Cumprimento de sentença 0843941-22.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.201,96

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MARCIA REGINA CANDIA GONçALVES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

IRIS AFRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN SAAB DE MELLO

OAB/MS 784·CPF·Representa: Autor

RUTH GODOY SOUZA

OAB/MS 22256·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 15:51

Prazo em Curso

19/03/2026, 09:51

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:37

Emissão da Relação

17/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/02/2026, 21:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/02/2026, 21:25

Documento Digitalizado

12/02/2026, 16:58

Documento Digitalizado

28/01/2026, 18:32

Documento Digitalizado

28/01/2026, 18:32

Documento Digitalizado

28/01/2026, 18:32

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2026, 16:56

Expedição em análise para assinatura

27/01/2026, 14:01

Evolução da Classe Processual

27/01/2026, 14:00

Todas as movimentações(252)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 15:51

Prazo em Curso

19/03/2026, 09:51

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2026, 07:37

Emissão da Relação

17/03/2026, 08:14

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/02/2026, 21:25

Despacho

•23/01/2026, 17:44

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/02/2026, 21:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/02/2026, 21:25

Documento Digitalizado

12/02/2026, 16:58

Documento Digitalizado

28/01/2026, 18:32

Documento Digitalizado

28/01/2026, 18:32

Documento Digitalizado

28/01/2026, 18:32

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2026, 16:56

Expedição em análise para assinatura

27/01/2026, 14:01

Evolução da Classe Processual

27/01/2026, 14:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:38

Expedição em análise para assinatura

26/01/2026, 17:50

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/01/2026, 15:22

Emissão da Relação

26/01/2026, 15:09

Emissão da Relação

26/01/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 17:44

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 21:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/12/2025, 07:04

Cobrança exaurida no GECOF

10/12/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 22:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 18:27

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:15

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 10:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/11/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/11/2025, 08:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2025, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/09/2025, 12:48

Transitado em Julgado em data

24/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/07/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/07/2025, 14:51

Prazo em Curso

02/07/2025, 18:52

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2025, 10:36

Prazo em Curso

04/06/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:42

Emissão da Relação

02/06/2025, 17:09

Juntada de Petição de Apelação

02/06/2025, 14:31

Prazo em Curso

15/05/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:40

Emissão da Relação

08/05/2025, 22:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:08

Registro de Sentença

28/04/2025, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2025, 12:41

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões

05/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2025, 16:55

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:40

Emissão da Relação

27/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/03/2025, 19:00

Prazo em Curso

14/03/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:37

Emissão da Relação

08/03/2025, 21:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 19:13

Registro de Sentença

26/02/2025, 19:13

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

26/02/2025, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 02:13

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 12:03

Prazo em Curso

02/10/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marcia Regina Candia Gonçalves - Ré: Banco BMG SA, Rafael da Silva Martins - Intimação - ADV: Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS), Ruth Godoy Souza (OAB 22256/MS), João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0843941-22.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência em relação ao requerido RAFAEL DA SILVA MARTINS e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa na forma do art. 98, §3º, do mesmo Código. A ação prosseguirá contra o BANCO BMG S.A. A relação jurídica substancial decorre de relação de consumo, posto que devidamente caracterizadas as condições de consumidor final e fornecedor de produtos/serviços a que aludem os arts. 2.º e 3.º do Código de Defesa do Consumidor. A parte autora é hipossuficiente sob as óticas técnica e econômica frente à parte ré, uma grande instituição financeira, que possui toda a expertise de mercado a respeito da matéria, logo, ante o parâmetro legal segundo o qual a defesa do consumidor em juízo deve ser facilitada, decreto a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil). Intimem-se.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:35

Emissão da Relação

30/09/2024, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 17:35

Despacho Saneador

27/09/2024, 17:35

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marcia Regina Candia Gonçalves - Intimação - ADV: Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS), Ruth Godoy Souza (OAB 22256/MS) Processo 0843941-22.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da certidão do oficial de justiça negativa de fls. 451.

21/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 07:41

Emissão da Relação

19/08/2024, 17:08

Juntada de Carta precatória

05/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

05/06/2024, 11:18

Prazo em Curso

28/05/2024, 14:20

Documento Digitalizado

28/05/2024, 14:20

Expedição de Carta precatória.

21/05/2024, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/05/2024, 14:23

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 09:32

Prazo em Curso

13/05/2024, 19:29

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:39

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 09:43

Emissão da Relação

06/05/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 18:03

Despacho Saneador

16/04/2024, 18:03

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 10:36

Prazo em Curso

24/01/2024, 09:22

Documento Digitalizado

24/01/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 03:36

Prazo em Curso

17/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 16:26

Prazo em Curso

17/08/2023, 15:47

Expedição de Carta precatória.

