Agravo em Recurso Especial 0830006-80.2019.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0830006-80.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0830006802019812000120250306172230

06/03/2025, 17:21

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 14:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 894264/2024 - EDcl no AgInt no

29/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894264 - EDcl no AgInt no AREsp 2661886 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 15:10

Embargos de Declaração de AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00894264/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661886/MS

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000848-2024-AJC-1T)

11/11/2024, 21:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000848-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/11/2024, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:06

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894264/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661886/MS

06/11/2024, 14:05

Documentos

•06/06/2024, 09:40

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