Reintegração / Manutenção de Posse 0804923-26.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 336.445,50

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 12:33

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

12/11/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2025, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 14:34

Proferida decisão interlocutória

31/10/2025, 14:34

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:20

Prazo em Curso

26/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:58

Todas as movimentações(180)

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2025, 12:33

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

Documentos

Interlocutória

•31/10/2025, 14:34

Interlocutória

•13/05/2025, 15:14

14/11/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

12/11/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2025, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 14:34

Proferida decisão interlocutória

31/10/2025, 14:34

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:20

Prazo em Curso

26/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

16/09/2025, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:35

Prazo em Curso

09/09/2025, 21:19

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2025, 17:20

Prazo em Curso

18/08/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:35

Expedição de Carta.

15/08/2025, 14:03

Expedição em análise para assinatura

15/08/2025, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

14/08/2025, 22:08

Autos preparados para expedição

11/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 21:05

Prazo em Curso

02/06/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

29/05/2025, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/05/2025, 15:14

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:00

Informação do Sistema

29/04/2025, 17:50

Apensado ao processo numero do processo

29/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2025, 19:04

Prazo em Curso

03/04/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

27/03/2025, 14:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 02:54:48, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

27/03/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:41

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:36

Prazo em Curso

18/03/2025, 15:31

Prazo em Curso

18/03/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/02/2025, 16:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/02/2025, 16:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/02/2025, 16:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/02/2025, 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2025, 16:40

Emissão da Relação

18/02/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

18/02/2025, 16:26

Prazo em Curso

17/02/2025, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:15

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/02/2025, 19:35

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS), Luiz Gustavo Brunelli (OAB 39044/MS), Solange do Nascimento Tomaz (OAB 15380/ES) Processo 0804923-26.2024.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Pináculo Engenharia Ltda - Reqdo: Peterson Mota Dematte - Do exposto, julgo improcedente a presente Ação de Reintegração de Posse e julgo extinto o presente processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, ficando prejudicados os demais pedidos. Pela sucumbência, condeno a empresa Autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor da parte Requerida Elaine Oliveira dos Santos Dematte, os quais arbitro em 20% do valor atualizado da causa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

28/01/2025, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:46

Registro de Sentença

27/01/2025, 17:46

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

27/01/2025, 17:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:42

Conclusos para decisão

11/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 14:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:07

Prazo em Curso

17/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS), Luiz Gustavo Brunelli (OAB 39044/MS), Solange do Nascimento Tomaz (OAB 15380/ES) Processo 0804923-26.2024.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Pináculo Engenharia Ltda - Despacho fl.1237: Indefiro a tramitação prioritária, pois a parte autora é pessoa jurídica e o benefício do Estatuto do Idoso é de proteção à pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, não tendo a empresa autora sequer legitimidade para o pleito. Por ora, nada a reconsiderar da decisão que suspendeu a liminar. Esclareça a parte Autora porque não incluiu no polo passivo Elaine Oliveira dos Santos Dematte e os outros moradores do imóvel que se pretende a reintegração; esclareça ainda quando ocorreu a perda da posse, pois, ao que consta às fls. 1134, a saída do Requerido Peterson do imóvel teria ocorrido em julho de 2023; esclareça também em que momento a parte Autora teve a posse do imóvel, pois, da própria petição inicial, não se tem como auferir se algum dia teve a posse do bem. Observo que, dependendo do que for esclarecido, a parte Autora deverá emendar a inicial, para corrigir a natureza da ação e o polo passivo. Int.

