Agravo em Recurso Especial 0841796-61.2019.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0841796-61.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/05/2026, 07:48

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 07:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 240/2026 - PET

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000240 - PET no AREsp 2982712 - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00000240 - PET no AREsp 2982712

13/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/02/2026, 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 240/2026 - PET

04/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 69509/2026

03/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 69509/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000240 - PET no AREsp 2982712 - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2026/00000240 - PET no AREsp 2982712

02/02/2026, 10:10

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara OAB/RJ 112310, subscritor da petição nº 240/2026, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor às fls. 62/72.

07/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 240/2026

02/01/2026, 14:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/02/2026, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 240/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000240 - PET no AREsp 2982712 - Publicação prevista para 15/04/2026

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00000240 - PET no AREsp 2982712

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 240/2026 - PET

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 69509/2026

Protocolizada Petição 69509/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0000240 - PET no AREsp 2982712 - Publicação prevista para 04/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2026/00000240 - PET no AREsp 2982712

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara OAB/RJ 112310, subscritor da petição nº 240/2026, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor às fls. 62/72.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 240/2026

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