Procedimento Comum Cível 0802500-87.2014.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 16.771.498,12

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

GETULIO FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

NAIARA POLTRONIERI MACHADO FERREIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA POLTRONIERI MACHADO

Autor

CAUTEX FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

ELO FLORESTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ LUÍS POLEZI

OAB/SP 80348·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORRÊA JUNIOR

OAB/SP 220674·CPF·Representa: Autor

JURANDIR FERNANDES SOUZA

OAB/SP 40172·Representa: Autor

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS

OAB/DF 12308·Representa: Réu

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA

OAB/DF 12892·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GETULIO FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

NAIARA POLTRONIERI MACHADO FERREIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA POLTRONIERI MACHADO

Autor

CAUTEX FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

ELO FLORESTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

ANUAR NAGIBE NAIFE MAMEDE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GUIDO JOSE BARBON

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCO ANTONIO BARRETO CERQUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JULIO SERGIO LOPES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSEMIR CESAR LOPES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLAUDIO PEREIRA BRANDAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

JOSÉ LUÍS POLEZI

OAB/SP 80348·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORRÊA JUNIOR

OAB/SP 220674·CPF·Representa: Autor

JURANDIR FERNANDES SOUZA

OAB/SP 40172·Representa: Autor

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS

OAB/DF 12308·Representa: Réu

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA

OAB/DF 12892·Representa: Réu

BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR

OAB/DF 32590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

29/09/2025, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 22:34

Proferida decisão interlocutória

04/09/2025, 22:34

Conclusos para despacho

13/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.

10/05/2025, 03:28

Prazo em Curso

11/04/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

09/04/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:38

Processo Reativado

17/02/2025, 15:36

Todas as movimentações(252)

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:47

Emissão da Relação

29/09/2025, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2025, 22:34

Proferida decisão interlocutória

04/09/2025, 22:34

Documentos

Interlocutória

•04/09/2025, 22:34

Despacho

•27/02/2025, 16:52

Conclusos para despacho

13/05/2025, 00:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.

10/05/2025, 03:28

Prazo em Curso

11/04/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

09/04/2025, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão

17/02/2025, 15:38

Processo Reativado

17/02/2025, 15:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

14/02/2025, 17:41

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

14/02/2025, 17:41

Redistribuição de Processo - Saída

14/02/2025, 17:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/02/2025, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2025, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2025, 16:37

Cancelamento do encaminhamento do processo a OUTRO FORO

14/02/2025, 16:07

Cancelamento do encaminhamento do processo a OUTRO FORO

14/02/2025, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2025, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2025, 16:48

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.

07/09/2024, 01:20

Prazo em Curso

30/08/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luís Polezi (OAB 80348/SP), Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB 220674/SP), Bruna Borges da Costa Aguiar (OAB 32590/DF), Antônio Glaucius de Morais (OAB 12308DF/), Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB 12892/DF), Jurandir Fernandes Souza (OAB 40172/SP) Processo 0802500-87.2014.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cautex Florestal LTDA - Reqdo: Elo Florestal Participações e Empreendimentos S.A - Ficam as partes intimadas para que, em 05 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Instância Superior.

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:34

Emissão da Relação

28/08/2024, 15:52

Transitado em Julgado em data

28/08/2024, 15:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2024, 09:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/07/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/02/2019, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/02/2019, 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões

08/02/2019, 16:03

Prazo em Curso

31/01/2019, 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2019, 07:27

Publicado ato_publicado em 29/01/2019.

29/01/2019, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2019, 12:37

Emissão da Relação

25/01/2019, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2019, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 10:01

Conclusos para despacho

18/01/2019, 12:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/01/2019, 14:02

Juntada de Petição de Apelação

15/01/2019, 14:58

Juntada de Petição de Apelação

15/01/2019, 14:58

Publicado ato_publicado em 10/01/2019.

10/01/2019, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2019, 12:33

Emissão da Relação

07/01/2019, 18:17

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2018, 14:21

Prazo em Curso

10/12/2018, 15:17

Publicado ato_publicado em 04/12/2018.

04/12/2018, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2018, 12:53

Emissão da Relação

30/11/2018, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2018, 17:59

Expedição de Certidão.

29/11/2018, 17:59

Registro de Sentença

29/11/2018, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2018, 17:59

Conclusos para decisão

23/11/2018, 10:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2018, 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões

13/11/2018, 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2018, 12:51

Publicado ato_publicado em 05/11/2018.