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/10/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 21:05

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:51

Informação do Sistema

20/09/2024, 16:23

Redistribuição de Processo - Saída

20/09/2024, 16:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/09/2024, 14:55

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

18/09/2024, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 14:09

Declarada suspeição por "nome do magistrado"

18/09/2024, 14:09

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:36

Informação do Sistema

17/09/2024, 13:22

Redistribuição de Processo - Saída

17/09/2024, 13:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/09/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 12:07:41, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

17/09/2024, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2024, 16:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/09/2024, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:47

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB 7560A/MS), Izabela Rial Pardo de Barros (OAB 18207/MS), Camila Magalhães dos Santos Alves (OAB 29701/MS) Processo 0804923-26.2024.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Pináculo Engenharia Ltda - Decisão de fls. 1117: "Acerca da petição de fls. 1.114/1.115, observa-se que, de fato, a chave do imóvel foi entregue ao represente da empresa autora, conforme certificado pela Oficial de Justiça à fl. 1.116. Assim, diante da decisão de fls. 1.112/1.113, que determinou a suspensão da liminar deferida às fls. 94/95, intime-se a parte autora para que proceda a entrega da chave do imóvel em questão diretamente à peticionante Elaine ou a consigne no cartório desse Juízo. Pelas razões supra e considerando o adiantado da hora e por envolver 03 filhos, especialmente uma criança de 03 anos de idade, desde já, autorizo à peticionante Elaine a acionar um chaveiro para ingressar no imóvel em questão. Às providências e intimações necessárias."

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

12/09/2024, 18:02

Emissão da Relação

12/09/2024, 18:01

Outras Decisões

12/09/2024, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 17:54

Juntada de NULL

12/09/2024, 17:31

Conclusos para despacho

12/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 14:51

Outras Decisões

12/09/2024, 14:51

Informação do Sistema

12/09/2024, 14:36

Apensado ao processo numero do processo

12/09/2024, 14:36

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Magalhães dos Santos Alves (OAB 29701/MS) Processo 0804923-26.2024.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Pináculo Engenharia Ltda - Reqdo: Peterson Mota Dematte - Intimação da designação de audiência de Sesão de Concilação - Art. 334 CPC/2015, Data: 30/10/2024 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC//// Intimação da remassa do mandado de f. 121/122 à Central de Mandados para cumprimento

27/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:57

Prazo em Curso

22/08/2024, 13:15

Emissão da Relação

22/08/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 12:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:25

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/08/2024, 15:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/08/2024, 15:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/08/2024, 15:56

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 15:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/08/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Camila Magalhães dos Santos Alves (OAB 29701/MS) Processo 0804923-26.2024.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Pináculo Engenharia Ltda - Nos termos da decisão de fls. 94/97, intimação da parte requerente para proceder ao pagamento da diferença das custas iniciais outrora recolhidas, sob pena de revogação da tutela concedida. Guias emitidas em fls. 113/114.

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:53

Prazo em Curso

13/08/2024, 18:59

Emissão da Relação

13/08/2024, 18:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 18:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/08/2024, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/08/2024, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 17:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/08/2024, 16:53

Autos preparados para expedição

08/08/2024, 15:30

Prazo em Curso

08/08/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Camila Magalhães dos Santos Alves (OAB 29701/MS) Processo 0804923-26.2024.8.12.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Pináculo Engenharia Ltda - Intimação da parte autora acerca da Decisão de fls. 94/97, bem como para recolher 02 diligências para expedição de mandado.

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 20:55

Prazo em Curso

07/08/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 03:00:00, 2ª Vara Cível.

07/08/2024, 15:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 07:55

Emissão da Relação

06/08/2024, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/08/2024, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 09:40

Outras Decisões

06/08/2024, 09:40

Conclusos para decisão

22/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 17:26

Prazo em Curso

28/06/2024, 15:58

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

20/06/2024, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:54

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/06/2024, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/06/2024, 14:55

Informação do Sistema

07/06/2024, 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/06/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 16:50

Despacho

•27/03/2025, 14:41

Despacho

•17/02/2025, 17:15

Sentença

•27/01/2025, 17:46

Despacho

•26/09/2024, 17:23

Interlocutória

•18/09/2024, 14:09

Despacho

•16/09/2024, 14:47

Interlocutória

•12/09/2024, 17:54

Interlocutória

•12/09/2024, 14:51

Interlocutória

•06/08/2024, 09:40

Despacho

•14/06/2024, 15:54