Procedimento Comum Cível 0800456-07.2021.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 49.226,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MATHEUS ESCOBAR MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

SíLVIA CRISTIANE RIBEIRO ESCOBAR

CPF

Autor

MARIA JACIARA MENEZES DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

EDNA MARIA DE LUCAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARCELO DOS SANTOS FELIPE

OAB/MS 15908·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON FERNANDES NEGRI

OAB/MS 15690·CPF·Representa: Autor

JAYSON FERNANDES NEGRI

OAB/MS 11397·CPF·Representa: Autor

CHARLES EULER DA SILVA SA

OAB/MS 24507·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MATHEUS ESCOBAR MARTINS DE SOUZA

CPF

Autor

SíLVIA CRISTIANE RIBEIRO ESCOBAR

CPF

Autor

MARIA JACIARA MENEZES DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

EDNA MARIA DE LUCAS

TESTEMUNHA_JUIZO

ALESSANDRO FARIAS FERREIA

TESTEMUNHA_JUIZO

JAQUELINE DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:36

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 02:36

Prazo em Curso

17/03/2026, 11:10

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:04

Emissão da Relação

13/03/2026, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 09:46

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:19

Todas as movimentações(128)

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:36

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 09:46

Despacho

•26/08/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 02:36

Prazo em Curso

17/03/2026, 11:10

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:04

Emissão da Relação

13/03/2026, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 09:46

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 04:58

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:28

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:44

Emissão da Relação

29/08/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2025.

13/04/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 02:27

Prazo em Curso

03/04/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 07:04

Emissão da Relação

13/03/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2025, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 09:37

Proferida decisão interlocutória

24/02/2025, 10:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:32

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/09/2024, 14:26

Manifestação do Ministério Público

09/09/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sílvia Cristiane Ribeiro Escobar, Matheus Escobar Martins de Souza - Intimação - ADV: Marcelo dos Santos Felipe (OAB 15908/MS) Processo 0800456-07.2021.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público para apresentar o seu parecer, no prazo legal, diante do interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do CPC/15. Às providências necessárias. Cumpra-se.

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:10

Autos entregues em carga ao Promotor

07/08/2024, 15:10

Emissão da Relação

07/08/2024, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:17

Conclusos para decisão

20/03/2024, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.

20/03/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:17

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:59

Emissão da Relação

21/11/2023, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/06/2023 05:44:18, Vara Única.

28/06/2023, 17:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2023, 18:31

Prazo em Curso

27/06/2023, 13:37

Prazo em Curso

27/06/2023, 13:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2023, 16:37

Juntada de NULL

08/05/2023, 10:44

Juntada de Mandado

08/05/2023, 10:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 02:08

Prazo em Curso

27/03/2023, 15:41

Prazo em Curso

24/03/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 23:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 23:25

Expedição em análise para assinatura

23/03/2023, 15:44

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 17:19

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2023, 17:17

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 23:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 13:02

Emissão da Relação

15/03/2023, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 11:03

Proferida decisão interlocutória

15/03/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 15:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 02:00:00, Vara Única.

09/03/2023, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 01:07

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2022.

26/10/2022, 16:36

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 01:31

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 21:04

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:53

Autos preparados para expedição

19/07/2022, 14:34

Emissão da Relação

19/07/2022, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 07:57

Conclusos para decisão

18/03/2022, 16:39

Juntada de Petição de Réplica

09/03/2022, 20:25

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 07:48

Prazo em Curso

09/02/2022, 13:59

Emissão da Relação

09/02/2022, 13:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:40

Juntada de Petição de Contestação

26/10/2021, 18:10

Expedição de Certidão.

24/10/2021, 01:14

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 18:41

Expedição de Carta.

14/10/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 17:08

Autos preparados para expedição

13/09/2021, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 15:59

Conclusos para decisão

10/08/2021, 18:16

Informação do Sistema

10/08/2021, 15:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/08/2021, 15:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/08/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/08/2021, 15:07

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 14:56

Interlocutória

•12/03/2025, 09:37

Despacho

•24/07/2024, 16:00

Despacho

•20/11/2023, 14:24

Interlocutória

•15/03/2023, 11:03

Despacho

•10/05/2022, 07:57

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 17:08

Despacho

•12/08/2021, 15:59