Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/02/2025, 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/02/2025, 11:38
Prazo em Curso
17/02/2025, 16:52
Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2025, 16:23
Prazo em Curso
16/12/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alício da Silva -
Réu: Higo Antonio Longo de Souza - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS), Julia Luiza Mario (OAB 28424/MS) Processo 0820228-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
16/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024, 20:04
Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024, 07:32
Emissão da Relação
12/12/2024, 19:31
Juntada de Petição de Apelação
06/12/2024, 11:16
Prazo em Curso
18/11/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alício da Silva -
Réu: Higo Antonio Longo de Souza -
Intimação - ADV: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS), Julia Luiza Mario (OAB 28424/MS) Processo 0820228-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, por não configurar nenhuma das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022, do CPC, rejeito os embargos de declaração de f. 287-296.
12/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024, 20:14
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024, 07:34
Emissão da Relação
08/11/2024, 13:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/11/2024, 16:29
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 16:29
Registro de Sentença
07/11/2024, 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024, 16:28
Conclusos para decisão
27/08/2024, 01:16
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
13/08/2024, 17:31
Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/08/2024, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Alício da Silva -
Réu: Higo Antonio Longo de Souza -
réu: A) a efetuar o pagamento das multas por infrações de trânsito, licenciamento, seguro obrigatório e IPVA pendentes no prontuário do veículo posteriores a 29/06/2022, até a data de devolução do veículo ao autor (01/11/2023), diretamente ao órgão expedidor da cobrança ou ao autor nos casos em que tenha realizado o pagamento, mediante reembolso, com correção monetária pelo IGPM/FGV desde os desembolsos e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. B) ao pagamento de indenização a título de danos materiais, referente à desvalorização do veículo (tabela FIPE), no valor de R$ 1.717,00, acrescido de correção monetária pelo índice IGPM/FGV a partir do ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita, conforme pedido formulado em contestação, eis que preenchidos os requisitos do artigo 98 do CPC. Como houve sucumbência recíproca, mas em menor parte pelo Requerente, o autor arcará com 30% e o réu com 70% das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação, em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do CPC, especialmente considerando a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, todavia, isento a ambos do pagamento por serem beneficiários da assistência judiciária gratuita, sendo vedada a compensação, forma do art. 85, § 14 do CPC Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se.
Intimação - ADV: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801O/MT), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS), Vinicius Vianna Ribeiro (OAB 28094/MS), Julia Luiza Mario (OAB 28424/MS) Processo 0820228-47.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Alício da Silva em face de Higo Antonio Longo de Souza, para para declarar a rescisão do contrato de compra e venda de f. 35-37 e determinar ao Autor que restitua ao Réu o montante de R$ 27.564,00, corrigido monetariamente pelo índice IGPM/FGV a partir do ajuizamento da ação, com compensação do valor depositado às f. 262 na data do efetivo depósito. Além disso, confirmo a tutela de f. 75-77 e condeno o Intime-se. Cumpra-se.
02/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024, 20:04
Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024, 07:33
Emissão da Relação
31/07/2024, 16:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/07/2024, 13:48
Expedição de Certidão.
31/07/2024, 13:47
Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024, 13:47
Registro de Sentença
31/07/2024, 13:47
Conclusos para julgamento
28/06/2024, 10:48
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024, 17:28
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
27/06/2024, 15:37
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024, 21:02
Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024, 07:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024, 16:56
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2024, 16:56
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2024, 16:56
Emissão da Relação
08/05/2024, 16:56
Prazo em Curso
08/05/2024, 16:54
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 14:55
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 03:20:00, 2ª Vara Cível.
08/05/2024, 14:55
Prazo em Curso
08/05/2024, 04:55
Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024, 20:04
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024, 07:34
Emissão da Relação
07/05/2024, 06:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/05/2024, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024, 17:00
Conclusos para despacho
20/03/2024, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024, 17:30
Prazo em Curso
13/03/2024, 13:08
Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024, 20:05
Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024, 07:34
Emissão da Relação
11/03/2024, 16:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/03/2024, 19:15
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 09:30
Juntada de Informações
11/12/2023, 14:59
Conclusos para julgamento
06/12/2023, 08:17
Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
05/12/2023, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023, 07:33
Emissão da Relação
04/12/2023, 16:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/11/2023, 16:45
Proferida decisão interlocutória
30/11/2023, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023, 09:21
Conclusos para despacho
18/10/2023, 08:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 16:19
Prazo em Curso
09/10/2023, 07:47
Publicado ato_publicado em 06/10/2023.
