Cumprimento de sentença 0807296-30.2024.8.12.0021 - TJMS

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 17:20

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2026, 18:16

Expedição em análise para assinatura

25/02/2026, 14:57

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 20:56

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 20:56

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 15:54

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 15:53

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

13/02/2026, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 16:16

Registro de Sentença

12/02/2026, 16:16

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 13:53

Documento Digitalizado

11/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 08:20

Prazo em Curso

19/12/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:48

Emissão da Relação

17/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:10

Prazo em Curso

01/10/2025, 18:29

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:46

Documento Digitalizado

29/09/2025, 14:14

Emissão da Relação

29/09/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/09/2025, 13:36

Evolução da Classe Processual

24/09/2025, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:23

Conclusos para decisão

29/08/2025, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/07/2025, 14:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/07/2025, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

09/07/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:38

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:54

Emissão da Relação

01/07/2025, 17:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/07/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/07/2025, 17:42

Transitado em Julgado em data

01/07/2025, 17:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/06/2025, 15:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 18:50

Prazo em Curso

15/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de Contra-razões

11/04/2025, 10:37

Prazo em Curso

24/03/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

20/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de Apelação

19/03/2025, 09:11

Prazo em Curso

21/02/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

19/02/2025, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:51

Julgado procedente o pedido

18/02/2025, 16:51

Registro de Sentença

18/02/2025, 16:51

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 03:31

Prazo em Curso

01/11/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Mariogildo dos Santos Duarte - Réu: Eagle Sociedade de Crédito Direto - Intimação das partes: Dando regular seguimento ao feito, cumpre consignar, desde já, que são aplicáveis ao caso as disposições do CDC, inclusive a inversão dos ônus processuais, por existir patente relação de consumo, nos termos em que estabelece a lei consumerista. Cumpre ressaltar que o link indicado à fl. 101 não pode ser acessado por este juízo. Com efeito, conforme Resolução n.º 239/2021 do TJMS, não é recomendável o acesso a links externos, conforme princípios da segurança da informação. Contudo, o SAJ possibilita a juntada de arquivos de áudio. Nesses termos, Intimação - ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0807296-30.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, o arquivo/gravação alegada à fl. 101, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequências daí resultantes. Ainda, nos termos supra, considerando o disposto acima e no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências necessárias

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

30/10/2024, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 16:46

Outras Decisões

30/10/2024, 16:46

Conclusos para despacho

30/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de Réplica

10/10/2024, 15:56

Prazo em Curso

19/09/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mariogildo dos Santos Duarte - Réu: Eagle Sociedade de Crédito Direto - Intimação para, querendo, impugnar a contestação apresentada e os documentos com ela juntados Intimação - ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0807296-30.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

17/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2024, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mariogildo dos Santos Duarte - Despacho de fls. 29/30: "Diante dos documentos acostados aos autos, Intimação - ADV: Gustavo Guerra Rodrigues Gomes (OAB 26871/MS) Processo 0807296-30.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Na sistemática do Código de Proceso Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de concilação/mediação é a regra, na forma do art. 34. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há posibildade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Neses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilzação do procedimento, de modo a, em atenção as peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabildade de obtenção de composição, especialmente no presente caso, em que a parte autora já se manifestou pelo desinterese na sua realização e, mormente, nas diversas ações desa natureza em que, designada audiência, não se obteve êxito. Asim, postergo a realização da audiência do art. 34 do CPC para momento oportuno, com base no art. 139, V, do CPC. Cite-se a parte ré para contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da inicial (CPC, art. 34). Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se- ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 34). Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências necesárias."

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:58

Prazo em Curso

27/08/2024, 16:35

Expedição de Carta.

27/08/2024, 16:33

Emissão da Relação

27/08/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 15:36

Recebida petição inicial

23/08/2024, 15:36

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:28

Informação do Sistema

22/08/2024, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/08/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 14:05

—

Arquivado Definitivamente

Documento Digitalizado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Expedição em análise para assinatura

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(103)