Agravo em Recurso Especial 0804246-73.2018.8.12.0031 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0804246-73.2018.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168431/2024

06/03/2024, 19:46

Protocolizada Petição 168431/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 19:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 754287/2023 - AgInt

06/03/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0754287 - AgInt no AREsp 2224969 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 17:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00754287/2023 - AgInt no AREsp 2224969/MS

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 21:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754287/2023 - AgInt no AREsp 2224969/MS

14/02/2024, 16:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

22/09/2023, 20:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 21/09/2023, para MUNICIPIO DE JUTI apresentar resposta à petição n. 754287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 410.

22/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768999/2023

10/08/2023, 20:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/05/2023, 15:10

•03/10/2022, 18:38

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