Embargos de Declaração Cível 0800590-97.2016.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICíPIO DE BANDEIRANTES

CNPJ

Autor

IVALDO GONçALVES MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MS 12199·CPF·Representa: Autor

HÉLIO DE OLIVEIRA NETO

OAB/MS 8058·Representa: Réu

LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY

OAB/MS 19350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

25/03/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:12

Expedição de "tipo de documento".

25/03/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 02:09

Publicação

24/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 16:05

Não-Provimento

20/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 08:28

Publicação

07/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 15:31

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"

06/02/2025, 20:05

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 09:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

25/03/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:12

Expedição de "tipo de documento".

25/03/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 22:01

Documentos

Acórdão

•20/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 02:09

Publicação

24/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 16:05

Não-Provimento

20/03/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 08:28

Publicação

07/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 15:31

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"

06/02/2025, 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"

06/02/2025, 20:05

Expedida/Certificada

06/02/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:26

Expedição de "tipo de documento".

06/02/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 01:07

Publicação

06/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.

05/02/2025, 08:02

Expedição de "tipo de documento".

05/02/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 08:02