Cumprimento de sentença 0800924-35.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 75.537,50

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 11:25

Transitado em Julgado em data

03/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 19:54

Prazo em Curso

07/10/2025, 16:35

Documento Digitalizado

07/10/2025, 16:34

Documento Digitalizado

07/10/2025, 16:32

Documento Digitalizado

07/10/2025, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2025, 12:16

Expedição em análise para assinatura

26/09/2025, 16:35

Prazo em Curso

22/09/2025, 18:14

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 10:16

Prazo em Curso

18/09/2025, 10:03

Emissão da Relação

18/09/2025, 10:02

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 11:25

Transitado em Julgado em data

03/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 19:54

Prazo em Curso

07/10/2025, 16:35

Documento Digitalizado

07/10/2025, 16:34

Documentos

Sentença

•17/08/2025, 16:19

Despacho

•21/01/2025, 18:01

Documento Digitalizado

07/10/2025, 16:32

Documento Digitalizado

07/10/2025, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2025, 12:16

Expedição em análise para assinatura

26/09/2025, 16:35

Prazo em Curso

22/09/2025, 18:14

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 10:16

Prazo em Curso

18/09/2025, 10:03

Emissão da Relação

18/09/2025, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 16:19

Registro de Sentença

17/08/2025, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 18:58

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:37

Emissão da Relação

21/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 09:37

Prazo em Curso

28/03/2025, 14:49

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:35

Emissão da Relação

13/03/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2025, 17:37

Evolução da Classe Processual

10/02/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 18:01

Recebida petição inicial

21/01/2025, 18:01

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/12/2024, 06:36

Prazo em Curso

06/12/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Réu: Juares Costa de Miranda - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Frederico Alvim Bites Castro (OAB 88562/MG), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0800924-35.2023.8.12.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:38

Emissão da Relação

29/11/2024, 12:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2024, 15:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2024, 15:38

Transitado em Julgado em data

27/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 88562/MG) Apelado: Juares Costa de Miranda Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PELAS PARTES ANTES MESMO DA INSTAURAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL -- MORA DESCONSTITUÍDA - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Na hipótese, mesmo antes de o requerido ser formalmente citado e ter-se estabelecido a devida angularização processual, houve a formalização de um acordo, transigindo as partes sobre o valor controvertido, como se pode verificar às fls. 50-56. Logo, ficam afastados es efeitos da mora pela autocomposição e, caso haja o descumprimento daquilo que foi acordado, o credor pode intentar nova ação de busca e apreensão (Decreto-Lei nº 911/1969), visando reaver o bem objeto de alienação fiduciária. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800924-35.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 88562/MG) Apelado: Juares Costa de Miranda Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800924-35.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a):

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 88562/MG) Apelado: Juares Costa de Miranda Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Advogada: Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB: 15743/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800924-35.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2024, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2024, 09:30

Prazo em Curso

01/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2024, 11:52

Prazo em Curso

17/09/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Réu: Juares Costa de Miranda - EXPEDIENTE - intima-se o réu apelado para contrarrazões. Prazo: 15 dias Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Frederico Alvim Bites Castro (OAB 88562/MG), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0800924-35.2023.8.12.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:39

Emissão da Relação

30/08/2024, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2024.

30/08/2024, 07:45

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2024, 14:13

Prazo em Curso

05/08/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Réu: Juares Costa de Miranda - SENTENÇA - Posto isso, conheço dos presentes embargos de declaração, mas nego-lhes acolhimento, mantendo inalterada a sentença. Publique-se. Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Frederico Alvim Bites Castro (OAB 88562/MG), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS) Processo 0800924-35.2023.8.12.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Intime-se. Às providências.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:36

Emissão da Relação

01/08/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:15

Registro de Sentença

25/07/2024, 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2024, 09:15

Conclusos para decisão

26/06/2024, 09:29

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 16:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/06/2024, 16:30

Prazo em Curso

05/06/2024, 12:29

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:41

Emissão da Relação

23/05/2024, 07:15

Juntada de Informações

21/05/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/05/2024, 09:45

Registro de Sentença

21/05/2024, 09:45

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:35

Prazo em Curso

03/05/2024, 07:53

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:33

Emissão da Relação

25/04/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 17:13

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 14:17

Juntada de NULL

23/04/2024, 14:17

Juntada de Mandado

23/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 09:36

Prazo em Curso

09/04/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/04/2024, 13:39

Expedição em análise para assinatura

08/04/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

05/04/2024, 08:51

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:35

Emissão da Relação

01/04/2024, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:55

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:14

Processo Desarquivado

24/01/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 15:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 03:02

Arquivado Provisoriamente

01/09/2023, 07:32

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:35

Emissão da Relação

23/08/2023, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 20:13

Proferida decisão interlocutória

17/08/2023, 20:12

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 08:50

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 09:23

Juntada de Outros documentos

13/06/2023, 13:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/06/2023, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/06/2023, 13:01

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 07:36

Emissão da Relação

06/06/2023, 14:29

Juntada de Informações

02/06/2023, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2023, 15:21

Concedida a Medida Liminar

02/06/2023, 15:21

Conclusos para decisão

01/06/2023, 21:47

Informação do Sistema

01/06/2023, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/06/2023, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/06/2023, 09:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/06/2023, 09:20

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 09:20

Sentença

•25/07/2024, 09:15

Sentença

•21/05/2024, 09:45

Despacho

•25/04/2024, 17:23

Despacho

•05/03/2024, 18:55

Interlocutória

•17/08/2023, 20:13

Interlocutória

•02/06/2023, 15:21