Procedimento Comum Cível 0800298-58.2019.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2026.

11/04/2026, 02:38

Prazo em Curso

31/03/2026, 08:23

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:34

Emissão da Relação

13/03/2026, 15:06

Transitado em Julgado em data

13/03/2026, 15:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/02/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 17:30

Prazo em Curso

24/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2025, 09:39

Prazo em Curso

18/11/2025, 12:07

Transitado em Julgado em data

17/11/2025, 15:10

Todas as movimentações(269)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2026.

11/04/2026, 02:38

Prazo em Curso

31/03/2026, 08:23

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:34

Emissão da Relação

13/03/2026, 15:06

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 15:24

Despacho

•19/03/2025, 10:44

Transitado em Julgado em data

13/03/2026, 15:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/02/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 17:30

Prazo em Curso

24/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2025, 09:39

Prazo em Curso

18/11/2025, 12:07

Transitado em Julgado em data

17/11/2025, 15:10

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:34

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 14:20

Emissão da Relação

11/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 15:12

Prazo em Curso

16/10/2025, 17:31

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:35

Emissão da Relação

09/10/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 15:24

Registro de Sentença

19/09/2025, 15:24

Julgado improcedente o pedido

19/09/2025, 15:24

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de Alegações finais

24/06/2025, 18:40

Juntada de Petição de Alegações finais

18/06/2025, 09:37

Prazo em Curso

02/06/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 02:30:07, 2ª Vara.

29/05/2025, 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:52

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 04:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 13:45

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:37

Emissão da Relação

09/05/2025, 13:56

Juntada de NULL

09/05/2025, 13:13

Juntada de Mandado

09/05/2025, 13:11

Juntada de Carta precatória

05/05/2025, 17:33

Prazo em Curso

07/04/2025, 17:18

Prazo em Curso

02/04/2025, 17:55

Documento Digitalizado

02/04/2025, 17:17

Expedição de Carta precatória.

27/03/2025, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2025, 14:18

Expedição de Carta.

26/03/2025, 14:17

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:36

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 04:54

Expedição em análise para assinatura

21/03/2025, 14:27

Emissão da Relação

21/03/2025, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:36

Emissão da Relação

20/03/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 10:44

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:08

Prazo em Curso

13/03/2025, 18:37

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:39

Emissão da Relação

11/03/2025, 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/03/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 01:00:00, 2ª Vara.

27/02/2025, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 17:52

Decisão de Saneamento e Organização

26/02/2025, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:22

Conclusos para despacho

01/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 13:22

Prazo em Curso

29/10/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marta Lúcia Pereira Mendonça - Réu: Libertino Antônio de Moraes - Intimação - ADV: João Matheus de Souza (OAB 16848/MS), Carlos Roberto Paulino Filho (OAB 41516/GO) Processo 0800298-58.2019.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e indeferimento. Às providências. Cumpra-se.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:37

Emissão da Relação

24/10/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 08:57

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2024, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 01:32

Prazo em Curso

06/09/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marta Lúcia Pereira Mendonça - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal. Intimação - ADV: João Matheus de Souza (OAB 16848/MS) Processo 0800298-58.2019.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:37

Emissão da Relação

29/08/2024, 08:34

Prazo em Curso

12/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2024, 20:51

Prazo em Curso

20/06/2024, 15:03

Documento Digitalizado

20/06/2024, 15:01

Prazo em Curso

20/06/2024, 11:01

Prazo em Curso

13/03/2024, 16:00

Documento Digitalizado

13/03/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2024, 18:27

Expedição de Carta precatória.

11/03/2024, 18:27

Expedição em análise para assinatura

30/11/2023, 14:11

Autos preparados para expedição

06/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 15:36

Prazo em Curso

06/09/2023, 17:03

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:36

Emissão da Relação

31/08/2023, 09:35

Juntada de NULL

30/08/2023, 16:21

Documento Digitalizado

30/08/2023, 16:21

Prazo em Curso

10/08/2023, 11:49

Prazo em Curso

09/08/2023, 15:50

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 08:59

Expedição em análise para assinatura

02/08/2023, 14:59

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:37

Emissão da Relação

25/07/2023, 09:21

Expedição em análise para assinatura

06/06/2023, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 12:17

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 10:20

Prazo em Curso

24/02/2023, 10:54

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 07:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/02/2023, 18:35

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/02/2023, 15:58

Emissão da Relação

16/02/2023, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 14:52

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 08:51

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:38

Emissão da Relação

09/02/2023, 10:03

Juntada de NULL

07/02/2023, 15:39

Juntada de Mandado

07/02/2023, 15:39

Prazo em Curso

17/01/2023, 07:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 01:21

Prazo em Curso

11/01/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 13:31

Expedição em análise para assinatura

23/12/2022, 12:04

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:38

Emissão da Relação

13/12/2022, 11:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 01:05

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

19/10/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2022, 07:34

Autos preparados para expedição

19/10/2022, 07:15

Emissão da Relação

19/10/2022, 07:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 18:10

Conclusos para despacho

18/10/2022, 10:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2022, 08:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2022, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 07:58

Prazo em Curso

14/10/2022, 14:52

Prazo em Curso

14/10/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 03:00:00, 2ª Vara.

