Execução de Título Extrajudicial 0813669-45.2021.8.12.0001 - TJMS

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 15:25

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 09:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 08:13

Emissão da Relação

12/05/2026, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:44

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 09:39

Conclusos para despacho

08/05/2026, 17:52

Juntada de Ofício

08/05/2026, 17:52

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:45

Emissão da Relação

07/05/2026, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 14:50

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:21

Informação do Sistema

05/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:34

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 09:41

Prazo em Curso

04/05/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 08:11

Expedição em análise para assinatura

30/04/2026, 14:31

Emissão da Relação

30/04/2026, 14:10

Emissão da Relação

30/04/2026, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 16:55

Outras Decisões

30/03/2026, 16:55

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 10:38

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 08:23

Emissão da Relação

05/03/2026, 10:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:00

Autos entregues em carga ao Defensor

26/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2026.

05/02/2026, 03:34

Prazo em Curso

27/01/2026, 12:56

Informação do Sistema

21/01/2026, 18:37

Apensado ao processo numero do processo

21/01/2026, 18:37

Prazo em Curso

26/11/2025, 14:50

Documento Digitalizado

12/11/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:29

Expedição em análise para assinatura

10/11/2025, 12:39

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 18:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

15/09/2025, 23:34

Emissão da Relação

15/09/2025, 23:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 22:59

Outras Decisões

08/09/2025, 22:59

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 08:09

Emissão da Relação

11/07/2025, 09:23

Juntada de Ofício

23/06/2025, 14:37

Prazo em Curso

17/06/2025, 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2025, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2025, 08:26

Juntada de Ofício

09/06/2025, 13:59

Prazo em Curso

09/06/2025, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2025, 12:53

Juntada de Ofício

03/06/2025, 14:14

Prazo em Curso

03/06/2025, 13:17

Prazo em Curso

26/05/2025, 07:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 04:02

Prazo em Curso

21/05/2025, 15:59

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 15:57

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 15:57

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 15:56

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 15:53

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 15:53

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 15:52

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 13:30

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 13:30

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 13:29

Expedição em análise para assinatura

21/05/2025, 13:12

Prazo em Curso

21/05/2025, 13:04

Prazo em Curso

21/05/2025, 07:53

Juntada de Ofício

08/04/2025, 18:03

Prazo em Curso

13/03/2025, 21:55

Prazo em Curso

13/03/2025, 20:56

Prazo em Curso

12/03/2025, 16:09

Documento Digitalizado

12/03/2025, 16:08

Documento Digitalizado

12/03/2025, 16:08

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 21:07

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 20:02

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 20:02

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 20:02

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

07/03/2025, 17:13

Expedição em análise para assinatura

07/03/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 13:01

Outras Decisões

07/03/2025, 13:01

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:59

Emissão da Relação

26/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 16:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/02/2025, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/02/2025, 12:41

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fabricio Felini Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Apelante: Ygreville Gasparin Garcia Advogado: Fabricio Felini (OAB: 8064/MS) Advogado: Ygreville Gasparin Garcia (OAB: 22189/MS) Apelado: Frigorifico Frigocorte Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0813669-45.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Waldir Marques

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/09/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/09/2024, 13:48

Prazo em Curso

04/09/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabricio Felini (OAB 8064/MS), Ygreville Gasparin Garcia (OAB 22189/MS) Processo 0813669-45.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabricio Felini, Fabricio Felini, Fabricio Felini, Ygreville Gasparin Garcia, Ygreville Gasparin Garcia, Ygreville Gasparin Garcia - Exectdo: Frigorífico Frigocorte Ltda - Decisão de fl. 1333: INTIME-SE a parte apelada para que apresente contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça, para processamento do apelo. Às providências e intimações necessárias. * * * * * * * * * * Decisão de fl. 1334: Avoquei os autos para deliberar o que segue: Considerando a parte executada não foi localizada para citação nos autos, se mostra desnecessária sua intimação para apresentação de contrarrazões à apelação interposta pelo exequente. Neste passo, revogo parte da decisão de fl. 1333 que determinava tal diligência e DETERMINO o imediato envio dos autos ao Tribunal de Justiça para processamento do apelo. Às providências.

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 08:26

Emissão da Relação

30/08/2024, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 09:17

Outras Decisões

30/08/2024, 09:16

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 14:46

Outras Decisões

26/08/2024, 14:46

Conclusos para despacho

23/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de Apelação

22/08/2024, 14:48

Prazo em Curso

15/08/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabricio Felini (OAB 8064/MS), Ygreville Gasparin Garcia (OAB 22189/MS) Processo 0813669-45.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabricio Felini, Fabricio Felini, Fabricio Felini, Ygreville Gasparin Garcia, Ygreville Gasparin Garcia, Ygreville Gasparin Garcia - Sentença: "...Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigos 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, considerando a ocorrência da prescrição da pretensão executória assinalada. CONDENO a exequente ao pagamento de custas. Em função do princípio da causalidade, deixo de arbitrar honorários em favor do advogado da parte executada, pois caso contrário estar-se-ia premiando a desídia do inadimplente, situação esta que não tem lugar no contexto do almejado processo justo e cooperativo. Decorrido o prazo recursal, AUTORIZO o levantamento das constrições, em sendo o caso, inclusive mediante expedição de alvará de levantamento de valores depositados em conta."

