Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/03/2026, 13:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/03/2026, 13:22
Prazo em Curso
23/03/2026, 10:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2026, 04:26
Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2026, 14:07
Publicado ato_publicado em 19/01/2026.
19/01/2026, 04:51
Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2026, 07:34
Emissão da Relação
15/01/2026, 12:49
Juntada de Petição de Apelação
05/12/2025, 15:42
Prazo em Curso
11/11/2025, 15:39
Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 04:56
Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2025, 07:34
Emissão da Relação
07/11/2025, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 20:19
Documentos
Sentença
•05/11/2025, 19:24
Sentença
•04/08/2025, 16:49
16/02/2026, 04:26
Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2026, 14:07
Publicado ato_publicado em 19/01/2026.
19/01/2026, 04:51
Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2026, 07:34
Emissão da Relação
15/01/2026, 12:49
Juntada de Petição de Apelação
05/12/2025, 15:42
Prazo em Curso
11/11/2025, 15:39
Publicado ato_publicado em 11/11/2025.
11/11/2025, 04:56
Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2025, 07:34
Emissão da Relação
07/11/2025, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2025, 20:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/11/2025, 19:24
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 19:24
Registro de Sentença
05/11/2025, 19:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2025, 19:24
Conclusos para despacho
08/09/2025, 16:08
Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025, 16:31
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025, 05:08
Documento Digitalizado
27/08/2025, 09:58
Documento Digitalizado
27/08/2025, 09:58
Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025, 07:31
Emissão da Relação
26/08/2025, 12:57
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/08/2025, 15:38
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025, 04:49
Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025, 07:33
Autos preparados para expedição
19/08/2025, 12:57
Expedição em análise para assinatura
19/08/2025, 12:51
Emissão da Relação
19/08/2025, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 09:35
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025, 04:50
Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025, 07:33
Emissão da Relação
14/08/2025, 14:38
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025, 04:52
Relação encaminhada ao D.J.
11/08/2025, 09:58
Autos preparados para expedição
08/08/2025, 14:08
Emissão da Relação
08/08/2025, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 11:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/08/2025, 16:50
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 16:50
Procedência
04/08/2025, 16:49
Registro de Sentença
04/08/2025, 16:49
Conclusos para despacho
18/07/2025, 15:48
Emissão da Relação
25/06/2025, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025, 14:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/06/2025, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 18:21
Conclusos para despacho
11/06/2025, 16:46
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2025, 20:07
Prazo em Curso
30/05/2025, 08:40
Prazo em Curso
20/05/2025, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 17:07
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025, 04:52
Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025, 07:35
Emissão da Relação
22/04/2025, 15:31
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 15:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2025, 15:23
Evolução da Classe Processual
22/04/2025, 09:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/04/2025, 18:08
Recebida petição inicial
16/04/2025, 18:08
Conclusos para despacho
10/04/2025, 09:01
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2025, 18:02
Prazo em Curso
01/04/2025, 07:55
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025, 04:53
Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025, 07:36
Transitado em Julgado em data
28/03/2025, 18:00
Emissão da Relação
28/03/2025, 15:10
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025, 13:33
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/03/2025, 13:33
Expedição de Outros documentos.
