Procedimento Comum Cível 0801272-10.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 132.422,76

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 13:19

Prazo em Curso

13/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 00:54

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2025, 15:43

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

04/11/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:04

Juntada de Petição de Apelação

20/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de Apelação

13/10/2025, 18:49

Todas as movimentações(106)

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 13:19

Prazo em Curso

13/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 15:06

Sentença

•17/06/2025, 19:17

28/11/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 00:54

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2025, 15:43

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:21

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

04/11/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:04

Juntada de Petição de Apelação

20/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de Apelação

13/10/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 03:50

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:40

Emissão da Relação

24/09/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2025, 15:06

Registro de Sentença

12/09/2025, 15:06

Conclusos para decisão

23/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/07/2025, 14:55

Prazo em Curso

18/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 17:11

Prazo em Curso

10/07/2025, 11:25

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

08/07/2025, 11:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/07/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 04:47

Prazo em Curso

01/07/2025, 12:08

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:41

Emissão da Relação

27/06/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 19:17

Registro de Sentença

17/06/2025, 19:17

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2025, 19:16

Conclusos para despacho

08/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 13:25

Prazo em Curso

21/03/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:36

Emissão da Relação

19/03/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 18:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/02/2025, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:56

Informação do Sistema

13/12/2024, 19:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/12/2024, 19:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:16

Conclusos para decisão

11/11/2024, 07:59

Juntada de Petição de Réplica

07/11/2024, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:15

Prazo em Curso

16/10/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda D'avila Arguelho - Réu: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Jardim MS - Intimação da parte requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre contestação juntada nos autos. Intimação - ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0801272-10.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:43

Emissão da Relação

14/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de Contestação

04/10/2024, 13:27

Prazo em Curso

17/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2024, 10:25

Prazo em Curso

03/09/2024, 13:10

Juntada de NULL

02/09/2024, 18:44

Juntada de Mandado

02/09/2024, 18:44

Prazo em Curso

28/08/2024, 17:55

Juntada de NULL

28/08/2024, 16:25

Juntada de Mandado

28/08/2024, 16:25

Prazo em Curso

27/08/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda D'avila Arguelho - Intimação - ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0801272-10.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 20:28

Prazo em Curso

23/08/2024, 14:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:41

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 16:45

Emissão da Relação

22/08/2024, 12:38

Expedição em análise para assinatura

22/08/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 13:51

Tutela Provisória

13/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda D'avila Arguelho - Réu: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Jardim MS - Compulsando os autos, verifico que a parte demandante declarou que reside em Jardim/MS, no entanto, juntou comprovante de residência atual demonstrando que aparentemente reside na cidade de Dourados/MS (f. 40). Deste modo, determino sua intimação para que esclareça a divergência e, se for o caso, apresente comprovante de residência desta Comarca em seu nome ou, na impossibilidade, declaração de que residente no endereço indicado na inicial. Intimação - ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0801272-10.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 07:41

Emissão da Relação

06/08/2024, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/07/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 20:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/07/2024, 20:09

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 16:46

Despacho

•26/02/2025, 10:07

Interlocutória

•13/08/2024, 13:51

Despacho

•05/08/2024, 18:26