Usucapião 0802073-41.2015.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2015

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

ROSALINA PEREIRA LUNA

CPF

Autor

SOMECO S/A - SOCIEDADE DE MELHORAMENTO DE COLONIZACAO

CNPJ

Reu

CRISTINA VIANA DOS SANTOS

Reu

PLINIO ALVES DAMASCENO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLEONICE DA COSTA FARIAS SANTOS

OAB/MS 6142·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ROSALINA PEREIRA LUNA

CPF

Autor

SOMECO S/A - SOCIEDADE DE MELHORAMENTO DE COLONIZACAO

CNPJ

Reu

CRISTINA VIANA DOS SANTOS

Reu

PLINIO ALVES DAMASCENO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSE VOLM GONCALVES BATISTA

CPF

TERCEIRO

MOISES ISIDORO

CPF

TERCEIRO

MARLI DA SILVA BELEM

CPF

TERCEIRO

ADALTO SERAFINI

TERCEIRO

MOISES ISIDORO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLI DA SILVA BELEM

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADALTO SERAFINI

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE VOLM GONCALVES BATISTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 21:33

Prazo em Curso

18/12/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:37

Emissão da Relação

16/12/2025, 15:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/11/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:44

Autos entregues em carga ao Defensor

25/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:03

Prazo em Curso

05/08/2025, 21:29

Prazo em Curso

05/08/2025, 18:00

Documento Digitalizado

30/07/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:52

Todas as movimentações(180)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 21:33

Prazo em Curso

18/12/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:37

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 10:37

Despacho

•28/01/2025, 19:16

Emissão da Relação

16/12/2025, 15:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/11/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:44

Autos entregues em carga ao Defensor

25/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:03

Prazo em Curso

05/08/2025, 21:29

Prazo em Curso

05/08/2025, 18:00

Documento Digitalizado

30/07/2025, 21:33

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:31

Expedição em análise para assinatura

05/07/2025, 22:52

Expedição em análise para assinatura

02/07/2025, 18:11

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 19:22

Juntada de NULL

25/06/2025, 18:54

Juntada de Mandado

25/06/2025, 18:54

Prazo em Curso

19/06/2025, 20:17

Prazo em Curso

19/06/2025, 20:10

Expedição de Mandado.

19/06/2025, 20:06

Expedição em análise para assinatura

02/06/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:38

Emissão da Relação

27/05/2025, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:37

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 17:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:40

Expedição em análise para assinatura

27/03/2025, 10:41

Emissão da Relação

27/03/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/03/2025, 10:21

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:36

Emissão da Relação

18/02/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:53

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 18:43

Prazo em Curso

27/09/2024, 19:00

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 07:41

Emissão da Relação

20/09/2024, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:22

Conclusos para decisão

29/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de Réplica

20/08/2024, 16:30

Prazo em Curso

12/08/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleonice da Costa Farias Santos (OAB 6142B/MS) Processo 0802073-41.2015.8.12.0012 - Usucapião - Reqte: Rosalina Pereira Luna - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:40

Emissão da Relação

31/07/2024, 18:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/05/2024, 10:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/05/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:39

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:41

Prazo em Curso

05/04/2024, 12:44

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:37

Emissão da Relação

21/03/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 19:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 19:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 03:29

Conclusos para decisão

07/12/2023, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 15:40

Prazo em Curso

30/11/2023, 18:31

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:36

Emissão da Relação

20/11/2023, 21:56

Manifestação do Ministério Público

20/11/2023, 13:39

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/11/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:49

Autos entregues em carga ao Promotor

17/11/2023, 18:49

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:24

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:02

Prazo em Curso

25/07/2023, 18:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:52

Juntada de Mandado

18/07/2023, 16:48

Juntada de NULL

18/07/2023, 16:36

Prazo em Curso

30/06/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 11:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/06/2023, 11:53

Expedição em análise para assinatura

27/06/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/06/2023, 09:53

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 17:16

Prazo em Curso

29/03/2023, 16:19

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 07:45

Emissão da Relação

27/03/2023, 14:31

Juntada de Mandado

22/03/2023, 18:57

Juntada de NULL

22/03/2023, 18:57

Juntada de NULL

17/03/2023, 15:00

Prazo em Curso

09/03/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 13:46

Expedição em análise para assinatura

09/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 17:55

Autos preparados para expedição

08/11/2022, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:24

Prazo em Curso

28/09/2022, 14:56

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:34

Emissão da Relação

26/09/2022, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2022.

26/08/2022, 01:26

Prazo em Curso

18/08/2022, 13:20

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.

17/08/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2022, 07:37

Emissão da Relação

16/08/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2021, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2021, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/09/2021, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/09/2021, 17:38

Prazo em Curso

13/09/2021, 17:38

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 17:38

Expedição de Carta.

13/09/2021, 17:37

Expedição de Carta.

13/09/2021, 17:37

Expedição de Carta.

13/09/2021, 17:37

Expedição em análise para assinatura

13/09/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2021, 15:42

Prazo em Curso

09/04/2020, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 12:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/01/2020, 03:08

Publicado ato_publicado em 18/12/2019.

18/12/2019, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2019, 08:03

Emissão da Relação

17/12/2019, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 17:38

Conclusos para despacho

03/07/2019, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2019, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2019, 15:42

Conclusos para despacho

24/12/2018, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2017, 17:33

Publicado ato_publicado em 13/09/2017.

13/09/2017, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2017, 12:01

Emissão da Relação

06/09/2017, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/05/2017, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2017, 18:06

Conclusos para decisão

04/04/2017, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2017, 14:10

Publicado ato_publicado em 11/01/2017.

11/01/2017, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2017, 12:27

Emissão da Relação

10/01/2017, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2017, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2017, 18:16

Conclusos para despacho

09/01/2017, 08:27

Conclusos para despacho

16/12/2016, 16:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/12/2016, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2016, 14:57

Publicado ato_publicado em 18/03/2016.

18/03/2016, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2016, 18:09

Emissão da Relação

14/03/2016, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2016, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2016, 17:43

Conclusos para despacho

25/09/2015, 13:25

Expedição de Certidão.

24/09/2015, 18:28

Distribuído por sorteio

24/09/2015, 18:10

Despacho

•12/09/2024, 14:22

Despacho

•20/03/2024, 19:52

Despacho

•03/07/2019, 17:38

Despacho

•10/01/2019, 15:42

Despacho

•01/05/2017, 18:06

Despacho

•09/01/2017, 18:16

Despacho

•10/03/2016, 17:43