Cumprimento de sentença 0804031-20.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.951,39

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:08

Transitado em Julgado em data

01/07/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:10

Recebidos os autos

25/06/2025, 15:49

Expedição de tipo de documento.

25/06/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.

24/06/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de tipo

18/06/2025, 13:35

Decorrido prazo de parte

18/06/2025, 03:00

Juntada de tipo de documento

05/06/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 14:26

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 13:08

Transitado em Julgado em data

01/07/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/06/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 09:10

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 15:49

Interlocutória

•22/05/2025, 18:34

Recebidos os autos

25/06/2025, 15:49

Expedição de tipo de documento.

25/06/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.

24/06/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 17:46

Juntada de Petição de tipo

18/06/2025, 13:35

Decorrido prazo de parte

18/06/2025, 03:00

Juntada de tipo de documento

05/06/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:36

Remetidos os Autos para destino.

29/05/2025, 17:17

Remetidos os Autos para destino.

29/05/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 07:09

Juntada de Petição de tipo

26/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de tipo

26/05/2025, 11:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/05/2025, 05:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 17:37

Expedição de tipo de documento.

23/05/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 06:26

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 06:21

Juntada de tipo de documento

22/05/2025, 18:34

Recebidos os autos

22/05/2025, 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2025, 18:34

Juntada de Petição de tipo

20/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de tipo

20/05/2025, 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.

12/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de tipo

08/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de tipo

08/05/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 05:33

Juntada de tipo de documento

10/04/2025, 11:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2025, 05:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 13:33

Expedição de tipo de documento.

27/03/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:03

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 18:12

Expedição de tipo de documento.

25/03/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:35

Expedição de tipo de documento.

25/03/2025, 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.

25/03/2025, 05:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 16:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de tipo

11/03/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:26

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 06:08

Juntada de tipo de documento

30/12/2024, 07:06

Juntada de tipo de documento

23/12/2024, 09:50

Expedição de tipo de documento.

17/12/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vania Rodrigues de Oliveira (OAB 20174/MS) Processo 0804031-20.2024.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiza Maria Silva de Oliveira - Interlocutória fl. 79. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos."

12/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:44

Expedição de tipo de documento.

10/12/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:21

Expedição de tipo de documento.

10/12/2024, 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/12/2024, 14:17

Evolução da Classe Processual

10/12/2024, 14:16

Realizado cálculo de custas

10/12/2024, 13:11

Expedição de tipo de documento.

10/12/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:11

Recebidos os autos

09/12/2024, 18:45

Decisão ou Despacho

09/12/2024, 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2024, 14:51

Transitado em Julgado em data

09/12/2024, 13:40

Transitado em Julgado em data

05/12/2024, 16:41

Juntada de Petição de tipo

04/12/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 00:39

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Luiza Maria Silva de Oliveira - Réu: Banco Agibank S/A - Sentença de fls. 54/59. "(...) Intimação - ADV: Vania Rodrigues de Oliveira (OAB 20174/MS) Processo 0804031-20.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos, apenas para readequar as taxas de juros remuneratórios contratadas para a média de mercado, reconhecendo o direito à restituição de eventual diferença, porém de forma simples, mantendo incólumes, por outro lado, as demais cláusulas do contrato firmado entre as partes, vez que não impugnadas. Sobre essa diferença deverá incidir correção monetária pelo IGP-M desde cada pagamento a maior, e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção dos efeitos da Lei n. 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), desde a citação. Lado outro, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Fixo honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Tendo havido sucumbência recíproca, condeno a parte autora a arcar com 50% (cinquenta por cento) dos honorários aqui fixados, em favor do patrono da parte requerida; já a parte requerida deverá arcar com os 50% (cinquenta por cento) remanescentes dos honorários, em favor do patrono da parte autora. Quanto às custas, a condenação deverá observar os mesmos percentuais estipulados em relação aos honorários sucumbenciais. Porém, fica suspensa a exigibilidade de ambas as verbas em relação à parte autora, ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."

04/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 04:23

Recebidos os autos

31/10/2024, 19:45

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 19:45

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2024, 19:45

Conclusos para tipo de conclusão.

28/08/2024, 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.

27/08/2024, 22:00

Juntada de Petição de tipo

26/08/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luiza Maria Silva de Oliveira - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão de fls. 50. Intimação - ADV: Vania Rodrigues de Oliveira (OAB 20174/MS) Processo 0804031-20.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/08/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de parte

21/08/2024, 02:37

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 17:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2024, 15:14

de Conciliação

30/07/2024, 15:13

Juntada de tipo de documento

27/05/2024, 08:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2024, 10:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/05/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 15:27

Expedição de tipo de documento.

14/05/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:21

Expedição de tipo de documento.

13/05/2024, 13:19

Expedição de tipo de documento.

13/05/2024, 13:17

de Instrução e Julgamento

13/05/2024, 13:17

Remetidos os Autos para destino.

13/05/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 04:37

Recebidos os autos

10/05/2024, 20:03

Decisão ou Despacho

10/05/2024, 20:03

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2024, 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.

08/05/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 16:06

Distribuído por tipo

08/05/2024, 15:20

Despacho

•25/03/2025, 18:12

Interlocutória

•09/12/2024, 18:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/12/2024, 10:37

Sentença

•31/10/2024, 19:45

Interlocutória

•10/05/2024, 20:03