/04/2020, 16:19
Expedição em análise para assinatura
07/04/2020, 21:57
Expedição de Certidão.
07/04/2020, 21:55
Expedição de Outros documentos.
07/04/2020, 21:55
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/04/2020, 21:55
Expedição de Outros documentos.
07/04/2020, 21:47
Expedição de Outros documentos.
07/04/2020, 21:47
Expedição de Outros documentos.
07/04/2020, 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020, 09:26
Publicado ato_publicado em 18/02/2020.
18/02/2020, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2020, 07:33
Autos preparados para expedição
17/02/2020, 18:18
Emissão da Relação
17/02/2020, 17:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/02/2020, 08:34
Recebida petição inicial
05/02/2020, 08:34
Conclusos para decisão
15/01/2020, 11:06
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/11/2019, 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019, 14:16
Prazo em Curso
13/11/2019, 00:07
Publicado ato_publicado em 06/11/2019.
06/11/2019, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2019, 07:36
Emissão da Relação
05/11/2019, 08:02
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/11/2019, 06:04
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/11/2019, 06:04
Expedição de Outros documentos.
15/04/2019, 12:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2019, 12:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2019, 12:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2019.
11/04/2019, 09:53
Expedição de Certidão.
11/04/2019, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019, 12:51
Prazo em Curso
26/02/2019, 09:29
Publicado ato_publicado em 11/02/2019.
11/02/2019, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2019, 13:01
Emissão da Relação
07/02/2019, 15:09
Publicado ato_publicado em 04/02/2019.
04/02/2019, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2019, 12:49
Autos preparados para expedição
31/01/2019, 07:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/01/2019, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018, 22:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2018, 06:58
Conclusos para despacho
19/07/2018, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2018, 22:55
Prazo em Curso
16/07/2018, 13:07
Publicado ato_publicado em 13/07/2018.
13/07/2018, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2018, 13:04
Emissão da Relação
12/07/2018, 14:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2018, 07:03
Prazo em Curso
03/07/2018, 13:27
Expedição de Carta.
29/06/2018, 13:10
Publicado ato_publicado em 27/06/2018.
27/06/2018, 20:12
Expedição em análise para assinatura
27/06/2018, 10:59
Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2018, 07:27
Autos preparados para expedição
27/06/2018, 06:55
Emissão da Relação
27/06/2018, 06:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/06/2018, 18:02
Despacho Saneador
25/06/2018, 18:01
Conclusos para decisão
22/06/2018, 14:42
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/06/2018, 17:28
Juntada de Petição de Apelação
14/06/2018, 18:05
Prazo em Curso
22/05/2018, 13:15
Publicado ato_publicado em 21/05/2018.
21/05/2018, 20:09
Publicado ato_publicado em 21/05/2018.
21/05/2018, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2018, 12:28
Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2018, 12:28
Emissão da Relação
18/05/2018, 14:59
Prazo em Curso
24/04/2018, 11:50
Emissão da Relação
24/04/2018, 11:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/04/2018, 16:39
Expedição de Certidão.
23/04/2018, 16:39
Registro de Sentença
23/04/2018, 16:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação