Recurso Especial 0800010-77.2024.8.12.0028 - TJMS

Recurso Especial 0800010-77.2024.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 918487/2025 - AgInt

06/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918487 - AgInt no REsp 2208982 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NIOAQUE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00918487/2025 - AgInt no REsp 2208982/MS

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:25

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918487/2025 - AgInt no REsp 2208982/MS

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/10/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2025 e término em 22/10/2025, para ERASMO SOARES DE FARIAS apresentar resposta à petição n. 918487/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 219.

23/10/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017764/2025

22/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1017764/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2025

22/10/2025, 13:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2025 Petição Nº 918487/2025 -

01/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 918487/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 13:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 918487/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918487 - AgInt no REsp 2208982 - Publicação prevista para 06/05/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NIOAQUE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00918487/2025 - AgInt no REsp 2208982/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918487/2025 - AgInt no REsp 2208982/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2025 e término em 22/10/2025, para ERASMO SOARES DE FARIAS apresentar resposta à petição n. 918487/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 219.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017764/2025

Protocolizada Petição 1017764/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2025 Petição Nº 918487/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 918487/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

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