19/02/2025, 12:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/02/2025, 12:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/02/2025, 12:37
Prazo em Curso
19/02/2025, 12:11
Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025, 11:07
Prazo em Curso
28/01/2025, 06:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mello & Silva Ltda -
Réu: Banco Bradesco S/A - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 1984/1992.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0802064-76.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -
28/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025, 07:33
Emissão da Relação
27/01/2025, 07:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Autor: Mello & Silva Ltda -
Réu: Banco Bradesco S/A - 3 - DECISÃO
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0802064-76.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, para aclarar a sentença da seguinte maneira: "3 - DISPOSITIVO (...) Houve sucumbência recíproca, em proporções desiguais, já que a autora formulou três pedidos e foi sucumbente em um deles. Por isso, condeno o réu ao pagamento na fração de 66,66% e a autora na de 33,33% das custas processuais. Na mesma proporção, e atento ao zelo dos profissionais, ao trabalho realizado, à natureza, média complexidade, conteúdo econômico e tempo de duração da causa, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 15% do valor total da condenação. (...)" Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
27/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025, 20:08
Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025, 07:34
Emissão da Relação
23/01/2025, 10:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/01/2025, 18:06
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 18:06
Julgado procedente o pedido
08/01/2025, 18:06
Registro de Sentença
08/01/2025, 18:06
Juntada de Petição de Apelação
10/12/2024, 17:11
Conclusos para decisão
04/12/2024, 07:17
Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024, 15:37
Prazo em Curso
26/11/2024, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Bradesco S/A - Pelo presente ato, fica a parte ré intimada a, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar sobre os embargos de declaração.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802064-76.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -
26/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024, 07:34
Emissão da Relação
21/11/2024, 13:50
Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/11/2024, 09:35
Prazo em Curso
18/11/2024, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mello & Silva Ltda -
Réu: Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0802064-76.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS para: A) DECLARAR INEXISTENTE a relação contratual do consórcio nº 0002072179, cota 000708 0428 00 e, consequentemente, a ilegalidade dos respectivos descontos; e B) CONDENAR o réu a restituir a parte autora, em dobro, todos os valores descontados indevidamente, corrigidos pelo IGPM desde a data de cada desconto e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Mantenho a liminar de f. 971-973. Houve sucumbência recíproca, em proporções desiguais, já que a autora formulou três pedidos e foi sucumbente em um deles. Por isso, condeno o réu ao pagamento na fração de 33,33% e a autora na de 66,66% das custas processuais. Na mesma proporção, e atento ao zelo dos profissionais, ao trabalho realizado, à natureza, média complexidade, conteúdo econômico e tempo de duração da causa, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 15% do valor total da condenação.
18/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024, 07:37
Emissão da Relação
12/11/2024, 12:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/11/2024, 19:33
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 19:33
Procedência
04/11/2024, 19:33
Registro de Sentença
04/11/2024, 19:33
Conclusos para julgamento
01/11/2024, 10:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
01/11/2024, 09:47
Juntada de Ofício
04/09/2024, 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 11:06
Prazo em Curso
29/08/2024, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Mello & Silva Ltda -
Réu: Banco Bradesco S/A - 08. No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necesidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0802064-76.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -
29/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024, 20:15
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024, 07:36
Emissão da Relação
27/08/2024, 13:19
Juntada de Petição de Réplica
26/08/2024, 17:08
Prazo em Curso
05/08/2024, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mello & Silva Ltda -
Réu: Banco Bradesco S/A - 07. Transcorido o prazo para contestação,
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0802064-76.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Proceso Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
05/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024, 07:35
Emissão da Relação
01/08/2024, 14:40
Juntada de Petição de Contestação
31/07/2024, 18:36
Juntada de Petição de Contestação
31/07/2024, 17:07
Prazo em Curso
12/07/2024, 12:54
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024, 14:18
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
11/07/2024, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024, 13:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/07/2024, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024, 17:06
Conclusos para despacho
03/07/2024, 13:59
Juntada de Ofício
03/07/2024, 13:57
Informação do Sistema
21/06/2024, 18:14
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2024, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024, 13:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024, 10:12
Prazo em Curso
03/06/2024, 17:32
Expedição de Carta.
29/05/2024, 14:36
Expedição em análise para assinatura
24/05/2024, 15:27
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 12:07
Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024, 20:15
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2024, 09:25
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2024, 09:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2024, 09:25
Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024, 07:37
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 13:57
Expedição de Carta.
20/05/2024, 12:42
Ato ordinatório praticado
20/05/2024, 12:40
Autos preparados para expedição
20/05/2024, 12:37
Autos preparados para expedição
20/05/2024, 12:20
Autos preparados para expedição
20/05/2024, 11:41
Emissão da Relação
20/05/2024, 11:36
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 11:27
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.
20/05/2024, 11:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/05/2024, 17:25
Tutela Provisória
17/05/2024, 17:25
Informação do Sistema
17/05/2024, 12:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/05/2024, 12:01
Conclusos para decisão
17/05/2024, 11:44
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 11:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024, 11:40
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/05/2024, 11:35
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado