Agravo em Recurso Especial 0800959-72.2013.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

NELSON CICERO DA SILVA

CPF

Autor

LUCIA MACGNAN DA SILVA

CPF

Autor

ODETE TEREZINHA STEFANELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI

OAB/MS 9047·CPF·Representa: Autor

NATHAN FELIPE COSTA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB/MS 7602·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE SUTIL DOS SANTOS

OAB/MS 16824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 12:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/12/2025, 18:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 18:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 18:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 18:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 18:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 18:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 18:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 18:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 18:56

Sentença

•03/12/2025, 18:56

-

•03/12/2025, 18:56