Procedimento Comum Cível 0800097-65.2021.8.12.0019 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800097-65.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 07:22

Decorrido prazo de parte

26/02/2025, 06:17

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/02/2025, 20:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:51

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 15:00

Recebidos os autos

29/01/2025, 13:39

Recebidos os autos

29/01/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Edna Franco Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTRATAÇÃO EFETIVAMENTE DEMONSTRADA. RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência do empréstimo consignado, bem como os pedidos dele decorrentes (indenização por dano moral e repetição do indébito), quando efetivamente demonstrada a contratação, reputando-se, portanto, válida a relação jurídica que existiu entre as partes. 2. Recurso desprovido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800097-65.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edna Franco Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800097-65.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

25/10/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 08:59

Remetidos os Autos para destino.

24/10/2024, 08:59

Remetidos os Autos para destino.

24/10/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:18

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 19:25

Despacho

•23/04/2024, 16:42

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

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