Agravo em Recurso Especial 0052341-73.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/09/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Alexandre Bastos
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Alexandre Bastos
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Julizar Barbosa Trindade
3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
Partes do Processo
RIVIERA LOTEAMENTOS S/A
CNPJ
08.***.***.0001-22
Mostrar
Autor
SINVAL RODRIGUES FILHO
CPF
286.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/02/2023, 14:05
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/02/2023, 11:19
LEONARDO FLORES SORGATTO
OAB/MS 16258
·
CPF
016.***.***-23
Mostrar
·
Representa: Autor
KLÉBER MORENO SONCELA
OAB/MS 14145
·
CPF
792.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
THIAGO ROSI DOS SANTOS
OAB/MS 17419
·
CPF
037.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Recurso Provido pelo STJ
13/02/2023, 16:25
Baixa Definitiva
13/02/2023, 16:25
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
13/02/2023, 16:23
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
18/05/2020, 00:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020, 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2019, 13:04
Certidão
07/05/2019, 12:55
Ag. Recebimento no Superior Tribunal de Justiça
06/05/2019, 09:47
Autos Preparados p/ Remessa
02/05/2019, 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2019, 15:33
Publicado ato_publicado em 15/04/2019.
15/04/2019, 00:01
Certidão de Publicação - DJE
12/04/2019, 20:17
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Arquivado Definitivamente
14/02/2023, 14:05
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/02/2023, 11:19
Recurso Provido pelo STJ
13/02/2023, 16:25
Baixa Definitiva
13/02/2023, 16:25
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
13/02/2023, 16:23
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
18/05/2020, 00:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020, 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2019, 13:04
Certidão
07/05/2019, 12:55
Ag. Recebimento no Superior Tribunal de Justiça
06/05/2019, 09:47
Autos Preparados p/ Remessa
02/05/2019, 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2019, 15:33
Publicado ato_publicado em 15/04/2019.
15/04/2019, 00:01
Certidão de Publicação - DJE
12/04/2019, 20:17
Remessa à Imprensa Oficial
12/04/2019, 10:01
Publicado ato_publicado em 12/04/2019.
12/04/2019, 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2019, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019, 17:13
Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2019, 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019, 12:20
Prazo em Curso
20/03/2019, 08:33
Publicado ato_publicado em 20/03/2019.
20/03/2019, 00:01
Certidão de Publicação - DJE
19/03/2019, 21:18
Certidão de Publicação - DJE
19/03/2019, 21:07
Remessa à Imprensa Oficial
19/03/2019, 13:01
Remessa à Imprensa Oficial
19/03/2019, 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2019, 12:15
Expedição de Outros documentos.
15/03/2019, 14:08
Processo Dependente Iniciado
15/03/2019, 14:08
Documentos
Despacho
•
10/04/2019, 17:13