Agravo em Recurso Especial 0827912-62.2019.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0827912-62.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/05/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 50666/2026 - EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050666 - EDcl no AgInt no AREsp 3013133 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:10

Embargos de Declaração de MARIA DE ALMEIDA GERÔNIMO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00050666/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3013133/MS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:57

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050666/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3013133/MS

04/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69503/2026

03/02/2026, 15:11

Protocolizada Petição 69503/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 14:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 50666/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 50666/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 50666/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050666 - EDcl no AgInt no AREsp 3013133 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de MARIA DE ALMEIDA GERÔNIMO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00050666/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3013133/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050666/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3013133/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69503/2026

Protocolizada Petição 69503/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 50666/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 50666/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

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