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 22:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 09:00

Emissão da Relação

09/08/2024, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 07:08

Registro de Sentença

09/08/2024, 07:08

Extinta a punibilidade por prescrição

09/08/2024, 07:08

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Fabricio Felini (OAB 8064/MS), Ygreville Gasparin Garcia (OAB 22189/MS) Processo 0813669-45.2021.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabricio Felini, Fabricio Felini, Fabricio Felini, Ygreville Gasparin Garcia, Ygreville Gasparin Garcia, Ygreville Gasparin Garcia - Despacho: "INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da prescrição da pretensão executiva, posto que este feito tramita desde 2021, sem que houvesse a citação válida do executado, e é sabido que prescrição se interrompe apenas com a citação válida (CPC, art. 240, § 2º). Cabe destacar que a obrigação exigida na obrigação venceu em outubro de 2017, decorrendo prazo superior a 6 anos sem a interrupção da prescrição. Saliento que o prazo a ser considerado no cálculo da prescrição é aquele previsto artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil, por se tratar de execução de título extrajudicial baseada em Dívida Líquida e Certa constante de Instrumento Público ou Particular. Após, conclusos para análise."

02/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 08:16

Emissão da Relação

31/07/2024, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:20

Conclusos para despacho

28/06/2024, 18:09

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 08:04

Emissão da Relação

21/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:26

Conclusos para decisão

30/04/2024, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 08:08

Outras Decisões

30/04/2024, 08:08

Conclusos para despacho

26/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/04/2024, 11:02

Prazo em Curso

23/04/2024, 21:45

Documento Digitalizado

23/04/2024, 15:02

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:47

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:56

Prazo em Curso

18/04/2024, 14:52

Emissão da Relação

18/04/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 14:45

Outras Decisões

13/03/2024, 14:45

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2024.

26/02/2024, 15:35

Prazo em Curso

21/11/2023, 18:54

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 08:07

Emissão da Relação

16/11/2023, 17:35

Prazo em Curso

20/10/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 16:19

Juntada de Informações

20/10/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 16:19

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 16:19

Prazo em Curso

29/09/2023, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 14:37

Proferida decisão interlocutória

15/09/2023, 14:37

Conclusos para decisão

13/09/2023, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 03:27

Prazo em Curso

21/07/2023, 17:15

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 07:55

Emissão da Relação

19/07/2023, 13:22

Prazo em Curso

11/07/2023, 18:52

Juntada de Mandado

10/07/2023, 16:26

Juntada de NULL

10/07/2023, 16:26

Prazo em Curso

03/05/2023, 18:59

Prazo em Curso

03/05/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 12:33

Expedição em análise para assinatura

02/05/2023, 18:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/04/2023, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/04/2023, 14:53

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

25/04/2023, 15:18

Emissão da Relação

25/04/2023, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 16:24

Conclusos para despacho

03/04/2023, 18:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2023.

02/04/2023, 01:35

Prazo em Curso

10/03/2023, 10:56

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 07:58

Emissão da Relação

07/03/2023, 07:59

Emissão da Relação

07/03/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 16:51

Conclusos para despacho

27/02/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 15:51

Prazo em Curso

18/01/2023, 15:33

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:49

Emissão da Relação

16/01/2023, 10:28

Juntada de Carta precatória

13/01/2023, 18:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2023, 03:39

Prazo em Curso

31/10/2022, 12:08

Documento Digitalizado

31/10/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 10:44

Prazo em Curso

27/05/2022, 12:53

Juntada de Carta precatória

13/05/2022, 17:01

Prazo em Curso

09/05/2022, 10:54

Documento Digitalizado

09/05/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 10:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 02:14

Prazo em Curso

05/08/2021, 15:12

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.

29/07/2021, 20:42

Prazo em Curso

29/07/2021, 14:50

Documento Digitalizado

29/07/2021, 14:50

Documento Digitalizado

29/07/2021, 14:50

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

28/07/2021, 17:21

Expedição de Carta precatória.

26/07/2021, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/07/2021, 13:44

Expedição em análise para assinatura

26/07/2021, 13:06

Autos preparados para expedição

21/07/2021, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 07:50

Prazo em Curso

01/07/2021, 16:22

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2021, 07:42

Emissão da Relação

25/06/2021, 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2021, 17:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2021, 00:12

Prazo em Curso

25/05/2021, 12:41

Expedição de Carta.

14/05/2021, 14:49

Expedição em análise para assinatura

12/05/2021, 10:04

Autos preparados para expedição

10/05/2021, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2021, 13:38

Despacho de recebimento da inicial

05/05/2021, 13:38

Conclusos para despacho

04/05/2021, 10:39

Redistribuição de Processo - Saída

03/05/2021, 11:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

03/05/2021, 11:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2021, 11:37

Informação do Sistema

30/04/2021, 23:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/04/2021, 23:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/04/2021, 16:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/04/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 16:22

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

Conclusos para despacho

Juntada de Ofício

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Informação do Sistema

Todas as movimentações(260)

Todos os documentos(16)