Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Agravado: Banco BS2 S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessada: Joveniana Porfiria dos Reis Prates Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Agravo Interno Cível nº 0800703-56.2018.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Vistos, etc. Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Apelada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos os autos para julgamento. Intime-se.
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Agravado: Banco BS2 S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessada: Joveniana Porfiria dos Reis Prates Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800703-56.2018.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Agravado: Banco BS2 S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessada: Joveniana Porfiria dos Reis Prates Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800703-56.2018.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Apelado: Banco BS2 S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessada: Joveniana Porfiria dos Reis Prates Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Apelação Cível nº 0800703-56.2018.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Ante o exposto, indefiro a justiça gratuita postulada por Luiz Fernando Cardoso Ramos. Intime-se o Apelante para que realize o recolhimento do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção. Comprovado ou não o pagamento, retornem os autos conclusos. Às providências necessárias.
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Apelado: Banco BS2 S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessada: Joveniana Porfiria dos Reis Prates Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Assim, nos termos do § 2º, in fine, do art. 99, do Código de Processo Civil, determino a intimação dos Apelantes para, em cinco (5) dias, procederem à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para análise da gratuidade da justiça, com a juntada, v.g., comprovantes de rendas/holerites dos últimos 3 meses, cópia da CTPS, declaração de imposto de renda do último ano/exercício, extratos bancário dos últimos 3 meses, contas de luz, celular/telefone, aluguel, relação e respectiva prova documental de gastos ordinários dos últimos 3 meses, dentre outros documentos atualizados, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. Após,
Apelação Cível nº 0800703-56.2018.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva intime-se o Agravado para, em cinco (5) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados. Oportunamente, retornem os autos conclusos.
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Apelado: Banco BS2 S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessada: Joveniana Porfiria dos Reis Prates Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800703-56.2018.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
09/12/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024, 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/12/2024, 13:32
Prazo em Curso
22/11/2024, 21:15
Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024, 15:30
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 16:25
Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 14:23
Juntada de Outros documentos
26/08/2024, 09:30
Juntada de Petição de Apelação
23/08/2024, 16:15
Prazo em Curso
07/08/2024, 14:44
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/08/2024, 10:56
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/08/2024, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Joveniana Porfiria dos Reis Prates - I. Relatório
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800703-56.2018.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -
Trata-se de ação declaratória de nulidade/inexigibilidade de desconto em folha de pagamento cumulada com repetição de indébito e danos morais ajuizada em nome Joveniana Porfiria dos Reis Prates em face do Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A, ambos qualificados. Tendo em vista o envolvimento do patrono da parte autora nos fatos investigados pela "Operação Anarque", esta foi intimada pessoalmente para regularizar sua representação (fls. 359). Por meio da Defensoria Pública, a autora informou que não tem conhecimento da presente demanda e não tem interesse no prosseguimento do feito (fls. 357). Decido. Considerando que a parte autora não tinha conhecimento da presente demanda e a falta de interesse no prosseguimento do feito, verifica-se a ausência de interesse processual, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Com fulcro no art. 104, § 2º do CPC, condeno o procurador Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB/MS 14.572) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte requerida, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Promova-se da inclusão da Defensoria Pública como procuradora da autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
02/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024, 21:22
Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024, 08:08
Emissão da Relação
31/07/2024, 14:46
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 14:46
Autos entregues em carga ao Defensor
31/07/2024, 14:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/06/2024, 09:28
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 09:28
Registro de Sentença
14/06/2024, 09:28
Julgado procedente o pedido
14/06/2024, 09:28
Juntada de Outros documentos
24/04/2024, 15:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023, 12:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023, 04:10
Conclusos para decisão
11/12/2023, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023, 18:30
Prazo em Curso
23/11/2023, 16:27
Publicado ato_publicado em 21/11/2023.
21/11/2023, 20:54
Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023, 07:51
Prazo em Curso
20/11/2023, 18:56
Expedição de Carta.
20/11/2023, 18:33
Expedição em análise para assinatura
20/11/2023, 16:08
Emissão da Relação
20/11/2023, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023, 16:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/10/2023, 16:14
Conclusos para despacho
12/09/2023, 11:55
Documento Digitalizado
12/09/2023, 11:50
Documento Digitalizado
12/09/2023, 11:50
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 11:48
Processo Desarquivado
30/03/2023, 14:54
Processo Desarquivado
30/03/2023, 14:52
Juntada de Outros documentos
30/03/2023, 10:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/01/2022, 02:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2021, 04:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2021, 03:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2021, 04:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2021, 03:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021, 01:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/08/2021, 04:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021, 03:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/06/2021, 01:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/01/2021, 03:11
Arquivado Provisoriamente
26/11/2020, 14:37
Prazo em Curso
27/03/2020, 17:54
Processo Desarquivado
27/03/2020, 17:53
Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
01/12/2019, 06:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/10/2019, 02:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2019, 03:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/08/2019, 02:52
Suspenso em Cartório
11/07/2019, 11:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/07/2019, 09:33
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019, 09:33
Conclusos para despacho
18/06/2019, 14:34
Processo Desarquivado
18/06/2019, 14:33
Processo Desarquivado
18/06/2019, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019, 11:06
Arquivado Provisoriamente
11/06/2019, 12:38
Publicado ato_publicado em 05/06/2019.
05/06/2019, 14:48
Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2019, 09:58
Emissão da Relação
03/06/2019, 16:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/05/2019, 19:03
Proferida decisão interlocutória
27/05/2019, 19:03
Conclusos para despacho
12/03/2019, 07:59
Juntada de Petição de Réplica
11/03/2019, 16:15
Prazo em Curso
21/02/2019, 19:00
Publicado ato_publicado em 20/02/2019.
20/02/2019, 13:25
Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2019, 08:36
Emissão da Relação
04/02/2019, 18:50
Prazo em Curso
07/12/2018, 14:49
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/12/2018, 14:20
Juntada de Petição de Contestação
06/12/2018, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2018, 16:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2018, 01:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2018, 11:47
Publicado ato_publicado em 08/10/2018.
08/10/2018, 22:58
Prazo em Curso
08/10/2018, 12:23
Expedição de Carta.
08/10/2018, 12:23
Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2018, 07:50
Informação do Sistema
07/10/2018, 16:53
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2018, 16:53
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2018, 15:26
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/10/2018, 15:20
Expedição em análise para assinatura
02/10/2018, 15:19
Emissão da Relação
02/10/2018, 15:18
Expedição de Certidão.
01/10/2018, 16:07
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2018 02:00:00, Vara Única.
01/10/2018, 16:07
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/09/2018, 18:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/08/2018, 11:29
Recebida petição inicial
14/08/2018, 11:29
Conclusos para despacho
01/08/2018, 14:00
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino