Procedimento Comum Cível 0800666-95.2019.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 29.145,60

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

FRANCIELLE LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ

Reu

CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

OAB/MS 8978·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 22:09

Prazo em Curso

29/04/2026, 14:28

Documento Digitalizado

29/04/2026, 14:28

Expedição de Carta.

29/04/2026, 13:57

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/04/2026, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 09:13

Proferida decisão interlocutória

08/04/2026, 09:13

Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:54

Expedição em análise para assinatura

26/11/2025, 14:58

Prazo em Curso

26/11/2025, 12:52

Processo Reativado

15/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 09:24

Todas as movimentações(196)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 22:09

Prazo em Curso

29/04/2026, 14:28

Documento Digitalizado

29/04/2026, 14:28

Expedição de Carta.

29/04/2026, 13:57

Documentos

Interlocutória

•08/04/2026, 09:13

Sentença

•19/02/2025, 19:59

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 07:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/04/2026, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 09:13

Proferida decisão interlocutória

08/04/2026, 09:13

Conclusos para decisão

27/11/2025, 15:54

Expedição em análise para assinatura

26/11/2025, 14:58

Prazo em Curso

26/11/2025, 12:52

Processo Reativado

15/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 09:24

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:28

Prazo em Curso

03/06/2025, 06:33

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

30/05/2025, 14:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/05/2025, 13:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/05/2025, 13:49

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/04/2025, 14:08

Prazo em Curso

22/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2025, 10:02

Prazo em Curso

01/04/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

28/03/2025, 10:40

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2025, 10:06

Prazo em Curso

24/02/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 16:20

Emissão da Relação

20/02/2025, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 19:59

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

19/02/2025, 19:59

Registro de Sentença

19/02/2025, 19:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:47

Conclusos para decisão

16/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

13/09/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francielle Lima de Oliveira - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - intimaçao: fica a parte embargada intimada para manifestar acerca dos embargos. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800666-95.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 08:06

Emissão da Relação

06/09/2024, 07:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/09/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Francielle Lima de Oliveira - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - SENTENÇA: III - Dispositivo: Posto isso, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido contido na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da benesses da gratuidade judiciária (art. 98, § 3º, do CPC). Sentença registrada automaticamente pelo SAJ. Publique-se, ficando por este ato intimadas as partes. Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800666-95.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/08/2024, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 21:07

Julgado improcedente o pedido

22/08/2024, 21:07

Registro de Sentença

22/08/2024, 21:07

Conclusos para decisão

15/05/2024, 17:05

Processo Reativado

08/05/2024, 17:29

Prazo em Curso

01/05/2024, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 09:26

Conclusos para decisão

29/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 10:03

Prazo em Curso

21/02/2024, 08:01

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:59

Emissão da Relação

20/02/2024, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 09:16

Prazo em Curso

16/02/2024, 08:14

Prazo em Curso

15/02/2024, 11:31

Documento Digitalizado

07/02/2024, 17:12

Expedição de Carta.

01/02/2024, 15:13

Expedição em análise para assinatura

30/01/2024, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 18:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:45

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 09:17

Prazo em Curso

30/09/2022, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 08:31

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2022, 07:50

Emissão da Relação

14/09/2022, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 18:20

Prazo em Curso

18/08/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 10:47

Prazo em Curso

13/07/2022, 10:53

Prazo em Curso

13/07/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 10:48

Prazo em Curso

05/07/2022, 13:27

Juntada de NULL

23/06/2022, 13:12

Juntada de Mandado

23/06/2022, 13:11

Prazo em Curso

22/06/2022, 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 09:16

Prazo em Curso

14/06/2022, 09:29

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:45

Prazo em Curso

07/06/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 16:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:46

Expedição em análise para assinatura

06/06/2022, 10:25

Emissão da Relação

06/06/2022, 10:03

Autos preparados para expedição

19/05/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 19:45

Documento Digitalizado

18/05/2022, 17:25

Prazo em Curso

17/05/2022, 15:00

Documento Digitalizado

17/05/2022, 15:00

Expedição de Carta.

17/05/2022, 14:51

Expedição em análise para assinatura

11/05/2022, 10:43

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 11:34

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2022, 07:51

Emissão da Relação

12/04/2022, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2022, 14:48

Despacho Saneador

23/03/2022, 14:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:57

Conclusos para despacho

03/11/2021, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 16:07

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.

26/10/2021, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2021, 07:49

Emissão da Relação

25/10/2021, 12:56

Transitado em Julgado em data

25/10/2021, 12:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/08/2021, 14:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/08/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/06/2021, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/06/2021, 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões

05/04/2021, 11:03

Prazo em Curso

15/03/2021, 12:19

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 23:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 08:36

Emissão da Relação

11/03/2021, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:08

Conclusos para decisão

09/03/2021, 13:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2021, 18:29

Juntada de Petição de Apelação

08/03/2021, 18:22

Prazo em Curso

22/02/2021, 16:05

Publicado ato_publicado em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:26

Publicado ato_publicado em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2021, 08:13

Emissão da Relação

12/02/2021, 15:41

Autos preparados para expedição

28/01/2021, 19:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2020, 07:35

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 07:34

Registro de Sentença

03/11/2020, 07:34

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2020, 07:34

Conclusos para decisão

25/05/2020, 15:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2020, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 13:52

Prazo em Curso

22/04/2020, 11:21

Prazo em Curso

17/04/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 09:19

Publicado ato_publicado em 16/04/2020.

16/04/2020, 00:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2020, 09:52

Emissão da Relação

13/04/2020, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 10:22

Juntada de Petição de Réplica

13/02/2020, 14:45

Publicado ato_publicado em 05/02/2020.

05/02/2020, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2020, 08:52

Emissão da Relação

04/02/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 16:55

Prazo em Curso

22/10/2019, 17:04

Prazo em Curso

22/10/2019, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 14:02

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/10/2019, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 10:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2019, 23:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/09/2019, 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2019, 11:38

Documento Digitalizado

21/08/2019, 11:28

Publicado ato_publicado em 23/07/2019.

23/07/2019, 23:54

Prazo em Curso

23/07/2019, 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2019, 17:46

Expedição de Ofício.

23/07/2019, 17:44

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2019, 09:04

Expedição em análise para assinatura

23/07/2019, 09:01

Emissão da Relação

23/07/2019, 08:46

Autos preparados para expedição

17/07/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2019 03:30:00, Vara Única.

17/07/2019, 16:08

Expedição em análise para assinatura

16/07/2019, 12:12

Autos preparados para expedição

16/07/2019, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2019, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 17:58

Conclusos para despacho

15/07/2019, 14:04

Informação do Sistema

12/07/2019, 10:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/07/2019, 10:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/07/2019, 10:00

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 09:59

Sentença

•22/08/2024, 21:07

Despacho

•23/04/2024, 09:26

Despacho

•08/01/2024, 18:29

Interlocutória

•23/03/2022, 14:48

Despacho

•11/03/2021, 13:08

Sentença

•03/11/2020, 07:34

Despacho

•15/07/2019, 17:58