Execução de Título Extrajudicial 0800319-83.2019.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 83.913,39

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

23/04/2026, 08:10

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

17/04/2026, 19:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 16:57

Registro de Sentença

17/04/2026, 16:57

Documento Digitalizado

17/04/2026, 13:44

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 16:11

Processo Desarquivado

31/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:33

Todas as movimentações(258)

Prazo em Curso

23/04/2026, 08:10

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:55

Emissão da Relação

17/04/2026, 19:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 16:57

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 16:57

Despacho

•17/03/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 16:57

Registro de Sentença

17/04/2026, 16:57

Documento Digitalizado

17/04/2026, 13:44

Conclusos para despacho

16/04/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 16:11

Processo Desarquivado

31/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 15:33

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 15:09

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 18:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 05:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:30

Arquivado Provisoriamente

07/07/2025, 05:51

Manifestação do Ministério Público

16/06/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:35

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 08:06

Emissão da Relação

06/06/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 05:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 05:50

Autos entregues em carga ao Promotor

06/06/2025, 05:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 17:05

Proferida decisão interlocutória

26/05/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 17:50

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 12:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/04/2025, 07:26

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:40

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 13:11

Emissão da Relação

21/03/2025, 10:33

Autos preparados para expedição

21/03/2025, 10:31

Prazo em Curso

18/03/2025, 22:52

Documento Digitalizado

18/03/2025, 22:36

Expedição em análise para assinatura

13/03/2025, 14:52

Prazo em Curso

11/03/2025, 16:41

Juntada de NULL

11/03/2025, 16:40

Expedição em análise para assinatura

11/03/2025, 13:27

Prazo em Curso

26/02/2025, 12:46

Prazo em Curso

26/02/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 12:36

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 13:31

Prazo em Curso

21/02/2025, 18:33

Juntada de Informações

21/02/2025, 18:32

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 16:40

Autos preparados para expedição

06/02/2025, 10:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/02/2025, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 12522/MS), Felipe Acco Rodrigues (OAB 14958/MS), Antonio Carlos Ferreira (OAB 2953A/MS) Processo 0800319-83.2019.8.12.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Luis Fernando Bortolini Rodrigues - Intimação da parte exequente para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor das custas referentes à diligência do Oficial de Justiça, para fins de expedição de mandado, conforme determinação de fl. 118, item 2.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:53

Prazo em Curso

23/01/2025, 14:33

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 13:25

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 10:35

Emissão da Relação

23/01/2025, 10:13

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fábio Freitas Corrêa (OAB 9133/MS), Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 12522/MS), Felipe Acco Rodrigues (OAB 14958/MS), Antonio Carlos Ferreira (OAB 2953A/MS) Processo 0800319-83.2019.8.12.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Luis Fernando Bortolini Rodrigues - Vistos. Solicite informações ao Detran acerca do cumprimento do ofício de p. 126. Sem prejuízo, cumpram-se os itens 2,3 e 4 da decisão de p. 118-119. Intimem-se. Cumpram-se.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/12/2024, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 12:06

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fábio Freitas Corrêa (OAB 9133/MS), Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 12522/MS), Felipe Acco Rodrigues (OAB 14958/MS), Antonio Carlos Ferreira (OAB 2953A/MS) Processo 0800319-83.2019.8.12.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Luis Fernando Bortolini Rodrigues - Vistos. 1. Ciente do julgamento do Agravo de Instrumento do executado (autos n.º ), que deu provimento à exceção de pré-executividade, reconhecendo o excesso de execução configurado pela utilização de índice incorreto de juros e correção monetária. Conforme determinou o TJMS: "(...) ausente estipulação convencional a respeito dos consectários da mora, devem ser substituídos o IGP-M e juros de mora pela taxa SELIC, vedada a cumulação com correção monetária a partir da sua incidência, comapuração no Juízo singular. Assim, deve ser reconhecido o excesso de execução, devendo o débito ser corrigido com juros moratórios apenas pela Taxa Selic, que engloba também a correção monetária." Pelo exposto, intime-se a parte autora para juntar o cálculo atualizado do débito, nos parâmetros definidos na decisão. Prazo: 05 (cinco) dias. 2. Solicite informações ao Detran acerca do cumprimento do ofício de p. 126. 3. Sem prejuízo, cumpram-se os itens 2,3 e 4 da decisão de p. 118-119. Intimem-se. Cumpram-se.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:59

Emissão da Relação

01/11/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:26

Conclusos para despacho

23/10/2024, 16:17

Conclusos para despacho

18/10/2024, 18:54

Documento Digitalizado

18/10/2024, 18:48

Expedição em análise para assinatura

18/10/2024, 11:41

Prazo em Curso

13/09/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fábio Freitas Corrêa (OAB 9133/MS), Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 12522/MS), Felipe Acco Rodrigues (OAB 14958/MS), Antonio Carlos Ferreira (OAB 2953A/MS) Processo 0800319-83.2019.8.12.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Luis Fernando Bortolini Rodrigues - Vistos. Diante da concessão de efeito suspensivo para obstar os efeitos da decisão agravada de p. 155-156 (p. 160-164), aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 1412925-96.2024.8.12.0025. Às providências.

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

04/09/2024, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:25

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:33

Juntada de Ofício

06/08/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Freitas Corrêa (OAB 9133/MS), Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 12522/MS), Felipe Acco Rodrigues (OAB 14958/MS), Antonio Carlos Ferreira (OAB 2953A/MS) Processo 0800319-83.2019.8.12.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Luis Fernando Bortolini Rodrigues - Portanto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta às p. 92-103, uma vez que não reconhecido o exceso de execução. Intime-se o exequente para apresentar a planilha atualizada do crédito e requerer o que de direito para proseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

02/08/2024, 10:28

Informação do Sistema

01/08/2024, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 18:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/07/2024, 18:11

Conclusos para despacho

02/07/2024, 18:54

Documento Digitalizado

02/07/2024, 13:06

Documento Digitalizado

02/07/2024, 13:06

Expedição em análise para assinatura

28/06/2024, 13:01

Processo Desarquivado

28/06/2024, 13:00

Arquivado Provisoriamente

04/06/2024, 08:53

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:55

Emissão da Relação

22/05/2024, 04:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.

