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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 102.071,74

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Monitória · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:05

Transitado em Julgado em data

05/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de tipo

05/06/2025, 15:59

Remetidos os Autos para destino.

27/05/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2025, 05:38

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:05

Recebidos os autos

25/04/2025, 09:16

Expedição de tipo de documento.

25/04/2025, 09:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.

25/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de tipo

07/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de tipo

04/04/2025, 11:25

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 16:05

Transitado em Julgado em data

05/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de tipo

05/06/2025, 15:59

Remetidos os Autos para destino.

27/05/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:11

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 09:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/03/2025, 11:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2025, 05:38

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:05

Recebidos os autos

25/04/2025, 09:16

Expedição de tipo de documento.

25/04/2025, 09:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.

25/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de tipo

07/04/2025, 09:56

Juntada de Petição de tipo

04/04/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 09:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2025, 05:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de tipo

25/03/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 08:54

Recebidos os autos

24/03/2025, 13:43

Recebidos os autos

24/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Apelado: João Resende do Nascimento Advogada: Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB: 27749/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803026-79.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a):

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Apelado: João Resende do Nascimento Advogada: Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB: 27749/MS) Apelação Cível nº 0803026-79.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos. Com a juntada da guia GRJ pelo recorrente, certifique-se a Secretaria o devido recolhimento do preparo recursal. Após, retorne concluso para recebimento do recurso. Campo Grande (MS), Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Apelado: João Resende do Nascimento Advogada: Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB: 27749/MS) Apelação Cível nº 0803026-79.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos. O apelante não recolheu adequadamente o preparo, equivocando-se quanto ao preenchimento da guia, pois o comprovante de f. 154-156 se refere ao recolhimento de custas iniciais (f. 161) e não preparo recursal. Consoante regra contida no art. 1.007, §7º, do CPC, o vício é sanável. Sendo assim, determino a intimação do apelante para, no prazo de até 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção. Destaco que o valor recolhido indevidamente é maior que o preparo e sua restituição pode ser requerida na via administrativa. Intimem-se. Campo Grande (MS), 17 de dezembro de 2024. Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Apelado: João Resende do Nascimento Advogada: Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB: 27749/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0803026-79.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

10/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

09/12/2024, 09:59

Remetidos os Autos para destino.

09/12/2024, 09:59

Remetidos os Autos para destino.

09/12/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:51

Decorrido prazo de parte

06/12/2024, 02:45

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 01:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João Resende do Nascimento - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões. Intimação - ADV: Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0803026-79.2023.8.12.0026 - Monitória -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de tipo

28/10/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Réu: João Resende do Nascimento - Intimação de todo o teor da sentença de fs. 130-134, cuja parte dispostiva segue transcrita: (...) Intimação - ADV: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0803026-79.2023.8.12.0026 - Monitória - Ante o exposto, acolho os embargos para o fim de declarar a inexistência do débito da fatura de energia elétrica no valor de R$ 80.733,54 (oitenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao mês de fevereiro de 2022 (f. 34-5) e extinguir a ação monitória. Condeno também a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC Julgo, por outro lado, improcedente o pedido formulado em reconvenção, condenando a parte reconvinte no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa reconvencional, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/10/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:29

Recebidos os autos

19/09/2024, 09:44

Expedição de tipo de documento.

19/09/2024, 09:44

Julgado procedente o pedido

19/09/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.

13/09/2024, 17:46

Juntada de Petição de tipo

13/09/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação ao requerente/embargado para responder aos Embargos à Monitória, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702, §5º do CPC Intimação - ADV: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB 162320/RJ) Processo 0803026-79.2023.8.12.0026 - Monitória -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/08/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de tipo

14/08/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:24

Juntada de tipo de documento

30/07/2024, 14:22

Juntada de tipo de documento

30/07/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 10:46

Expedição de tipo de documento.

17/07/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de tipo

15/03/2024, 09:10

Realizado cálculo de custas

12/03/2024, 07:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2024, 20:59

Realizado cálculo de custas

07/03/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:41

Juntada de tipo de documento

06/03/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:19

Expedição de tipo de documento.

27/02/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 08:05

Realizado cálculo de custas

17/01/2024, 07:11

Realizado cálculo de custas

12/01/2024, 12:26

Realizado cálculo de custas

06/12/2023, 07:13

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 18:33

Realizado cálculo de custas

28/11/2023, 11:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/11/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:40

Recebidos os autos

22/11/2023, 17:29

Decisão ou Despacho

22/11/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 00:10

Conclusos para tipo de conclusão.

13/11/2023, 16:28

Realizado cálculo de custas

11/11/2023, 07:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/10/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:48

Expedição de tipo de documento.

26/10/2023, 14:47

Recebidos os autos

26/10/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.

26/10/2023, 11:54

Expedição de tipo de documento.

26/10/2023, 11:54

Expedição de tipo de documento.

26/10/2023, 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/10/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:04

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 09:50

Distribuído por tipo

25/10/2023, 09:50

Sentença

•19/09/2024, 09:44

Interlocutória

•22/11/2023, 17:29

Despacho

•26/10/2023, 13:04