Agravo em Recurso Especial 0804205-43.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

JORGE JOAQUIM ANTONIO

CPF

Autor

CLAUDIA BRANQUINHO RODRIGUES ANDRIGHETTI

CPF

Reu

JULIANA FRANCO BARCELOS ALVES

CPF

Reu

VALERIA BRANQUINHO RODRIGUES

CPF

Reu

DANIELE MARIA BORGES BRANQUINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO FRANCISCO DA SILVA VITAGLIANO

OAB/MS 9334·CPF·Representa: Autor

CARLOS RAFAEL SILVA

OAB/MS 6265·CPF·Representa: Autor

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Réu

DÉCIO RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/MS 26420·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JORGE JOAQUIM ANTONIO

CPF

Autor

CLAUDIA BRANQUINHO RODRIGUES ANDRIGHETTI

CPF

Reu

JULIANA FRANCO BARCELOS ALVES

CPF

Reu

VALERIA BRANQUINHO RODRIGUES

CPF

Reu

DANIELE MARIA BORGES BRANQUINHO

CPF

Reu

TEODORICO BRANQUINHO ALVES

CPF

Reu

ANáLIA APARECIDA BRANQUINHO

CPF

Reu

FELICIDADE BRANQUINHO ALVES

CPF

Reu

INOCêNCIA BRANQUINHO ALVES

CPF

Reu

MIRABEL DE FáTIMA BRANQUINHO

CPF

Reu

REGINALDO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

ELIZANGELA ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156220/2026

25/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 156220/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de JORGE JOAQUIM ANTONIO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:33

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 727222/2025

28/08/2025, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 09:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156220/2026

25/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 156220/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 19:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:00

13/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de JORGE JOAQUIM ANTONIO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:33

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 727222/2025

28/08/2025, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 09:15

Protocolizada Petição 727222/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 16:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/06/2025, 16:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/06/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/06/2025, 15:59

-

•18/06/2025, 15:58