16/08/2023, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/08/2023, 14:12

Expedição em análise para assinatura

16/08/2023, 13:44

Autos preparados para expedição

14/08/2023, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2023, 07:01

Prazo em Curso

05/07/2023, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 07:05

Prazo em Curso

06/06/2023, 16:53

Expedição de Carta.

06/06/2023, 16:50

Expedição de Carta.

06/06/2023, 16:50

Expedição em análise para assinatura

06/06/2023, 16:17

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 15:28

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:35

Emissão da Relação

29/05/2023, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:22

Conclusos para despacho

23/05/2023, 17:58

Redistribuição de Processo - Saída

23/05/2023, 17:22

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/05/2023, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 15:02

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:53

Emissão da Relação

10/05/2023, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 15:18

Proferida decisão interlocutória

09/05/2023, 15:18

Conclusos para despacho

09/05/2023, 15:12

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2023, 16:51

Prazo em Curso

14/04/2023, 01:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2023, 15:24

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

10/04/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 15:45

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:51

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 21:02

Emissão da Relação

29/03/2023, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:56

Emissão da Relação

28/03/2023, 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/03/2023, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 09:03

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:49

Emissão da Relação

03/03/2023, 09:18

Prazo em Curso

28/02/2023, 12:16

Expedição de Carta.

27/02/2023, 13:56

Expedição de Carta.

27/02/2023, 13:56

Expedição em análise para assinatura

27/02/2023, 11:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 11:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/02/2023, 11:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 11:29

Prazo em Curso

30/01/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 03:00:00, 3ª Vara Bancária.

30/01/2023, 16:05

Prazo em Curso

27/01/2023, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2022, 18:15

Proferida decisão interlocutória

16/11/2022, 18:15

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 13:17

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:30

Juntada de Ofício

05/08/2022, 15:37

Prazo em Curso

26/07/2022, 18:23

Prazo em Curso

08/06/2022, 10:38

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

01/06/2022, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2022, 07:45

Emissão da Relação

31/05/2022, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 14:34

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2022, 12:40

Conclusos para despacho

06/04/2022, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 08:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2022, 14:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/04/2022, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 10:45

Informação do Sistema

24/03/2022, 16:35

Documento Digitalizado

21/03/2022, 17:26

Prazo em Curso

17/03/2022, 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2022, 14:46

Prazo em Curso

15/03/2022, 08:16

Prazo em Curso

15/03/2022, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 12:45

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 20:40

Prazo em Curso

25/02/2022, 14:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:44

Expedição de Ofício.

24/02/2022, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/02/2022, 15:11

Autos preparados para expedição

24/02/2022, 13:22

Emissão da Relação

24/02/2022, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2022, 16:51

Tutela Provisória

22/02/2022, 18:36

Conclusos para despacho

18/02/2022, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2022, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 22:45

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

08/02/2022, 20:39

Prazo em Curso

08/02/2022, 16:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 07:49

Informação do Sistema

07/02/2022, 13:37

Emissão da Relação

07/02/2022, 11:27

Expedição de Carta.

04/02/2022, 13:12

Expedição de Carta.

04/02/2022, 13:12

Expedição de Carta.

04/02/2022, 13:12

Expedição em análise para assinatura

04/02/2022, 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2022, 12:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/02/2022, 12:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/02/2022, 12:29

Prazo em Curso

03/02/2022, 18:08

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2022 02:40:00, 3ª Vara Bancária.

03/02/2022, 17:43

Prazo em Curso

03/02/2022, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 16:48

Proferida decisão interlocutória

02/02/2022, 16:47

Conclusos para decisão

27/01/2022, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 18:46

Conclusos para decisão

21/01/2022, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 17:31

Prazo em Curso

17/01/2022, 12:40

Publicado ato_publicado em 11/01/2022.

11/01/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2022, 07:46

Emissão da Relação

10/01/2022, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:16

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2021, 14:39

Conclusos para decisão

16/12/2021, 14:35

Informação do Sistema

15/12/2021, 14:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/12/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 14:10

Despacho

•03/12/2025, 18:27

Sentença

•28/04/2025, 10:08

Sentença

•26/02/2025, 19:13

Interlocutória

•27/09/2024, 17:35

Interlocutória

•16/04/2024, 18:03

Despacho

•26/05/2023, 16:22

Interlocutória

•09/05/2023, 15:18

Interlocutória

•16/11/2022, 18:15

Despacho

•13/10/2022, 13:18

Despacho

•30/05/2022, 14:34

Interlocutória

•23/02/2022, 16:51

Interlocutória

•02/02/2022, 16:48

Despacho

•17/12/2021, 17:16