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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.461,37

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Monitória · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/05/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:13

Recebidos os autos

21/05/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.

21/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de parte

16/05/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:50

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:53

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:53

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/05/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:13

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 16:56

Interlocutória

•16/12/2024, 19:08

Recebidos os autos

21/05/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.

21/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de parte

16/05/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:50

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:53

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:53

Transitado em Julgado em data

10/04/2025, 12:00

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 17:29

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 17:29

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de parte

25/02/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:36

Juntada de tipo de documento

03/02/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:56

Expedição de tipo de documento.

13/01/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/12/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Lourede Leite de Brito - Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos. Nos termos preconizados pelo art. 331, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0808921-59.2024.8.12.0002 - Monitória - cite-se Marylin de Oliveira Baptista para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, ou decorrido o prazo para a sua oferta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências. Intimem-se.

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/12/2024, 19:08

Recebidos os autos

16/12/2024, 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.

13/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de tipo

12/12/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lourede Leite de Brito - Ré: Marylin de Oliveira Baptista - Sent. de fls. 34-36: (...) Frente ao exposto, conheço, de ofício, da inépcia da petição inicial e, em decorrência do não cumprimento da determinação de sua emenda, Intimação - ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0808921-59.2024.8.12.0002 - Monitória - indefiro liminarmente a peça preambular da presente demandada apresentada por Lourede Leite de Brito em face de Marylin de Oliveira Baptista, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais.Indefiro a gratuidade da justiça, pois não comprovada a hipossuficiência financeira alegada.Intime-se a parte autora, por meio de seu/sua(s) procurador/a(es) e também pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, em estrito cumprimento ao disposto no art. 17 da Lei nº 3.779/09, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. O art. 22 da Lei Estadual nº 3.779, de 11 de novembro de 2009 estabelece que "Não será dispensado o pagamento das custas nem autorizada a restituição das já pagas, se: II - houver a extinção do processo, com ou sem resolução de mérito, em qualquer fase".Feitas as intimações e decorrido o prazo fixado sem que tenha sido comprovado o recolhimento das custas, inscreva-se o débito em dívida ativa e arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:41

Recebidos os autos

18/11/2024, 05:47

Expedição de tipo de documento.

18/11/2024, 05:47

Indeferida a petição inicial

18/11/2024, 05:47

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 05:47

Conclusos para tipo de conclusão.

28/10/2024, 16:25

Decorrido prazo de parte

23/10/2024, 02:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/09/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lourede Leite de Brito - Intimação - ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0808921-59.2024.8.12.0002 - Monitória - Defiro a dilação de prazo. Fica a parte autora advertida de que ajuntada de novos documentos deve ser feita por meio da digitalização do próprio documento, não de sua fotografia, como ocorreu à fl. 29, pois tal forma torna o documento parcialmente ilegível. Intimem-se

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 18:25

Recebidos os autos

19/09/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.

19/09/2024, 14:08

Juntada de Petição de tipo

18/09/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 18:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/08/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lourede Leite de Brito - Ré: Marylin de Oliveira Baptista - Diante disso, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos documentos que comprovem que: I - não remunere empregado ou prestador de serviços autônomo, em número maior que 2 (dois) indivíduos e com remuneração mensal bruta de até 2 (dois) salários mínimos; II - não seja proprietária, titular de direito à aquisição, herdeira, legatária ou usufrutuária de mais de um bem imóvel; III - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 10 (dez) salários mínimos.O não cumprimento da determinação supra ensejará o indeferimento da assistência judiciária gratuita.No mesmo prazo deverá trazer aos autos as notas fiscais relativas à venda de roupas que deu origem à emissão dos boletos bancários que instruem a inicial, sob pena de indeferimento liminar. Intimação - ADV: Douglas Menezes Almeida de Souza (OAB 28003/MS) Processo 0808921-59.2024.8.12.0002 - Monitória -

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 16:22

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:07

Decisão ou Despacho

20/08/2024, 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.

20/08/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 16:51

Distribuído por tipo

19/08/2024, 16:35

Sentença

•18/11/2024, 05:47

Despacho

•19/09/2024, 15:11

Interlocutória

•20/08/2024, 18:07