Apelação Cível 0802191-31.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 27.790,36

Órgão julgador

Des. Geraldo de Almeida Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

15/05/2026, 16:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2025, 18:03

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:20

Certidão de Publicação - DJE

06/11/2025, 04:27

Publicação

06/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:31

Remessa à Imprensa Oficial

05/11/2025, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:04

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:50

Prazo em Curso

23/06/2025, 17:04

Certidão de Publicação - DJE

18/06/2025, 04:07

Publicação

18/06/2025, 00:01

Todas as movimentações(31)

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

15/05/2026, 16:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2025, 18:03

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:20

Certidão de Publicação - DJE

06/11/2025, 04:27

Publicação

06/11/2025, 00:01

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 10:04

Despacho

•16/06/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:31

Remessa à Imprensa Oficial

05/11/2025, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:04

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 09:50

Prazo em Curso

23/06/2025, 17:04

Certidão de Publicação - DJE

18/06/2025, 04:07

Publicação

18/06/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/06/2025, 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/06/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação - DJE

26/02/2025, 01:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

26/02/2025, 01:15

Publicação

26/02/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

25/02/2025, 10:47

Conclusos para decisão

25/02/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:30

Distribuído por sorteio

25/02/2025, 10:30

Processo Cadastrado

25/02/2025, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/02/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elisangela Alves de Sousa - Intimação - ADV: Ricardo Queiroz Martins de Souza (OAB 26839/MS), Izadora Tortelli Bandeira (OAB 28766/MS) Processo 0802191-31.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, em observância ao art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, com as homenagens, cautelas e registros de estilo.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda - Havendo recurso voluntário, Intimação - ADV: Francisco de Souza Rangel (OAB 25964A/DF), Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO) Processo 0802191-31.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - intime-se o apelado para apresentar contrarrazões – 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC) –. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, em observância ao art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, com as homenagens, cautelas e registros de estilo.

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Elisangela Alves de Sousa - Réu: Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda - Intimação - ADV: Francisco de Souza Rangel (OAB 25964A/DF), Hélio José de Araújo (OAB 36667/GO), Ricardo Queiroz Martins de Souza (OAB 26839/MS), Izadora Tortelli Bandeira (OAB 28766/MS) Processo 0802191-31.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração interpostos, posto não estar presente qualquer dos requisitos que lhes autorizam, a teor do art. 1.022 do CPC e mantenho a decisão nos termos em que foi lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

17/10/2024, 00:00