Agravo em Recurso Especial 0823077-60.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 119.398,14

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Sentença · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

PARTIDO AVANTE MS - 70

CNPJ

Autor

SERGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE

CPF

Autor

OTAVIO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA

OAB/MS 14445·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA

OAB/MS 15656·CPF·Representa: Autor

CARINA SOUZA CARDOSO

OAB/MS 4748·CPF·Representa: Réu

AFONSO SOUZA CARDOSO POMPEU

OAB/MS 27522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de 70 - AVANTE - ORGAO DEFINITIVO - MATO GROSSO DO SUL - MS e SERGIO FERNANDO RAIMUNDO HARFOUCHE

06/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 11:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/09/2025, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 16:19

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 16:19

-

•26/09/2025, 16:19

-

•26/09/2025, 16:19

-

•26/09/2025, 16:19

-

•26/09/2025, 16:19

-

•26/09/2025, 16:19

-

•26/09/2025, 16:18

-

•26/09/2025, 16:18

-

•26/09/2025, 16:18

-

•26/09/2025, 16:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2025, 16:18

-

•26/09/2025, 16:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2025, 16:18

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 16:19

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2025, 16:19

-

•26/09/2025, 16:19

-

•26/09/2025, 16:19

-

•26/09/2025, 16:19

-

•26/09/2025, 16:19

-

•26/09/2025, 16:19

-

•26/09/2025, 16:18

-

•26/09/2025, 16:18

-

•26/09/2025, 16:18

-

•26/09/2025, 16:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2025, 16:18

-

•26/09/2025, 16:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/09/2025, 16:18

-

•26/09/2025, 16:18

-

•26/09/2025, 16:18

-

•26/09/2025, 16:18

-

•26/09/2025, 16:18