Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2026, 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2026, 14:31
Prazo em Curso
08/04/2026, 11:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2026.
03/03/2026, 02:32
Prazo em Curso
03/02/2026, 13:46
Publicado ato_publicado em 03/02/2026.
03/02/2026, 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2026, 07:46
Emissão da Relação
30/01/2026, 08:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2026.
30/01/2026, 07:21
Juntada de Petição de Apelação
29/01/2026, 15:05
Prazo em Curso
05/12/2025, 08:33
Publicado ato_publicado em 05/12/2025.
05/12/2025, 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2025, 07:47
Emissão da Relação
03/12/2025, 16:40
Documentos
Sentença
•27/11/2025, 13:37
Despacho
•29/09/2025, 15:12
03/03/2026, 02:32
Prazo em Curso
03/02/2026, 13:46
Publicado ato_publicado em 03/02/2026.
03/02/2026, 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2026, 07:46
Emissão da Relação
30/01/2026, 08:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2026.
30/01/2026, 07:21
Juntada de Petição de Apelação
29/01/2026, 15:05
Prazo em Curso
05/12/2025, 08:33
Publicado ato_publicado em 05/12/2025.
05/12/2025, 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2025, 07:47
Emissão da Relação
03/12/2025, 16:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/11/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 13:37
Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2025, 13:37
Registro de Sentença
27/11/2025, 13:37
Conclusos para despacho
25/11/2025, 12:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.
18/11/2025, 02:32
Prazo em Curso
29/10/2025, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 17:00
Publicado ato_publicado em 22/10/2025.
22/10/2025, 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2025, 07:46
Emissão da Relação
20/10/2025, 13:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/09/2025, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2025, 15:12
Conclusos para despacho
29/09/2025, 12:57
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 18:23
Prazo em Curso
25/09/2025, 10:24
Prazo em Curso
16/07/2025, 18:31
Juntada de NULL
16/07/2025, 17:58
Prazo em Curso
24/06/2025, 08:24
Expedição de Mandado.
23/06/2025, 14:37
Expedição em análise para assinatura
16/06/2025, 16:46
Expedição em análise para assinatura
30/05/2025, 17:01
Expedição em análise para assinatura
28/05/2025, 17:29
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/05/2025, 17:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
15/04/2025, 02:33
Prazo em Curso
24/03/2025, 13:21
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025, 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025, 07:47
Emissão da Relação
20/03/2025, 17:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/03/2025, 14:21
Despacho Saneador
06/03/2025, 14:21
Conclusos para despacho
06/03/2025, 12:19
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2025, 16:36
CEJUSC - Conciliação não realizada
07/02/2025, 16:36
Juntada de Petição de Contestação
05/02/2025, 06:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2024, 02:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 00:56
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/11/2024, 18:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024, 13:20
Expedição de Carta.
04/11/2024, 14:05
Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
30/10/2024, 16:12
Expedição em análise para assinatura
30/10/2024, 15:06
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024, 19:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024, 19:01
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024, 19:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024, 19:01
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/10/2024, 19:01
Expedição de Certidão.
29/10/2024, 19:00
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2025 04:20:00, 2ª Vara Cível.
29/10/2024, 19:00
Prazo em Curso
23/10/2024, 14:17
Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Izana Isnarde -
Intimação - ADV: Murilo Peres de Matos (OAB 24561/MS) Processo 0801977-75.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS etc. Concedo à Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC). No mais, designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, devendo ser citada(o) a(o) Ré(u), na forma do art. 335 do CPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificada(o) de que, acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data designada para sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no § 8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do mesmo estatuto. Comunique-se ao CEJUSC. Intimem-se, a Autora por seu(s) advogado(s). Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
23/10/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024, 07:45
Emissão da Relação
21/10/2024, 16:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/09/2024, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 16:00
Conclusos para despacho
25/09/2024, 12:31
Transitado em Julgado em data
25/09/2024, 12:30
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/09/2024, 12:55
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/09/2024, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Izana Isnarde Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS)
Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - EXTINÇÃO DO PROCESSO - ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA - PROCESSO LITISPENDENTE EXTINTO ANTERIORMENTE - PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO Diante dos princípios da cooperação, celeridade e economia processual, a parte não pode ser prejudicada por ato que a simples busca no site indicaria o resultado, levando à extinção destes autos por litispendência. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801977-75.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Izana Isnarde Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS)
Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801977-75.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Izana Isnarde Advogado: Murilo Peres de Matos (OAB: 24561/MS) Advogado: Rafael Rosa Júnior (OAB: 13272/MS)
Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801977-75.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
23/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 10:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2024, 10:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2024, 10:21
Prazo em Curso
08/08/2024, 15:15
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 16:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2024, 11:14
Prazo em Curso
13/03/2024, 12:18
Expedição de Carta.
13/03/2024, 12:18
Expedição em análise para assinatura
11/03/2024, 18:43
Autos preparados para expedição
31/01/2024, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 10:01
Publicado ato_publicado em 20/12/2023.
20/12/2023, 02:00
Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2023, 07:45
Emissão da Relação
18/12/2023, 18:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023, 12:07
Prazo em Curso
30/10/2023, 13:28
Expedição de Carta.
30/10/2023, 13:23
Expedição em análise para assinatura
27/10/2023, 18:03
Autos preparados para expedição
14/09/2023, 13:41
Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023, 02:01
Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2023, 07:49
Emissão da Relação
12/09/2023, 16:43
Prazo em Curso
03/08/2023, 20:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/07/2023, 14:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/07/2023, 14:00
Conclusos para decisão
12/07/2023, 12:35
Juntada de Petição de Apelação
10/07/2023, 16:34
Prazo em Curso
19/06/2023, 08:29
Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
19/06/2023, 02:02
Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2023, 07:46
Emissão da Relação
15/06/2023, 15:47
Prazo em Curso
14/06/2023, 20:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/06/2023, 09:17
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 09:17
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/06/2023, 09:17
Registro de Sentença
13/06/2023, 09:17
Conclusos para despacho
18/05/2023, 07:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2023.
16/05/2023, 01:04
Prazo em Curso
20/04/2023, 06:11
Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023, 02:03
Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2023, 07:47
Emissão da Relação
18/04/2023, 17:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/03/2023, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023, 17:08
Conclusos para despacho
16/03/2023, 12:39
Publicado ato_publicado em 16/03/2023.
16/03/2023, 02:04
Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2023, 07:46
Emissão da Relação
14/03/2023, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023, 14:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/03/2023, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023, 13:55
Conclusos para despacho
27/02/2023, 17:50
Informação do Sistema
27/02/2023, 10:31
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação