Embargos à Execução 0800208-75.2023.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 17:43

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 17:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/06/2025, 05:17

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:58

Recebidos os autos

29/05/2025, 17:11

Expedição de tipo de documento.

29/05/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 17:10

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2025, 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.

25/04/2025, 18:10

Juntada de Petição de tipo

16/04/2025, 17:52

Decorrido prazo de parte

15/04/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/04/2025, 05:23

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 07:48

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 17:43

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 17:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/06/2025, 05:17

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:58

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 17:10

Interlocutória

•10/10/2024, 14:28

Recebidos os autos

29/05/2025, 17:11

Expedição de tipo de documento.

29/05/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 17:10

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2025, 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.

25/04/2025, 18:10

Juntada de Petição de tipo

16/04/2025, 17:52

Decorrido prazo de parte

15/04/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/04/2025, 05:23

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 14:24

Recebidos os autos

31/03/2025, 13:14

Recebidos os autos

31/03/2025, 13:14

Transitado em Julgado em data

31/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Advel Power Service Eireli Advogado: Rodrigo de Paula Souza (OAB: 221886/SP) Advogado: Aston Pereira Nadruz (OAB: 221819/SP) Apelado: Raízen Centro Sul S.a (Antiga Biosev S/a) Advogado: Renato Franco de Campos (OAB: 209784/SP) Interessado: BIOSEV S.A. Advogado: Renato Franco de Campos (OAB: 209784/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800208-75.2023.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/01/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

28/01/2025, 12:28

Remetidos os Autos para destino.

28/01/2025, 12:28

Remetidos os Autos para destino.

28/01/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:44

Juntada de Petição de tipo

17/01/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo de Paula Souza (OAB 221886/SP), Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784/SP), Aston Pereira Nadruz (OAB 221819/SP) Processo 0800208-75.2023.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: BIOSEV S.A - Embargdo: Advel Power Service Ltda ME - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/12/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de tipo

12/11/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 00:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo de Paula Souza (OAB 221886/SP), Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784S/P), Aston Pereira Nadruz (OAB 221819/SP) Processo 0800208-75.2023.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: BIOSEV S.A - Embargdo: Advel Power Service Ltda ME - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 294/296: Assim, ACOLHO APENAS os embargos de declaração opostos pela empresa Raízen Centro-Sul S.A, para fins de reconhecer que o recebimento destes embargos se deu com efeito suspensivo, bem como para rejeitar seu pedido de aplicação da penalidade constante no art. 940 do CC. No mais, mantem-se in totum o ato decisório exarado. Às providências.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 18:24

Recebidos os autos

10/10/2024, 14:28

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

08/10/2024, 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.

02/09/2024, 19:03

Juntada de Petição de tipo

28/08/2024, 19:32

Juntada de Petição de tipo

28/08/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo de Paula Souza (OAB 221886/SP), Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784S/P), Aston Pereira Nadruz (OAB 221819/SP) Processo 0800208-75.2023.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: BIOSEV S.A - Embargdo: Advel Power Service Ltda ME - Intimação doS embargadoS para responderem aos Embargos de Declaração, respectivamente, no prazo de 05 dias.

21/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/08/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de tipo

14/08/2024, 18:14

Juntada de Petição de tipo

14/08/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo de Paula Souza (OAB 221886/SP), Renato Luiz Franco de Campos (OAB 209784S/P), Aston Pereira Nadruz (OAB 221819/SP) Processo 0800208-75.2023.8.12.0020 - Embargos à Execução - Embargte: BIOSEV S.A - Embargdo: Advel Power Service Ltda ME - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 267/270: Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e ACOLHO os pedidos encartados na inicial, a fim extinguir a execução em apenso, reconhecendo que o crédito cobrado já está quitado, conforme documento de f. 174. Em virtude da sucumbência, a parte embargada arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Às providências e, oportunamente, ARQUIVEM-SE.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/08/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 17:25

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:49

Expedição de tipo de documento.

05/08/2024, 14:49

Julgado procedente o pedido

05/08/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.

10/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de tipo

07/06/2024, 18:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:54

Recebidos os autos

27/05/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 10:18

Decorrido prazo de parte

11/04/2024, 02:38

Conclusos para tipo de conclusão.

10/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de tipo

03/04/2024, 18:51

Juntada de Petição de tipo

03/04/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/03/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 10:09

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.

24/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de tipo

21/11/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 16:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 14:53

Recebidos os autos

13/10/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.

22/03/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de tipo

20/03/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/02/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:03

Expedição de tipo de documento.

23/02/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:46

Recebidos os autos

14/02/2023, 11:23

Decisão ou Despacho

14/02/2023, 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.

10/02/2023, 12:12

Expedição de tipo de documento.

10/02/2023, 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2023, 12:09

Expedição de tipo de documento.

10/02/2023, 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2023, 12:06

Expedição de tipo de documento.

10/02/2023, 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/02/2023, 11:03

Realizado cálculo de custas

09/02/2023, 18:41

Realizado cálculo de custas

09/02/2023, 18:41

Apensado ao processo numero do processo

09/02/2023, 18:41

Distribuído por tipo

09/02/2023, 18:41

Sentença

•05/08/2024, 14:49

Despacho

•27/05/2024, 10:18

Despacho

•12/03/2024, 17:59

Despacho

•13/10/2023, 14:53

Acórdão

•20/07/2023, 16:52

Acórdão

•20/07/2023, 16:52

Acórdão

•20/07/2023, 16:52

Acórdão

•20/07/2023, 16:52

Acórdão

•20/07/2023, 16:51

Acórdão

•20/07/2023, 16:51

Acórdão

•20/07/2023, 16:51

Interlocutória

•14/02/2023, 11:23