Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2026, 01:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 15:07
Prazo em Curso
20/01/2026, 18:39
Publicado ato_publicado em 20/01/2026.
20/01/2026, 06:21
Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2026, 07:57
Documentos
Interlocutória
•27/02/2026, 13:53
Interlocutória
•15/01/2026, 14:55
Emissão da Relação
05/03/2026, 16:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/02/2026, 13:53
Proferida decisão interlocutória
27/02/2026, 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 21:05
Conclusos para julgamento
19/02/2026, 09:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2026, 01:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2026, 15:07
Prazo em Curso
20/01/2026, 18:39
Publicado ato_publicado em 20/01/2026.
20/01/2026, 06:21
Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2026, 07:57
Emissão da Relação
16/01/2026, 15:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/01/2026, 14:55
Proferida decisão interlocutória
15/01/2026, 14:55
Conclusos para decisão
14/11/2025, 08:56
Documento Digitalizado
14/11/2025, 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2025, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2025, 21:07
Publicado ato_publicado em 20/10/2025.
20/10/2025, 06:13
Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2025, 08:08
Emissão da Relação
16/10/2025, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2025, 18:07
Publicado ato_publicado em 13/10/2025.
13/10/2025, 06:34
Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2025, 08:04
Emissão da Relação
09/10/2025, 19:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/09/2025, 15:34
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
24/09/2025, 15:34
Conclusos para decisão
29/08/2025, 09:51
Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025, 17:22
Prazo em Curso
21/08/2025, 08:45
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025, 06:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 11:22
Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025, 08:07
Emissão da Relação
18/08/2025, 10:00
Prazo em Curso
15/08/2025, 10:04
Prazo em Curso
14/08/2025, 17:33
Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/08/2025, 19:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025, 13:41
Expedição de Ofício.
13/08/2025, 13:30
Prazo em Curso
13/08/2025, 12:38
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025, 06:09
Expedição em análise para assinatura
12/08/2025, 11:49
Relação encaminhada ao D.J.
11/08/2025, 10:48
Autos preparados para expedição
08/08/2025, 16:29
Emissão da Relação
08/08/2025, 16:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/08/2025, 14:19
Proferida decisão interlocutória
07/08/2025, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 21:50
Prazo em Curso
19/05/2025, 12:47
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025, 06:06
Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025, 08:12
Emissão da Relação
15/05/2025, 14:57
Conclusos para decisão
15/05/2025, 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025, 21:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/05/2025, 14:40
Despacho Saneador
13/05/2025, 14:40
Conclusos para decisão
13/05/2025, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 18:06
Prazo em Curso
06/05/2025, 13:12
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025, 06:19
Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025, 08:16
Emissão da Relação
25/04/2025, 13:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/04/2025, 11:17
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2025, 11:17
Conclusos para decisão
24/04/2025, 15:37
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2025, 15:51
Prazo em Curso
25/03/2025, 12:31
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025, 06:03
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025, 08:10
Emissão da Relação
24/03/2025, 07:57
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 07:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025, 07:55
Evolução da Classe Processual
21/03/2025, 12:21
Retificação de Classe Processual
21/03/2025, 12:20
Evolução da Classe Processual
21/03/2025, 12:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/02/2025, 10:03
Recebida petição inicial
26/02/2025, 10:03
Conclusos para decisão
25/02/2025, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 15:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
29/01/2025, 09:32
Prazo em Curso
14/01/2025, 07:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Shopping Procriador Ltda EPP - Ré: Camila Aparecida Reis de Andrade - Confirmada pela Superior Instância a sentença que julgou improcedente o pedido inicial (f. 396-404) e esgotado o ofício jurisdicional, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, para requerer o que entender de direito, em cinco dias. Em sendo o caso,
Intimação - ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS), Gabriel Taquino de Paula (OAB 22711/MS), José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0800912-26.2022.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte condenada para recolher as custas processuais, em dez (10) dias. Inerte, inscreva-se em dívida ativa. Eventual pedido de cumprimento de sentença somente será apreciado após o cumprimento de todas as determinações acima constantes. Após e nada requerido, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.
