Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/05/2026
14/05/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601414150. Publicação prevista para 14/05/2026)
12/05/2026, 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/05/2026, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/04/2026, 21:09
Documentos
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/04/2026, 21:09
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/04/2026, 21:09
Acórdão/Decisão Monocrática
•13/04/2026, 21:09
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática