Cumprimento de sentença 0800895-79.2019.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:16

Juntada de Informações

01/09/2025, 15:08

Documento Digitalizado

01/09/2025, 15:07

Documento Digitalizado

25/08/2025, 19:36

Documento Digitalizado

25/08/2025, 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2025, 17:57

Expedição em análise para assinatura

25/08/2025, 15:25

Transitado em Julgado em data

25/08/2025, 15:20

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

20/08/2025, 04:47

Prazo em Curso

20/08/2025, 04:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 12:29

Todas as movimentações(244)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:16

Juntada de Informações

01/09/2025, 15:08

Documento Digitalizado

01/09/2025, 15:07

Documento Digitalizado

25/08/2025, 19:36

Documento Digitalizado

25/08/2025, 19:36

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 12:29

Interlocutória

•27/05/2025, 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2025, 17:57

Expedição em análise para assinatura

25/08/2025, 15:25

Transitado em Julgado em data

25/08/2025, 15:20

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

20/08/2025, 04:47

Prazo em Curso

20/08/2025, 04:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 12:29

Registro de Sentença

10/07/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:29

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/06/2025, 07:14

Emissão da Relação

24/06/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 12:52

Evolução da Classe Processual

10/06/2025, 08:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/06/2025, 07:18

Cobrança exaurida no GECOF

07/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 19:20

Deferimento

27/05/2025, 19:20

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 11:00

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/05/2025, 08:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2025, 11:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/05/2025, 11:14

Transitado em Julgado em data

23/04/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Aparecido da Conceição Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Perito: Eduardo da Costa Pinto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0800895-79.2019.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Aparecido da Conceição Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Perito: Eduardo da Costa Pinto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0800895-79.2019.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Aparecido da Conceição Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Perito: Eduardo da Costa Pinto Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800895-79.2019.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Aparecido da Conceição Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Perito: Eduardo da Costa Pinto Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800895-79.2019.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Aparecido da Conceição Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Perito: Eduardo da Costa Pinto EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800895-79.2019.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Aparecido da Conceição Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Perito: Eduardo da Costa Pinto EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800895-79.2019.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Aparecido da Conceição Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Perito: Eduardo da Costa Pinto Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800895-79.2019.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Aparecido da Conceição Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Perito: Eduardo da Costa Pinto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800895-79.2019.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aparecido da Conceição Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Perito: Eduardo da Costa Pinto Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800895-79.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecido da Conceição Advogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Perito: Eduardo da Costa Pinto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800895-79.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/11/2024, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/11/2024, 10:36

Prazo em Curso

23/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2024, 14:38

Prazo em Curso

08/10/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS) Processo 0800895-79.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido da Conceição - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

25/09/2024, 13:23

Prazo em Curso

12/09/2024, 06:31

Juntada de Petição de Apelação

09/09/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS) Processo 0800895-79.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido da Conceição - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da r. sentença de fls. 393/399.

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:44

Emissão da Relação

26/08/2024, 14:36

Documento Digitalizado

26/08/2024, 14:20

Documento Digitalizado

20/08/2024, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2024, 15:21

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:36

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 16:36

Registro de Sentença

31/07/2024, 16:36

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:25

Prazo em Curso

19/02/2024, 06:55

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

15/02/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/02/2024, 15:16

Expedição em análise para assinatura

07/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 06:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 18:50

Conclusos para decisão

04/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 09:08

Prazo em Curso

14/09/2023, 10:44

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

04/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:53

Prazo em Curso

28/06/2023, 15:40

Documento Digitalizado

28/06/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 16:57

Documento Digitalizado

04/11/2022, 15:06

Expedição em análise para assinatura

01/11/2022, 15:59

Autos preparados para expedição

19/10/2022, 09:55

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:46

Emissão da Relação

17/10/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 19:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 19:19

Conclusos para decisão

26/07/2022, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 10:37

Prazo em Curso

08/07/2022, 02:12

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

30/06/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2022, 07:44

Emissão da Relação

29/06/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 14:51

Prazo em Curso

30/05/2022, 09:18

Prazo em Curso

20/05/2022, 16:51

Documento Digitalizado

20/05/2022, 16:50

Expedição de Carta.

20/05/2022, 13:53

Expedição em análise para assinatura

20/05/2022, 06:43

Autos preparados para expedição

11/04/2022, 06:54

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.

14/02/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2022, 07:44

Emissão da Relação

11/02/2022, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:09

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2021, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 13:52

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:45

Emissão da Relação

18/11/2021, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2021, 16:19

Proferida decisão interlocutória

28/10/2021, 16:19

Conclusos para despacho

25/08/2021, 18:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/08/2021, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 14:24

Prazo em Curso

04/08/2021, 08:32

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:45

Emissão da Relação

02/08/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 12:05

Documento Digitalizado

16/06/2021, 14:35

Documento Digitalizado

14/05/2021, 13:59

Expedição de Ofício.

11/05/2021, 14:40

Expedição em análise para assinatura

05/05/2021, 17:11

Prazo em Curso

25/02/2021, 12:07

Documento Digitalizado

25/02/2021, 12:05

Documento Digitalizado

18/02/2021, 16:41

Expedição de Ofício.

03/02/2021, 14:52

Expedição em análise para assinatura

28/01/2021, 08:24

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 19:01

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 23:50

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 23:50

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 23:50

Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

01/12/2020, 23:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2020, 08:30

Emissão da Relação

30/11/2020, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2020, 17:07

Proferida decisão interlocutória

17/11/2020, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2020.

17/11/2020, 13:01

Conclusos para despacho

17/11/2020, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 08:24

Publicado ato_publicado em 05/10/2020.

05/10/2020, 22:57

Publicado ato_publicado em 05/10/2020.

05/10/2020, 22:57

Publicado ato_publicado em 05/10/2020.

05/10/2020, 22:57

Publicado ato_publicado em 05/10/2020.

05/10/2020, 22:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2020, 08:34

Emissão da Relação

02/10/2020, 18:22

Juntada de Ofício

02/10/2020, 18:15

Prazo em Curso

16/06/2020, 13:57

Documento Digitalizado

15/06/2020, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2020, 15:13

Proferida decisão interlocutória

15/06/2020, 15:13

Conclusos para despacho

10/06/2020, 16:42

Juntada de Ofício

10/06/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 14:37

Informação do Sistema

04/06/2020, 10:49

Juntada de Outros documentos

28/05/2020, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 22:36

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2020, 08:21

Prazo em Curso

13/05/2020, 13:32

Documento Digitalizado

13/05/2020, 13:31

Emissão da Relação

13/05/2020, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2020, 08:51

Despacho Saneador

11/05/2020, 08:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 01:18

Conclusos para despacho

09/03/2020, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 08:27

Juntada de Outros documentos

13/02/2020, 11:01

Publicado ato_publicado em 10/02/2020.

10/02/2020, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2020, 09:10

Emissão da Relação

07/02/2020, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2019, 17:12

Despacho Saneador

05/12/2019, 17:12

Conclusos para despacho

02/12/2019, 15:02

Juntada de Petição de Réplica

20/11/2019, 10:04

Prazo em Curso

07/11/2019, 14:44

Publicado ato_publicado em 31/10/2019.

31/10/2019, 09:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2019, 08:11

Emissão da Relação

29/10/2019, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 11:34

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/10/2019, 13:28

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2019, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2019, 08:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2019, 07:22

Publicado ato_publicado em 06/09/2019.

06/09/2019, 02:05

Expedição de Carta.

05/09/2019, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2019, 09:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/09/2019, 17:36

Expedição em análise para assinatura

03/09/2019, 17:28

Emissão da Relação

03/09/2019, 17:26

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 16:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/10/2019 01:20:00, 2ª Vara.

03/09/2019, 16:26

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 10:59

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2019, 08:50

Emissão da Relação

12/06/2019, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2019, 08:34

Proferida decisão interlocutória

12/06/2019, 08:31

Conclusos para despacho

05/06/2019, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2019, 08:02

Despacho de recebimento da inicial

05/06/2019, 08:02

Conclusos para despacho

04/06/2019, 15:47

Informação do Sistema

04/06/2019, 08:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/06/2019, 08:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/06/2019, 07:42

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 07:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/05/2025, 08:30

Decisão Monocrática Terminativa

•05/05/2025, 10:47

Acórdão

•05/05/2025, 10:46

Sentença

•31/07/2024, 16:36

Despacho

•06/02/2024, 18:50

Despacho

•30/08/2022, 19:19

Despacho

•28/01/2022, 17:06

Interlocutória

•28/10/2021, 16:19

Interlocutória

•17/11/2020, 17:07

Interlocutória

•15/06/2020, 15:13

Interlocutória

•11/05/2020, 08:51

Interlocutória

•05/12/2019, 17:12

Interlocutória

•12/06/2019, 08:34

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/07/2025, 12:29

Interlocutória

•27/05/2025, 19:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/05/2025, 08:30

Decisão Monocrática Terminativa

•05/05/2025, 10:47

Acórdão

•05/05/2025, 10:46

Sentença

•31/07/2024, 16:36

Despacho

•06/02/2024, 18:50

Despacho

•30/08/2022, 19:19

Despacho

•28/01/2022, 17:06

Interlocutória

•28/10/2021, 16:19

Interlocutória

•17/11/2020, 17:07

Interlocutória

•15/06/2020, 15:13

Interlocutória

•11/05/2020, 08:51

Interlocutória

•05/12/2019, 17:12

Interlocutória

•12/06/2019, 08:34

Despacho

•05/06/2019, 08:02