05/11/2018, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2018, 12:28

Emissão da Relação

05/11/2018, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2018, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 14:56

Conclusos para decisão

14/08/2018, 10:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/08/2018, 11:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/08/2018, 11:18

Publicado ato_publicado em 09/08/2018.

09/08/2018, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2018, 12:53

Emissão da Relação

07/08/2018, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2018, 15:12

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 15:12

Registro de Sentença

17/07/2018, 15:11

Julgado improcedente o pedido

17/07/2018, 15:11

Conclusos para julgamento

11/05/2018, 11:47

Juntada de Petição de Alegações finais

10/05/2018, 17:59

Prazo em Curso

10/05/2018, 14:20

Juntada de Petição de Alegações finais

09/05/2018, 14:13

Publicado ato_publicado em 18/04/2018.

18/04/2018, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2018, 12:47

Emissão da Relação

17/04/2018, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2018, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2018, 07:01

Publicado ato_publicado em 11/04/2018.

11/04/2018, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2018, 12:51

Emissão da Relação

09/04/2018, 12:34

Expedição de Certidão.

09/04/2018, 12:33

Documento Digitalizado

05/04/2018, 13:25

Juntada de Carta precatória

03/04/2018, 15:54

Juntada de Ofício

03/04/2018, 15:54

Expedição em análise para assinatura

28/03/2018, 15:16

Prazo em Curso

16/03/2018, 12:09

Expedição de Ofício.

16/03/2018, 11:59

Autos preparados para expedição

06/03/2018, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2018, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 17:39

Juntada de Carta precatória

19/09/2017, 17:36

Juntada de Ofício

19/09/2017, 17:33

Juntada de Ofício

19/09/2017, 17:33

Juntada de Outros documentos

11/09/2017, 12:33

Juntada de Outros documentos

08/09/2017, 17:02

Publicado ato_publicado em 06/09/2017.

06/09/2017, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2017, 13:25

Emissão da Relação

06/09/2017, 13:04

Documento Digitalizado

06/09/2017, 13:01

Conclusos para despacho

04/09/2017, 09:50

Documento Digitalizado

04/09/2017, 09:42

Expedição em análise para assinatura

30/08/2017, 15:34

Expedição de Carta precatória.

14/08/2017, 16:25

Expedição de Carta precatória.

14/08/2017, 16:25

Publicado ato_publicado em 09/08/2017.

09/08/2017, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2017, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2017, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2017, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2017, 16:41

Emissão da Relação

08/08/2017, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2017, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 18:36

Conclusos para despacho

31/07/2017, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017, 16:58

Publicado ato_publicado em 31/07/2017.

31/07/2017, 08:10

Expedição de Carta precatória.

27/07/2017, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2017, 12:48

Emissão da Relação

26/07/2017, 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/07/2017, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/07/2017, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2017, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 17:13

Conclusos para despacho

26/07/2017, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2017, 17:16

Expedição de Carta precatória.

19/07/2017, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/07/2017, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/07/2017, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2017, 09:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/06/2017, 13:20

Publicado ato_publicado em 28/04/2017.

28/04/2017, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2017, 12:53

Emissão da Relação

27/04/2017, 17:40

Expedição de Certidão.

27/04/2017, 17:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2017 04:30:00, 2ª Vara.

27/04/2017, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2017, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2017, 15:00

Conclusos para despacho

25/04/2017, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2017, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2017, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2017, 15:23

Conclusos para despacho

24/04/2017, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2017, 16:21

Expedição de Certidão.

29/03/2017, 13:20

Juntada de Carta precatória

29/03/2017, 13:18

Expedição de Certidão.

19/01/2017, 18:45

Juntada de Carta precatória

19/01/2017, 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2016, 18:22

Publicado ato_publicado em 19/10/2016.

19/10/2016, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2016, 13:53

Emissão da Relação

18/10/2016, 08:50

Juntada de Ofício

06/10/2016, 16:41

Publicado ato_publicado em 05/10/2016.

05/10/2016, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2016, 12:49

Emissão da Relação

04/10/2016, 16:24

Expedição de Certidão.

04/10/2016, 16:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2017 05:00:00, 2ª Vara.

04/10/2016, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2016, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2016, 14:15

Conclusos para despacho

03/10/2016, 14:39

Expedição de Certidão.

03/10/2016, 14:38

Autos preparados para expedição

22/09/2016, 14:58

Expedição de Certidão.

