Recurso Especial 0841809-60.2019.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0841809-60.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 394493/2026 -

28/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 394493/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 394493/2026

24/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 394493/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

24/04/2026, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:57

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AMBEV S.A, Dr(a) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, OAB/RJ sob nº 112310.

25/03/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de AMBEV S.A e provido

24/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 257210/2026

19/03/2026, 19:11

Protocolizada Petição 257210/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 619058/2025 - AgInt

23/12/2025, 00:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:10

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2026 Petição Nº 394493/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 394493/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 394493/2026

Protocolizada Petição 394493/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AMBEV S.A, Dr(a) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA, OAB/RJ sob nº 112310.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido o recurso de AMBEV S.A e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 257210/2026

Protocolizada Petição 257210/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 619058/2025 - AgInt

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