14/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025, 07:56
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 07:36
Emissão da Relação
13/01/2025, 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 19:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/12/2024, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024, 15:25
Conclusos para despacho
11/12/2024, 15:42
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/12/2024, 18:51
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/12/2024, 12:37
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/12/2024, 12:37
Transitado em Julgado em data
09/12/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Shopping Procriador Ltda - EPP Repre. Legal: Edenilson Dittmar Repre. Legal: Edenilson Dittmar Júnior (OAB: 23654/MS) Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS)
Embargado: Camila Aparecida Reis de Andrade Advogado: Gabriel Taquino de Paula (OAB: 22711/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2. Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado, da mesma forma não se presta para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800912-26.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Shopping Procriador Ltda - EPP Repre. Legal: Edenilson Dittmar Repre. Legal: Edenilson Dittmar Júnior (OAB: 23654/MS) Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS)
Embargado: Camila Aparecida Reis de Andrade Advogado: Gabriel Taquino de Paula (OAB: 22711/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800912-26.2022.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Shopping Procriador Ltda - EPP Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Repre. Legal: Edenilson Dittmar Repre. Legal: Edenilson Dittmar Júnior (OAB: 23654/MS)
Apelado: Camila Aparecida Reis de Andrade Advogado: Gabriel Taquino de Paula (OAB: 22711/MS) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C obrigação de fazer e indenização por perdas e danos e danos morais - SUPOSTO CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDO. 1) Para validação de compra e venda de imóveis celebrada de forma diversa da prescrita em lei, exige-se prova inequívoca da contratação, com todos os elementos necessários para tanto, como definição do objeto, estipulação de preço e forma de pagamento. No caso, o autor não se desincumbiu satisfatoriamente do ônus probatório acerca dos fatos constitutivos de seu direito (Art. 373 do CPC), pois a prova documental apresentada e a prova oral produzida em juízo apresentam apenas indícios de uma fase de negociação do imóvel (oferecimento do bem e avaliação), mas não foram suficientes para comprovar o aperfeiçoamento do alegado negócio jurídico de compra e venda. 2) Demonstrado nos autos que os valores em dinheiro, as contas pagas e o veículo foram ofertados à ré a título de presentes, não há se falar em restituição. Sentença mantida. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800912-26.2022.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 18:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/09/2024, 18:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/09/2024, 18:03
Prazo em Curso
24/09/2024, 12:36
Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2024, 16:38
Prazo em Curso
02/09/2024, 07:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Shopping Procriador Ltda EPP - Ré: Camila Aparecida Reis de Andrade - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Intimação - ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS), Gabriel Taquino de Paula (OAB 22711/MS), José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0800912-26.2022.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -
02/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024, 21:43
Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024, 08:14
Emissão da Relação
29/08/2024, 09:38
Juntada de Petição de Apelação
28/08/2024, 09:05
Prazo em Curso
07/08/2024, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Shopping Procriador Ltda EPP - Ré: Camila Aparecida Reis de Andrade -
Intimação - ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS), Gabriel Taquino de Paula (OAB 22711/MS), José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS) Processo 0800912-26.2022.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de f. 313-320, contudo, REJEITO-OS. No mais, CONHEÇO dos embargos de f. 309-310 e ACOLHO-OS para o fim de corrigir erro material na sentença de f. 296-305, para corrigir erro material, cujo dispositivo quanto aos honorários, que passar ter a seguinte redação: "- CONDENO a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2°, do novo Código de Processo Civil." No mais, o pronunciamento permanece inalterado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Às providências e intimações necessárias.
07/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024, 21:51
Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024, 08:25
Emissão da Relação
05/08/2024, 16:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2024, 20:25
Expedição de Certidão.
18/07/2024, 20:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2024, 20:25
Registro de Sentença
18/07/2024, 20:25
Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2024, 12:05
Conclusos para decisão
09/05/2024, 17:21
Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024, 17:22
Prazo em Curso
07/05/2024, 11:13
Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024, 21:27
Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024, 08:07
Emissão da Relação
03/05/2024, 16:50
Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/05/2024, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024, 15:54
Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/04/2024, 10:35
Prazo em Curso
24/04/2024, 07:06
Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024, 21:32
Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024, 08:11
Emissão da Relação
22/04/2024, 12:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/04/2024, 12:12
Expedição de Certidão.