10/05/2024, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 21:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:24

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:16

Informação do Sistema

25/04/2024, 08:07

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:52

Prazo em Curso

17/04/2024, 14:21

Emissão da Relação

17/04/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 13:57

Expedição de Ofício.

17/04/2024, 13:55

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 03:02

Juntada de Informações

16/04/2024, 16:42

Juntada de Informações

16/04/2024, 16:42

Juntada de Informações

16/04/2024, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 16:42

Despacho Saneador

16/04/2024, 16:42

Conclusos para decisão

16/04/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 16:12

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 18:55

Prazo em Curso

09/04/2024, 16:52

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:55

Emissão da Relação

03/04/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 18:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/04/2024, 18:09

Conclusos para despacho

02/04/2024, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 14:25

Prazo em Curso

17/03/2024, 21:03

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

06/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/03/2024, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão

15/02/2024, 05:11

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 05:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2024, 05:11

Processo Desarquivado

15/02/2024, 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 09:55

Arquivado Provisoriamente

19/01/2024, 05:59

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 09:55

Emissão da Relação

18/01/2024, 05:39

Juntada de Informações

12/01/2024, 17:55

Juntada de Informações

12/01/2024, 17:55

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 01:12

Conclusos para despacho

11/12/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 19:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 03:23

Arquivado Provisoriamente

02/10/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 16:31

Processo Desarquivado

24/09/2023, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2022, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2021, 00:34

Documento Digitalizado

15/12/2020, 20:48

Documento Digitalizado

15/12/2020, 20:48

Documento Digitalizado

15/12/2020, 20:48

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 20:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2020, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 01:47

Arquivado Provisoriamente

23/06/2020, 12:37

Publicado ato_publicado em 22/06/2020.

22/06/2020, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 08:55

Emissão da Relação

19/06/2020, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2020, 09:32

Despacho Saneador

18/06/2020, 09:32

Conclusos para despacho

18/06/2020, 08:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2020, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2020.

17/06/2020, 09:41

Publicado ato_publicado em 29/05/2020.

29/05/2020, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 10:16

Emissão da Relação

27/05/2020, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2020.

27/05/2020, 10:19

Documento Digitalizado

30/04/2020, 16:22

Autos preparados para expedição

29/04/2020, 15:05

Prazo em Curso

03/03/2020, 13:30

Publicado ato_publicado em 21/02/2020.

21/02/2020, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2020, 08:18

Emissão da Relação

20/02/2020, 12:55

Juntada de Outros documentos

19/02/2020, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2020, 16:16

Proferida decisão interlocutória

19/02/2020, 16:16

Conclusos para despacho

13/02/2020, 18:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2020, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 18:55

Prazo em Curso

30/01/2020, 14:27

Publicado ato_publicado em 28/01/2020.

28/01/2020, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2020, 08:13

Emissão da Relação

27/01/2020, 15:42

Apensado ao processo numero do processo

24/01/2020, 17:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/01/2020, 16:14

Informação do Sistema

23/01/2020, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/01/2020, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 15:19

Conclusos para despacho

04/11/2019, 18:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2019, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 06:55

Prazo em Curso

16/09/2019, 16:24

Juntada de NULL

16/09/2019, 16:23

Juntada de Mandado

16/09/2019, 16:22

Prazo em Curso

14/08/2019, 18:21

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 18:18

Expedição em análise para assinatura

06/08/2019, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 13:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/07/2019, 08:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/07/2019, 09:12

Publicado ato_publicado em 29/07/2019.

29/07/2019, 22:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2019, 08:35

Emissão da Relação

26/07/2019, 09:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/06/2019, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2019, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 10:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/05/2019, 10:26

Conclusos para despacho

27/05/2019, 13:46

Informação do Sistema

27/05/2019, 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/05/2019, 13:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/05/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 12:24

Interlocutória

•26/05/2025, 17:05

Despacho

•29/04/2025, 17:50

Despacho

•21/11/2024, 12:06

Despacho

•29/10/2024, 14:26

Despacho

•06/08/2024, 15:25

Interlocutória

•03/07/2024, 18:11

Despacho

•02/05/2024, 14:24

Interlocutória

•16/04/2024, 16:42

Interlocutória

•03/04/2024, 18:09

Despacho

•20/02/2024, 17:23

Despacho

•12/01/2024, 17:55

Interlocutória

•18/06/2020, 09:32

Interlocutória

•19/02/2020, 16:16

Todos os documentos(17)

Sentença

•17/04/2026, 16:57

Despacho

•17/03/2026, 15:33

Interlocutória

•26/05/2025, 17:05

Despacho

•29/04/2025, 17:50

Despacho

•21/11/2024, 12:06

Despacho

•29/10/2024, 14:26

Despacho

•06/08/2024, 15:25

Interlocutória

•03/07/2024, 18:11

Despacho

•02/05/2024, 14:24

Interlocutória

•16/04/2024, 16:42

Interlocutória

•03/04/2024, 18:09

Despacho

•20/02/2024, 17:23

Despacho

•12/01/2024, 17:55

Interlocutória

•18/06/2020, 09:32

Interlocutória

•19/02/2020, 16:16

Despacho

•05/11/2019, 15:19

Despacho

•29/05/2019, 10:14