Embargos de Declaração Cível 0803330-53.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

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Partes do Processo

RODOGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ALVES DOS SANTOS

OAB/MS 3816·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN JÚNIOR

OAB/MS 16956·CPF·Representa: Réu

THIERRY DE CARVALHO FARACCO

OAB/MS 25695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/05/2026, 18:02

Certidão de Publicação - DJE

12/05/2026, 02:01

Publicação

12/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

11/05/2026, 22:02

Remessa à Imprensa Oficial

11/05/2026, 14:47

Julgamento Virtual Finalizado

08/05/2026, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 17:17

Incluído em pauta para 07/05/2026 07:10:28 local.

07/05/2026, 07:10

Publicação

27/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/04/2026, 14:20

Inclusão em Pauta

22/04/2026, 15:49

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

20/04/2026, 10:16

Certidão de Publicação - DJE

01/04/2026, 01:38

Publicação

01/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

31/03/2026, 08:27

Todas as movimentações(56)

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/05/2026, 18:02

Certidão de Publicação - DJE

12/05/2026, 02:01

Publicação

12/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

11/05/2026, 22:02

Remessa à Imprensa Oficial

11/05/2026, 14:47

Documentos

Acórdão

•08/05/2026, 17:17

Despacho

•08/10/2025, 18:14

Julgamento Virtual Finalizado

08/05/2026, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 17:17

Incluído em pauta para 07/05/2026 07:10:28 local.

07/05/2026, 07:10

Publicação

27/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/04/2026, 14:20

Inclusão em Pauta

22/04/2026, 15:49

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

20/04/2026, 10:16

Certidão de Publicação - DJE

01/04/2026, 01:38

Publicação

01/04/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

31/03/2026, 08:27

Conclusos para decisão

30/03/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 18:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

30/03/2026, 18:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

30/03/2026, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2026, 12:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2025, 18:05

Certidão de Publicação - DJE

06/11/2025, 01:01

Publicação

06/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

05/11/2025, 11:47

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

05/11/2025, 11:15

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

05/11/2025, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2025, 09:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2025, 18:49

Retirado de Pauta

30/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:02

Incluído em pauta para 22/10/2025 01:29:22 local.

22/10/2025, 13:29

Inclusão em Pauta

17/10/2025, 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/10/2025, 13:27

Certidão de Publicação - DJE

16/10/2025, 02:02

Publicação

16/10/2025, 00:01

Conclusos para decisão

15/10/2025, 18:58

Remessa à Imprensa Oficial

15/10/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

15/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 11:05

Prazo em Curso

13/10/2025, 16:13

Certidão de Publicação - DJE

10/10/2025, 03:09

Publicação

10/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/10/2025, 06:45

Certidão de Publicação - DJE

09/10/2025, 00:26

Publicação

09/10/2025, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 18:14

Remessa à Imprensa Oficial

08/10/2025, 08:46

Conclusos para decisão

08/10/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:41

Processo Dependente Iniciado

08/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:19