Usucapião 0800250-14.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

VALBER ACOSTA

CPF

Autor

OLíMPIO RIBEIRO INSFRAN

CPF

Reu

REGINA APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

SEBASTIAO VIEIRA FERNANDES

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA CAMPOS

OAB/MS 20287·CPF·Representa: Autor

LORENNA RODRIGUES BOGARIM

OAB/MS 27239·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALBER ACOSTA

CPF

Autor

OLíMPIO RIBEIRO INSFRAN

CPF

Reu

REGINA APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

SEBASTIAO VIEIRA FERNANDES

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE NIOAQUE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:57

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:40

Emissão da Relação

13/04/2026, 10:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/03/2026, 16:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/03/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:54

Autos entregues em carga ao Defensor

02/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2026.

24/01/2026, 02:01

Prazo em Curso

03/11/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2025, 15:55

Documento Digitalizado

31/10/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:56

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:57

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:40

Emissão da Relação

13/04/2026, 10:30

Documentos

Interlocutória

•04/09/2025, 15:25

Despacho

•12/06/2025, 17:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/03/2026, 16:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/03/2026, 16:27

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 18:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:54

Autos entregues em carga ao Defensor

02/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2026.

24/01/2026, 02:01

Prazo em Curso

03/11/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2025, 15:55

Documento Digitalizado

31/10/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:56

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 10:34

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:02

Autos preparados para expedição

02/10/2025, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 14:15

Prazo em Curso

09/09/2025, 06:44

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 07:06

Emissão da Relação

08/09/2025, 07:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 15:25

Proferida decisão interlocutória

04/09/2025, 15:08

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:51

Juntada de NULL

19/08/2025, 14:29

Juntada de Mandado

19/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 18:40

Prazo em Curso

18/06/2025, 12:37

Prazo em Curso

17/06/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 17:36

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 10:33

Expedição em análise para assinatura

12/06/2025, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:32

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:00

Prazo em Curso

05/05/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:40

Emissão da Relação

25/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.

10/04/2025, 09:22

Juntada de Mandado

28/03/2025, 12:08

Prazo em Curso

24/03/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:37

Emissão da Relação

14/03/2025, 10:44

Juntada de NULL

10/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 05:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.

23/01/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 05:47

Prazo em Curso

22/01/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2025, 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:52

Juntada de Petição de Contestação

17/01/2025, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2025.

14/01/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 12:03

Prazo em Curso

13/01/2025, 12:01

Juntada de NULL

10/01/2025, 16:52

Juntada de Mandado

10/01/2025, 16:52

Juntada de NULL

07/01/2025, 17:47

Juntada de Mandado

07/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 08:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/12/2024, 08:55

Prazo em Curso

29/11/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 16:34

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/11/2024, 10:50

Expedição em análise para assinatura

26/11/2024, 10:49

Autos preparados para expedição

21/08/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Valber Acosta - Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento de f. 73-84, Cumpra-se a decisão de f. 46-48, procedendo-se às citações como determinado. Intimação - ADV: Rafael da Silva Campos (OAB 20287/MS) Processo 0800250-14.2024.8.12.0013 - Usucapião -

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:42

Emissão da Relação

19/08/2024, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:19

Documento Digitalizado

27/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 14:56

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2024.

27/04/2024, 01:56

Prazo em Curso

15/04/2024, 09:15

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:40

Emissão da Relação

10/04/2024, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 18:09

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:17

Apensado ao processo numero do processo

22/03/2024, 14:41

Redistribuição de Processo - Saída

22/03/2024, 14:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

22/03/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 11:25

Proferida decisão interlocutória

19/03/2024, 11:25

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:35

Juntada de Ofício

18/03/2024, 15:35

Prazo em Curso

14/03/2024, 13:01

Informação do Sistema

11/03/2024, 14:44

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:37

Emissão da Relação

05/03/2024, 09:30

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 08:24

Emissão da Relação

29/02/2024, 16:38

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 13:50

Proferida decisão interlocutória

22/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão

16/02/2024, 18:39

Informação do Sistema

16/02/2024, 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/02/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 17:00

Despacho

•16/08/2024, 16:23

Despacho

•02/04/2024, 18:09

Interlocutória

•19/03/2024, 11:25

Interlocutória

•22/02/2024, 13:50