Execução de Título Extrajudicial 0800758-89.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 95.985,72

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

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Movimentações

Autos preparados para expedição

11/05/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 09:47

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:35

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:04

Emissão da Relação

08/04/2026, 11:19

Documento Digitalizado

13/03/2026, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2026, 14:43

Documento Digitalizado

13/03/2026, 14:43

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 14:35

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 18:25

Expedição em análise para assinatura

03/03/2026, 17:30

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:04

Todas as movimentações(118)

Autos preparados para expedição

11/05/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/05/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 09:47

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:35

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:59

Interlocutória

•22/04/2025, 18:27

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legal

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Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:04

Emissão da Relação

08/04/2026, 11:19

Documento Digitalizado

13/03/2026, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2026, 14:43

Documento Digitalizado

13/03/2026, 14:43

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 14:35

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 18:25

Expedição em análise para assinatura

03/03/2026, 17:30

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 08:02

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 16:37

Emissão da Relação

06/02/2026, 16:36

Prazo em Curso

06/02/2026, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:59

Conclusos para decisão

19/12/2025, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 07:30

Prazo em Curso

07/10/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:08

Emissão da Relação

03/10/2025, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

13/09/2025, 10:21

Prazo em Curso

03/09/2025, 14:33

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:31

Emissão da Relação

01/09/2025, 17:16

Documento Digitalizado

23/07/2025, 18:23

Documento Digitalizado

23/07/2025, 14:36

Documento Digitalizado

23/07/2025, 14:35

Documento Digitalizado

23/07/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/06/2025, 14:26

Prazo em Curso

30/05/2025, 14:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2025, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 18:27

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/04/2025, 18:27

Conclusos para despacho

01/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 07:30

Prazo em Curso

28/02/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:10

Emissão da Relação

26/02/2025, 16:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/02/2025, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/02/2025, 12:28

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Zero Hora Serv Festas e Conveniencia Ltda Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Embargado: Valdir Pereira Dias Júnior Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - DISCUSSÃO SOBRE A VALIDADE DO ENDOSSO EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE POR ESSA VIA - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - OMISSÃO SANADA - EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO NO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DO APELO. 1. Quanto à discussão acerca da validade do endosso em exceção de pré-executividade não há omissão a ser sanada, mas apenas o inconformismo com a decisão embargada, porquanto restou decidido de forma fundamentada o porquê do não cabimento da exceção de pré-executividade que pretende questionar a validade do endosso. 2. De fato, nada falou o acórdão quanto ao pedido de devolução do prazo para apresentação de embargos à execução, devendo, pois, ser sanado o vício. 3. Embargos conhecidos e parcialmente acolhidos, sem modificação no resultado final do julgamento do apelo. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800758-89.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UANIMIDADE, ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Zero Hora Serv Festas e Conveniencia Ltda Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Embargado: Valdir Pereira Dias Júnior Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800758-89.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Zero Hora Serv Festas e Conveniencia Ltda Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Embargado: Valdir Pereira Dias Júnior Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800758-89.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC). Após, voltem-me conclusos. Intimem-se.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Zero Hora Serv Festas e Conveniencia Ltda Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Embargado: Valdir Pereira Dias Júnior Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800758-89.2023.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdir Pereira Dias Júnior Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Apelado: Zero Hora Serv Festas e Conveniencia Ltda Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800758-89.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a):

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdir Pereira Dias Júnior Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Apelado: Zero Hora Serv Festas e Conveniencia Ltda Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Apelação Cível nº 0800758-89.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para, em 5 (cindo) dias, se manifestar sobre a preliminar eventualmente a ser arguida de ofício de não cabimento de Exceção de Pré-Executividade para arguição de ilegitimidade ativa cuja demonstração demande dilação probatória. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se.

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdir Pereira Dias Júnior Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Apelado: Zero Hora Serv Festas e Conveniencia Ltda Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800758-89.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdir Pereira Dias Júnior Advogado: Salim Moises Sayar (OAB: 2338/MS) Advogado: Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951B/MS) Apelado: Zero Hora Serv Festas e Conveniencia Ltda Advogada: Nathielly da Silva Costa (OAB: 24834/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800758-89.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

06/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2024, 11:53

Prazo em Curso

12/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2024, 06:45

Prazo em Curso

14/05/2024, 12:28

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 08:02

Emissão da Relação

09/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2024, 18:01

Prazo em Curso

25/03/2024, 12:30

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 08:03

Emissão da Relação

21/03/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 18:27

Registro de Sentença

20/03/2024, 18:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2024, 18:27

Conclusos para decisão

30/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2023.

07/10/2023, 03:21

Prazo em Curso

15/09/2023, 13:39

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 11:08

Emissão da Relação

13/09/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 10:31

Prazo em Curso

25/08/2023, 15:09

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:04

Emissão da Relação

23/08/2023, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2023.

23/08/2023, 13:16

Juntada de Mandado

27/06/2023, 15:33

Juntada de NULL

27/06/2023, 15:33

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/06/2023, 11:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 01:53

Prazo em Curso

24/05/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 13:30

Expedição em análise para assinatura

23/05/2023, 21:28

Prazo em Curso

10/05/2023, 17:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/05/2023, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/05/2023, 08:22

Prazo em Curso

02/05/2023, 06:23

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 15:03

Emissão da Relação

27/04/2023, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 14:13

Recebida petição inicial

27/04/2023, 14:13

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:57

Prazo em Curso

26/04/2023, 13:06

Prazo em Curso

25/04/2023, 12:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/04/2023, 07:16

Informação do Sistema

12/04/2023, 12:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/04/2023, 12:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/04/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 11:05

Sentença

•20/03/2024, 18:27

Despacho

•27/04/2023, 14:13