22/04/2024, 12:12
Registro de Sentença
22/04/2024, 12:12
Julgado improcedente o pedido
22/04/2024, 12:12
Conclusos para julgamento
12/01/2024, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 21:50
Prazo em Curso
21/11/2023, 07:08
Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2023, 07:55
Emissão da Relação
17/11/2023, 08:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/11/2023, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 16:16
Conclusos para julgamento
12/09/2023, 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023, 10:35
Juntada de Petição de Alegações finais
06/09/2023, 21:05
Juntada de Petição de Memoriais
06/09/2023, 20:20
Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
22/08/2023, 21:22
Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2023, 08:04
Emissão da Relação
22/08/2023, 07:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2023 03:10:41, 1ª Vara.
21/08/2023, 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/06/2023, 15:47
Juntada de Outros documentos
02/06/2023, 17:23
Autos preparados para expedição
14/04/2023, 05:21
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2023, 05:21
Publicado ato_publicado em 13/04/2023.
13/04/2023, 21:29
Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2023, 09:50
Emissão da Relação
12/04/2023, 08:25
Expedição de Certidão.
12/04/2023, 08:09
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 10:30:00, 1ª Vara.
12/04/2023, 08:09
Prazo em Curso
12/04/2023, 06:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/03/2023, 14:06
Decisão de Saneamento e Organização
16/03/2023, 14:05
Conclusos para decisão
22/02/2023, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023, 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023, 12:05
Prazo em Curso
07/02/2023, 17:42
Publicado ato_publicado em 03/02/2023.
03/02/2023, 21:18
Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2023, 08:22
Emissão da Relação
02/02/2023, 14:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/02/2023, 18:42
Despacho Saneador
01/02/2023, 18:42
Conclusos para despacho
01/02/2023, 14:06
Documento Digitalizado
01/02/2023, 07:13
Juntada de Petição de Réplica
31/01/2023, 20:20
Publicado ato_publicado em 30/01/2023.
30/01/2023, 21:48
Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2023, 08:18
Emissão da Relação
27/01/2023, 09:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2022, 00:48
Publicado ato_publicado em 13/12/2022.
13/12/2022, 21:10
Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2022, 08:03
Emissão da Relação
12/12/2022, 15:04
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022, 10:36
Publicado ato_publicado em 02/12/2022.
02/12/2022, 21:21
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2022, 08:12
Emissão da Relação
01/12/2022, 14:50
Juntada de Petição de Contestação
30/11/2022, 09:28
Prazo em Curso
07/11/2022, 18:39
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/11/2022, 16:17
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/11/2022, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022, 12:51
Juntada de Mandado
01/11/2022, 11:39
Juntada de NULL
01/11/2022, 11:36
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2022, 14:16
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2022, 14:16
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/10/2022, 14:16
Expedição em análise para assinatura
26/10/2022, 09:02
Informação do Sistema
05/10/2022, 15:40
Informação do Sistema
05/10/2022, 15:32
Prazo em Curso
19/09/2022, 10:53
Publicado ato_publicado em 14/09/2022.
14/09/2022, 21:22
Expedição de Mandado.
14/09/2022, 14:28
Expedição em análise para assinatura
14/09/2022, 10:30
Expedição de Certidão.
14/09/2022, 10:13
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/11/2022 03:30:00, 1ª Vara.
14/09/2022, 10:13
Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2022, 07:59
Prazo em Curso
14/09/2022, 04:25
Emissão da Relação
14/09/2022, 04:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/09/2022, 17:01
Tutela Provisória
09/09/2022, 17:00
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/07/2022, 07:17
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/07/2022, 07:17
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/07/2022, 09:04
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/07/2022, 09:01
Conclusos para decisão
22/07/2022, 06:32
Expedição de Certidão.
22/07/2022, 06:32
Expedição de Certidão.
22/07/2022, 06:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2022, 06:18
Expedição de Certidão.
22/07/2022, 06:18
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2022, 06:18
Expedição de Certidão.
22/07/2022, 06:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2022, 06:15
Informação do Sistema
21/07/2022, 16:42
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação