Embargos de Declaração Cível 0800556-62.2021.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

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Partes do Processo

JUAREZ ANTONIO ZENATTI

CPF

Autor

CICERO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Reu

LOURDES APARECIDA PITTON

CPF

TERCEIRO

JUAREZ ANTONIO ZENATTI

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor

RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 17387·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUAREZ ANTONIO ZENATTI

CPF

Autor

CICERO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Reu

LOURDES APARECIDA PITTON

CPF

TERCEIRO

JUAREZ ANTONIO ZENATTI

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:25

Certidão

07/09/2025, 03:19

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

28/08/2025, 10:45

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

28/08/2025, 10:45

Certidão

27/08/2025, 12:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/08/2025, 12:58

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

27/08/2025, 12:58

Certidão

27/08/2025, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2025, 12:54

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

22/08/2025, 22:11

Certidão de Publicação - DJE

22/08/2025, 02:27

Certidão de Publicação - DJE

22/08/2025, 01:20

Publicação

22/08/2025, 00:01

Publicação

22/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

21/08/2025, 11:46

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:25

Certidão

07/09/2025, 03:19

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

28/08/2025, 10:45

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

28/08/2025, 10:45

Certidão

27/08/2025, 12:58

Documentos

Acórdão

•21/08/2025, 11:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/08/2025, 12:58

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

27/08/2025, 12:58

Certidão

27/08/2025, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2025, 12:54

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

22/08/2025, 22:11

Certidão de Publicação - DJE

22/08/2025, 02:27

Certidão de Publicação - DJE

22/08/2025, 01:20

Publicação

22/08/2025, 00:01

Publicação

22/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

21/08/2025, 11:46

Julgamento Virtual Finalizado

21/08/2025, 11:10

Não-Provimento

21/08/2025, 11:10

Remessa à Imprensa Oficial

21/08/2025, 07:19

Incluído em pauta para 21/08/2025 07:09:27 local.

21/08/2025, 07:09

Incluído em pauta para 08/08/2025 03:46:40 local.

08/08/2025, 15:46

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 15:36

Inclusão em Pauta

08/08/2025, 11:34

Certidão de Publicação - DJE

08/08/2025, 01:00

Publicação

08/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

07/08/2025, 14:47

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:25

Processo Dependente Iniciado

07/08/2025, 14:25