Embargos de Declaração Cível 0800959-72.2013.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Fábio Possik Salamene

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

LUCIA MACGNAN DA SILVA

CPF

Autor

NELSON CICERO DA SILVA

CPF

Autor

ODETE TEREZINHA STEFANELLO

CPF

Reu

JURACI MARIA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ADERLI MARTINS DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARD JEAN MACAGNAN DA SILVA

OAB/MS 9865·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA

OAB/MS 7602·CPF·Representa: Autor

RICARD JEAN MACAGNAN DA SILVA

OAB/MS 9865·CPF·Representa: Autor

RENATA FERNANDA SANTOS DE ALMEIDA

Representa: Réu

JAQUELINE SUTIL DOS SANTOS

OAB/MS 16824·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUCIA MACGNAN DA SILVA

CPF

Autor

NELSON CICERO DA SILVA

CPF

Autor

ODETE TEREZINHA STEFANELLO

CPF

Reu

JURACI MARIA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ADERLI MARTINS DE SOUZA

TERCEIRO

NILDA ZANCHETT DELEVATTI

CPF

TERCEIRO

DOMINGOS DELEVATTI

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:00

Certidão de Baixa

22/09/2025, 08:00

Certidão

09/09/2025, 06:32

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

31/08/2025, 09:58

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

31/08/2025, 09:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

29/08/2025, 12:40

Certidão

29/08/2025, 12:40

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

29/08/2025, 12:40

Certidão

29/08/2025, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2025, 12:32

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

28/08/2025, 22:03

Certidão de Publicação - DJE

28/08/2025, 01:42

Publicação

28/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/08/2025, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 18:08

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:00

Certidão de Baixa

22/09/2025, 08:00

Certidão

09/09/2025, 06:32

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

31/08/2025, 09:58

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

31/08/2025, 09:58

Documentos

Acórdão

•22/08/2025, 18:08

Despacho

•06/07/2025, 23:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

29/08/2025, 12:40

Certidão

29/08/2025, 12:40

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

29/08/2025, 12:40

Certidão

29/08/2025, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2025, 12:32

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

28/08/2025, 22:03

Certidão de Publicação - DJE

28/08/2025, 01:42

Publicação

28/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/08/2025, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 18:08

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

21/08/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/08/2025, 17:29

Julgado

20/08/2025, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

20/08/2025, 14:00

Publicação

08/08/2025, 00:01

Incluído em pauta para 07/08/2025 05:45:42 local.

07/08/2025, 17:45

Remessa à Imprensa Oficial

07/08/2025, 15:48

Inclusão em Pauta

07/08/2025, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 16:18

Conclusos para decisão

01/08/2025, 13:53

Certidão

18/07/2025, 04:39

Certidão

18/07/2025, 04:38

Certidão

18/07/2025, 02:52

Certidão

18/07/2025, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 19:35

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

12/07/2025, 17:59

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE

12/07/2025, 17:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)

12/07/2025, 17:41

Prazo em Curso

09/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:06

Certidão de Publicação - DJE

08/07/2025, 03:50

Publicação

08/07/2025, 00:01

Certidão

07/07/2025, 15:30

Certidão

07/07/2025, 15:30

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

07/07/2025, 15:30

Certidão

07/07/2025, 15:22

Remessa à Imprensa Oficial

07/07/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/07/2025, 14:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

07/07/2025, 12:57

Certidão

07/07/2025, 12:57

Certidão

07/07/2025, 12:57

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual

07/07/2025, 12:56

Certidão

07/07/2025, 00:42

Certidão de Publicação - DJE

07/07/2025, 00:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

07/07/2025, 00:42

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE

07/07/2025, 00:41

Publicação

07/07/2025, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/07/2025, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 23:35

Remessa à Imprensa Oficial

04/07/2025, 10:17

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:12

Processo Dependente Iniciado

04/07/2025, 10:12