14/10/2022, 12:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2022, 18:50

JUÍZO - Conciliação não realizada

13/10/2022, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 11:49

Prazo em Curso

30/09/2022, 06:49

Prazo em Curso

23/09/2022, 15:18

Expedição em análise para assinatura

23/09/2022, 01:23

Expedição de Carta.

06/09/2022, 16:50

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:34

Emissão da Relação

24/08/2022, 06:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2022, 11:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2022, 11:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2022, 11:55

Autos preparados para expedição

19/08/2022, 07:03

Prazo em Curso

05/07/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/10/2022 04:00:00, 2ª Vara.

01/07/2022, 17:25

Documento Digitalizado

05/05/2022, 17:49

Juntada de Carta precatória

05/05/2022, 17:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2022, 17:18

JUÍZO - Conciliação não realizada

05/05/2022, 17:15

Prazo em Curso

19/04/2022, 16:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2022, 16:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2022, 16:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2022, 16:35

Prazo em Curso

14/03/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 13:52

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2022 05:00:00, 2ª Vara.

14/03/2022, 13:52

Prazo em Curso

14/03/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:17

Prazo em Curso

07/03/2022, 15:21

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:34

Emissão da Relação

24/02/2022, 13:23

Juntada de Carta precatória

17/02/2022, 12:18

Prazo em Curso

25/01/2022, 07:15

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 07:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/01/2022, 07:13

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 07:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/01/2022, 07:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 01:18

Juntada de Ofício

22/01/2022, 07:54

Prazo em Curso

17/12/2021, 14:22

Documento Digitalizado

17/12/2021, 14:22

Expedição de Ofício.

16/12/2021, 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/12/2021, 12:10

Expedição em análise para assinatura

08/12/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:52

Prazo em Curso

15/06/2021, 15:00

CEJUSC - Mediação não realizada

10/06/2021, 14:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 00:45

Prazo em Curso

06/05/2021, 14:53

Documento Digitalizado

06/05/2021, 14:50

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 14:27

Expedição de Carta precatória.

26/04/2021, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2021, 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2021, 19:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/04/2021, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 20:58

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 00:22

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.

06/04/2021, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2021, 07:40

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 17:02

Autos entregues em carga ao Promotor

05/04/2021, 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/04/2021, 17:02

Emissão da Relação

05/04/2021, 17:01

Autos preparados para expedição

05/04/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 16:55

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2021 02:00:00, 2ª Vara.

05/04/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 15:47

CEJUSC - Conciliação não realizada

08/08/2019, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 14:09

Juntada de Carta precatória

01/08/2019, 17:48

Publicado ato_publicado em 26/07/2019.

26/07/2019, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2019, 07:52

Emissão da Relação

25/07/2019, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 16:01

Prazo em Curso

27/06/2019, 17:33

Documento Digitalizado

27/06/2019, 17:32

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/06/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 11:16

Expedição de Carta precatória.

19/06/2019, 17:43

Expedição de Certidão.

02/06/2019, 01:19

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

24/05/2019, 21:09

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

24/05/2019, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2019, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2019, 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2019, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/05/2019, 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2019, 17:52

Emissão da Relação

23/05/2019, 17:52

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 17:39

Autos entregues em carga ao Promotor

23/05/2019, 17:39

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 17:39

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2019 01:30:00, 2ª Vara.

23/05/2019, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2019, 12:18

Despacho de recebimento da inicial

16/05/2019, 12:18

Conclusos para despacho

22/04/2019, 15:46

Informação do Sistema

22/04/2019, 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/04/2019, 10:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/04/2019, 09:46

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 09:46

Interlocutória

•26/02/2025, 17:52

Despacho

•01/10/2024, 08:57

Despacho

•06/06/2023, 14:17

Despacho

•16/02/2023, 14:52

Despacho

•18/10/2022, 18:10

Despacho

•23/01/2020, 15:47

Despacho

•16/05/2019, 12:18