Procedimento Comum Cível 0803683-02.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 16.029,73
Órgão julgador
2ª Vara Cível
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Partes do Processo
RAFAEL FREITAS BRITO
CPF
080.***.***-61
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Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
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Reu
Advogados / Representantes
JUSCÉLI OLIVEIRA DA SILVA
OAB/MS 17003
·
CPF
027.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO CORDEIRO DE OLIVEIRA
OAB/MS 18433
·
Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871
·
CPF
444.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/01/2026, 15:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/01/2026, 15:34
Prazo em Curso
15/01/2026, 14:45
Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2026, 12:05
Prazo em Curso
09/12/2025, 15:55
Publicado ato_publicado em 08/12/2025.
08/12/2025, 05:49
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2025, 07:58
Emissão da Relação
04/12/2025, 14:44
Juntada de Petição de Apelação
01/12/2025, 18:36
Prazo em Curso
07/11/2025, 14:29
Manifestação do Ministério Público
06/11/2025, 20:54
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 11:55
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 11:55
Autos entregues em carga ao Promotor
05/11/2025, 11:55
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Expedição de Outros documentos.
20/01/2026, 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/01/2026, 15:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/01/2026, 15:34
Prazo em Curso
15/01/2026, 14:45
Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2026, 12:05
Prazo em Curso
09/12/2025, 15:55
Publicado ato_publicado em 08/12/2025.
08/12/2025, 05:49
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2025, 07:58
Emissão da Relação
04/12/2025, 14:44
Juntada de Petição de Apelação
01/12/2025, 18:36
Prazo em Curso
07/11/2025, 14:29
Manifestação do Ministério Público
06/11/2025, 20:54
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 11:55
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 11:55
Autos entregues em carga ao Promotor
05/11/2025, 11:55
Publicado ato_publicado em 05/11/2025.
05/11/2025, 09:05
Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2025, 07:51
Emissão da Relação
03/11/2025, 15:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/10/2025, 15:01
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 15:01
Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2025, 15:01
Registro de Sentença
29/10/2025, 15:01
Conclusos para decisão
04/08/2025, 11:46
Manifestação do Ministério Público
30/06/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
21/06/2025, 00:56
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 06:50
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 06:50
Autos entregues em carga ao Promotor
11/06/2025, 06:50
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025, 05:29
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025, 03:25
Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025, 08:02
Emissão da Relação
09/06/2025, 11:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/05/2025, 16:22
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025, 16:22
Conclusos para decisão
20/02/2025, 06:39
Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025, 07:49
Manifestação do Ministério Público
14/02/2025, 15:13
Expedição de Certidão.
14/02/2025, 09:25
Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 09:25
Autos entregues em carga ao Promotor
14/02/2025, 09:25
Emissão da Relação
14/02/2025, 09:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/02/2025, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025, 15:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 00:37
Conclusos para decisão
30/10/2024, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 18:51
Prazo em Curso
13/09/2024, 07:06
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024, 05:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Rafael Freitas Brito - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação do despacho de fls.143: "Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação." Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Juscéli Oliveira da Silva (OAB 17003/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS) Processo 0803683-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
13/09/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024, 07:56
Emissão da Relação
11/09/2024, 12:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/09/2024, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024, 17:13
Conclusos para despacho
01/08/2024, 07:14
Juntada de Petição de Réplica
13/07/2024, 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024, 15:54
Prazo em Curso
28/06/2024, 12:35
Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024, 07:52
Emissão da Relação
20/06/2024, 12:29
Juntada de Petição de Contestação
11/06/2024, 13:36
Prazo em Curso
23/05/2024, 13:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024, 08:11
Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024, 07:49
Prazo em Curso
06/05/2024, 14:50
Expedição de Carta.
06/05/2024, 14:50
Emissão da Relação
06/05/2024, 14:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/05/2024, 16:50
Tutela Provisória
03/05/2024, 16:50
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/04/2024, 15:21
Informação do Sistema
26/04/2024, 15:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/04/2024, 15:05
Distribuído por sorteio
26/04/2024, 14:50
Documentos
Sentença
•
29/10/2025, 15:01
Despacho
•
22/05/2025, 16:22
Despacho
•
06/02/2025, 15:48
Despacho
•
06/09/2024, 17:13
Interlocutória
•
03/05/2024, 16:50