Cumprimento de sentença 0807213-14.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.304,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 12:58

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:48

Emissão da Relação

17/12/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 13:36

Prazo em Curso

17/12/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 14:29

Outras Decisões

02/12/2025, 14:29

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:54

Prazo em Curso

24/09/2025, 16:54

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 12:58

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:48

Documentos

Interlocutória

•02/12/2025, 14:29

Despacho

•15/08/2025, 14:34

Emissão da Relação

17/12/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 13:36

Prazo em Curso

17/12/2025, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 14:29

Outras Decisões

02/12/2025, 14:29

Conclusos para decisão

24/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:54

Prazo em Curso

24/09/2025, 16:54

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

22/09/2025, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

13/09/2025, 03:18

Prazo em Curso

21/08/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:23

Documento Digitalizado

20/08/2025, 14:48

Cobrança exaurida no GECOF

20/08/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

19/08/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2025, 16:52

Evolução da Classe Processual

18/08/2025, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 03:38

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 16:47

Prazo em Curso

02/07/2025, 13:59

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

30/06/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:34

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:21

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

10/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/06/2025, 17:08

Prazo em Curso

30/05/2025, 07:46

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:28

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

28/05/2025, 17:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/05/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/05/2025, 17:50

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 17:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/05/2025, 13:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/05/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/04/2025, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/04/2025, 17:09

Prazo em Curso

09/04/2025, 18:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:57

Prazo em Curso

18/03/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/03/2025, 18:06

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2025, 16:15

Prazo em Curso

13/02/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

11/02/2025, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 18:07

Julgado procedente o pedido

10/02/2025, 18:07

Registro de Sentença

10/02/2025, 18:07

Conclusos para decisão

31/01/2025, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 03:03

Prazo em Curso

20/01/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 15:50

Prazo em Curso

10/12/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Neide Nascimento da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0807213-14.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc... Dando regular seguimento ao feito, cumpre consignar, desde já, que são aplicáveis ao caso as disposições do CDC, inclusive a inversão dos ônus processuais, por existir patente relação de consumo, nos termos em que estabelece a lei consumerista. Nesses termos, intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, a VIA ORIGINAL do documento acostado às fls. 69/72, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequências daí resultantes. Ainda, considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências e intimações necessárias.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:54

Emissão da Relação

06/12/2024, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 16:15

Outras Decisões

04/11/2024, 16:14

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:36

Juntada de Petição de Réplica

15/10/2024, 15:51

Prazo em Curso

25/09/2024, 09:13

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

23/09/2024, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:59

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2024, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 09:54

Prazo em Curso

28/08/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Neide Nascimento da Silva - Decisão de fls. 34/35: "Ante o exposto, Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0807213-14.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Na sistemática do Código de Proceso Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de concilação/mediação é a regra, na forma do art. 34. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há posibildade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Neses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilzação do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabildade de obtenção de composição, especialmente nas diversas ações desa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Asim, postergo a realização da audiência do art. 34 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 5 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 34). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 34)"

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

21/08/2024, 18:54

Prazo em Curso

21/08/2024, 18:51

Expedição de Carta.

21/08/2024, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 16:10

Tutela Provisória

21/08/2024, 16:10

Conclusos para despacho

20/08/2024, 22:42

Informação do Sistema

20/08/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/08/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 10:05

Despacho

•30/06/2025, 15:34

Sentença

•10/02/2025, 18:07

Interlocutória

•04/11/2024, 16:14

Despacho

•23/09/2024, 16:59

Interlocutória

•21/08/2024, 16:10