06/10/2023, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2023, 07:32
Emissão da Relação
05/10/2023, 07:37
Juntada de Ofício
04/10/2023, 12:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/10/2023, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023, 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023, 15:01
Conclusos para decisão
15/09/2023, 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023, 23:05
Prazo em Curso
22/08/2023, 08:15
Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
21/08/2023, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2023, 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 13:05
Emissão da Relação
18/08/2023, 09:03
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 09:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/08/2023, 08:49
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023, 08:48
Conclusos para despacho
23/06/2023, 13:24
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 12:42
Juntada de Petição de Réplica
23/06/2023, 11:13
Informação do Sistema
21/06/2023, 11:23
Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
19/06/2023, 20:03
Prazo em Curso
19/06/2023, 16:02
Juntada de Informações
19/06/2023, 16:00
Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023, 07:32
Expedição em análise para assinatura
16/06/2023, 16:01
Emissão da Relação
16/06/2023, 14:27
Prazo em Curso
16/06/2023, 14:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/06/2023, 14:05
Proferida decisão interlocutória
16/06/2023, 14:05
Conclusos para decisão
14/06/2023, 18:22
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 17:40
Prazo em Curso
02/06/2023, 07:20
Publicado ato_publicado em 01/06/2023.
01/06/2023, 20:04
Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2023, 07:36
Emissão da Relação
31/05/2023, 12:55
Juntada de Petição de Contestação
31/05/2023, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023, 15:56
Publicado ato_publicado em 26/05/2023.
26/05/2023, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2023, 07:34
Prazo em Curso
26/05/2023, 04:43
Prazo em Curso
25/05/2023, 14:55
Emissão da Relação
25/05/2023, 14:54
Juntada de NULL
25/05/2023, 12:59
Juntada de Mandado
25/05/2023, 12:59
Prazo em Curso
16/05/2023, 16:05
Prazo em Curso
16/05/2023, 13:23
Expedição de Mandado.
16/05/2023, 13:10
Expedição em análise para assinatura
15/05/2023, 17:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/05/2023, 14:34
Proferida decisão interlocutória
15/05/2023, 14:34
Conclusos para decisão
15/05/2023, 13:56
Juntada de NULL
15/05/2023, 13:54
Juntada de NULL
15/05/2023, 13:54
Prazo em Curso
10/05/2023, 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023, 15:35
Prazo em Curso
10/05/2023, 06:50
Prazo em Curso
09/05/2023, 15:03
Expedição de Mandado.
08/05/2023, 15:16
Juntada de NULL
08/05/2023, 15:14
Expedição em análise para assinatura
08/05/2023, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023, 13:00
Prazo em Curso
25/04/2023, 14:15
Prazo em Curso
25/04/2023, 13:28
Expedição de Mandado.
25/04/2023, 13:25
Expedição em análise para assinatura
25/04/2023, 09:34
Autos preparados para expedição
25/04/2023, 09:34
Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
24/04/2023, 20:08
Autos preparados para expedição
24/04/2023, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023, 15:22
Relação encaminhada ao D.J.
21/04/2023, 07:33
Prazo em Curso
20/04/2023, 13:06
Expedição de Mandado.
20/04/2023, 12:59
Expedição em análise para assinatura
20/04/2023, 12:32
Emissão da Relação
20/04/2023, 12:32
Publicado ato_publicado em 19/04/2023.
19/04/2023, 20:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/04/2023, 13:42
Tutela Provisória
19/04/2023, 13:42
Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2023, 07:31
Conclusos para decisão
18/04/2023, 20:48
Emissão da Relação
18/04/2023, 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023, 13:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/04/2023, 15:51
Determinada Requisição de Informações
17/04/2023, 15:51
Conclusos para decisão
17/04/2023, 07:37
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 07:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2023, 07:36
Expedição de Certidão.
17/04/2023, 07:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2023, 07:28
Informação do Sistema
14/04/2023, 15:31
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação