Procedimento Comum Cível 0804393-65.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 85.450,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

RAQUEL LEAL QUEIROZ

Autor

THIAGO BARBOSA LEITE

CNPJ

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

UELISON BORGES DA MATA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JULIANO FERNANDO COSTA ATAIDE

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO DIAS

OAB/MS 25021·CPF·Representa: Autor

WELITON FREITAS GOMES MENEZES

OAB/MS 19728·Representa: Réu

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/MS 21924·Representa: Réu

ANA LAURA PADUA PALMA

Representa: Réu

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS 6651·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAQUEL LEAL QUEIROZ

Autor

THIAGO BARBOSA LEITE

CNPJ

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

UELISON BORGES DA MATA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JULIANO FERNANDO COSTA ATAIDE

TESTEMUNHA_JUIZO

OLAVO DO CARMO HERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

EUEGNO ROCHA DA COSTA FILHO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

08/05/2026, 16:43

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

06/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 12:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/05/2026 05:00:13, 1ª Vara Cível.

01/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2026, 14:14

Emissão da Relação

13/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 01:30:00, 1ª Vara Cível.

12/03/2026, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 15:33

Todas as movimentações(114)

Prazo em Curso

08/05/2026, 16:43

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

06/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2026, 12:46

Documentos

Interlocutória

•06/02/2026, 15:33

Despacho

•30/09/2025, 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/05/2026 05:00:13, 1ª Vara Cível.

01/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2026, 14:14

Emissão da Relação

13/03/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 17:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 01:30:00, 1ª Vara Cível.

12/03/2026, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 15:33

Decisão de Saneamento e Organização

06/02/2026, 15:33

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 19:38

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 15:19

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:40

Emissão da Relação

17/10/2025, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:43

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/05/2025, 19:47

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/05/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 09:49

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 13:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 13:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2025, 13:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 13:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2025, 13:56

Emissão da Relação

14/03/2025, 13:55

Emissão da Relação

14/03/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2025 03:30:00, 1ª Vara Cível.

14/03/2025, 13:48

Prazo em Curso

12/03/2025, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:37

Conclusos para despacho

21/10/2024, 07:04

Informação do Sistema

17/10/2024, 14:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 18:46

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/09/2024, 16:03

Prazo em Curso

12/09/2024, 17:15

Documento Digitalizado

12/09/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 17:14

Prazo em Curso

28/08/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Raquel Leal Queiroz - Réu: Thiago Barbosa Leite, OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - À frente de apreciar o requerimento para aplicação dos efeitos da revelia (fl. 209/211), Intimação - ADV: Weliton Freitas Gomes Menezes (OAB 19728/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Cezar Augusto Dias (OAB 25021/MS) Processo 0804393-65.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - intime-se a conciliadora/mediadora para preste os esclarecimentos acerca da alegação veiculada na petição de fl. 207/208. Após, retornem conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

23/08/2024, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de Réplica

27/04/2024, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 13:34

Conclusos para decisão

10/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 16:45

Prazo em Curso

05/04/2024, 06:12

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:44

Emissão da Relação

03/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 14:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/01/2024, 13:17

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 21:00

Documento Digitalizado

29/11/2023, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 15:05

Prazo em Curso

24/11/2023, 08:03

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:30

Juntada de Petição de Contestação

23/11/2023, 12:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:42

Emissão da Relação

22/11/2023, 18:41

Documento Digitalizado

22/11/2023, 18:40

Prazo em Curso

22/11/2023, 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2023, 13:23

Prazo em Curso

01/11/2023, 06:09

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:40

Emissão da Relação

30/10/2023, 15:22

Prazo em Curso

30/10/2023, 15:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/10/2023, 15:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/10/2023, 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/10/2023, 15:20

Expedição de Carta.

30/10/2023, 15:17

Expedição de Carta.

30/10/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 15:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2024 01:00:00, 1ª Vara Cível.

30/10/2023, 15:10

Prazo em Curso

31/08/2023, 06:12

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 07:41

Emissão da Relação

28/08/2023, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2023, 14:09

Outras Decisões

23/08/2023, 14:09

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 09:11

Prazo em Curso

17/08/2023, 19:01

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 10:10

Despacho

•24/01/2025, 09:01

Despacho

•10/07/2024, 11:20

Interlocutória

•23/08/2023, 14:09