16/09/2016, 18:18

Documento Digitalizado

16/09/2016, 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2016 02:57:33, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

15/09/2016, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/09/2016, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/09/2016, 16:05

Expedição de Certidão.

12/09/2016, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2016, 17:07

Publicado ato_publicado em 07/09/2016.

07/09/2016, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2016, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2016, 13:19

Emissão da Relação

30/08/2016, 14:13

Expedição de Carta precatória.

29/08/2016, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2016, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2016, 15:01

Expedição em análise para assinatura

24/08/2016, 15:19

Expedição de Carta precatória.

24/08/2016, 15:17

Expedição de Carta precatória.

24/08/2016, 15:15

Expedição de Carta precatória.

24/08/2016, 15:14

Expedição de Carta precatória.

24/08/2016, 15:13

Autos preparados para expedição

24/08/2016, 12:39

Documento Digitalizado

24/08/2016, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2016, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2016, 13:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/04/2016, 13:09

Publicado ato_publicado em 13/04/2016.

13/04/2016, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2016, 13:05

Emissão da Relação

12/04/2016, 18:39

Expedição de Certidão.

12/04/2016, 18:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2016 04:00:00, 2ª Vara.

12/04/2016, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2016, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 14:43

Conclusos para despacho

12/04/2016, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2016, 07:00

Apensado ao processo numero do processo

31/03/2016, 18:47

Apensado ao processo numero do processo

11/12/2015, 15:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2015, 15:52

Expedição de Certidão.

11/12/2015, 15:12

Expedição de Certidão.

09/12/2015, 14:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2016 01:30:00, 2ª Vara.

09/12/2015, 14:10

Publicado ato_publicado em 04/12/2015.

04/12/2015, 13:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2015, 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2015 02:02:07, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

02/12/2015, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2015, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2015, 13:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/12/2015, 12:52

Emissão da Relação

30/11/2015, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2015, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2015, 19:23

Publicado ato_publicado em 07/08/2015.

07/08/2015, 18:16

Conclusos para despacho

06/08/2015, 17:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2015, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2015, 08:00

Emissão da Relação

31/07/2015, 15:36

Expedição de Certidão.

31/07/2015, 15:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2015 02:30:00, 2ª Vara.

31/07/2015, 15:35

Autos preparados para expedição

29/07/2015, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2015, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2015, 18:13

Conclusos para despacho

08/05/2015, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2015, 08:02

Prazo em Curso

29/04/2015, 13:55

Publicado ato_publicado em 24/04/2015.

24/04/2015, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2015, 18:48

Emissão da Relação

16/04/2015, 19:07

Juntada de Petição de Contestação

16/04/2015, 12:15

Prazo em Curso

14/04/2015, 16:41

Documento Digitalizado

10/04/2015, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2015, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2015, 16:57

Prazo em Curso

25/02/2015, 11:54

Expedição de Carta.

25/02/2015, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2015, 15:58

Despacho de recebimento da inicial

02/02/2015, 15:58

Conclusos para despacho

02/12/2014, 11:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/12/2014, 13:12

Distribuído por sorteio

01/12/2014, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2014, 13:18

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:55

Despacho

•23/07/2024, 08:55

Despacho

•23/07/2024, 08:55

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:55

Despacho

•23/07/2024, 08:55

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:54

Acórdão

•23/07/2024, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:53

Despacho

•23/07/2024, 08:53

Todos os documentos(29)

Interlocutória

•04/09/2025, 22:34

Despacho

•27/02/2025, 16:52

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:55

Despacho

•23/07/2024, 08:55

Despacho

•23/07/2024, 08:55

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:55

Despacho

•23/07/2024, 08:55

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:54

Acórdão

•23/07/2024, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:54

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 08:53

Despacho

•23/07/2024, 08:53

Despacho

•24/01/2019, 10:01

Sentença

•29/11/2018, 17:59

Despacho

•31/10/2018, 14:56

Sentença

•17/07/2018, 15:11

Despacho

•05/03/2018, 17:39

Despacho

•07/08/2017, 18:36

Despacho

•26/07/2017, 17:13

Despacho

•26/04/2017, 15:00

Despacho

•25/04/2017, 15:23

Despacho

•04/10/2016, 14:15

Despacho

•12/04/2016, 14:43

Despacho

•21/11/2015, 19:23

Despacho

•16/06/2015, 18:13

Despacho

•02/02/2015, 15:58