Execução de Título Extrajudicial 0802230-62.2022.8.12.0046 - TJMS

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:35

Transitado em Julgado em data

26/01/2026, 08:34

Prazo em Curso

25/11/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 18:17

Registro de Sentença

03/11/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 12:46

Prazo em Curso

29/09/2025, 17:19

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

24/09/2025, 09:28

Prazo em Curso

21/08/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:51

Prazo em Curso

15/08/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 08:05

Transitado em Julgado em data

31/07/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:56

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2025, 13:56

Registro de Sentença

31/07/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:24

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 08:07

Emissão da Relação

24/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:30

Conclusos para despacho

25/06/2025, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 17:15

Juntada de Informações

08/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 19:30

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 07:16

Conclusos para decisão

09/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 17:16

Prazo em Curso

28/03/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 08:05

Emissão da Relação

20/03/2025, 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 08:56

Prazo em Curso

06/02/2025, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2025, 09:19

Prazo em Curso

18/12/2024, 12:59

Expedição de Carta.

18/12/2024, 12:58

Expedição em análise para assinatura

17/12/2024, 17:53

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 18:14

Retificação de Classe Processual

16/10/2024, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.

16/10/2024, 11:36

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Banco Itaucard S/A - Ré: Tatiana de Mello Ramos - Assim, não conheço da defesa 89-103, porquanto atropela o sistema processual pertinente, que só permite defesa após cumprido cumprida a ordem de apreensão do bem, como bem constou da decisão inicial, o que não ocorreu. Aliás, sempre decidi assim, e o assunto, mais recente, foi alvo de Tese firmada pelo STJ por meio do Precedente/Tema 1040. Converto a presente Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em execução de título extrajudicial, uma vez que deferida a liminar, o bem não foi encontrado. E assim o faço para que o processo não fique sem tramitação por anos, sem possibilidade de êxito ou no mínimo com alguma possibilidade, sujeito à prescrição intercorrente porque não há citação sem apreensão do bem. E não encontrado o bem, segundo a legislação de regência, o próximo passo em casos tais é mesmo a conversão. Altere-se a classe processual. Fixo como honorários provisórios devidos, 10% sobre o proveito econômico a ser obtido, que no caso de pagamento em 03 dias, desde já fica reduzido para a metade. Cite(m)-se para pagamento no prazo de 03 dias, e, não havendo pagamento, penhore-se o bem já indicado pelo credor, conforme inciso I a XIII, do Art. 835, do CPC ou livremente, observando-se a ordem legal e o limite de 20% para o caso de faturamento bruto de empresa; caso não seja encontrado o(a) devedor, arrestem-se seus bens, nos mesmo termos, sempre o suficiente para pagamento do débito, honorários e custas. Sempre que bens não forem encontrados, o oficial deverá descrever na certidão os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, para análise judicial de impenhorabilidade. Intime(m)-se no mesmo ato, o(a,s) devedor(es) da possibilidade de defesa em 15 dias, e de que o não pagamento implicará ordem para que apresente em Juízo no mesmo prazo a relação de bens existentes, inclusive prova de propriedade, pena de multa (Art. 774, V). Expeça-se mandado de citação, intimação, penhora, arresto, avaliação e remoção. Intimações de devedor(a,s) com advogado nos autos devem ser pelo DJ, e quando não encontrado(a,s), desde já ficam dispensadas. Desde já, caso pedido, autorizo a aplicação do Art. 782, §§ 1.º a 4.º, eis que indispensável à efetividade processual. Juntado o mandado de citação, movam-se os autos para fila 9005. Porque pedido pelo credor (174-5), baixe-se as restrições Renajud do veículo de placa EAU3A77. Intimação - ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Waldiro de Campos Gouvêa Neto (OAB 20228B/MS) Processo 0802230-62.2022.8.12.0046 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária -

13/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 18:36

Despacho Saneador

11/09/2024, 12:39

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:57

Processo Desarquivado

05/09/2024, 13:56

Processo Desarquivado

05/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:11

Arquivado Provisoriamente

06/10/2023, 18:09

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 11:17

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

02/10/2023, 11:17

Conclusos para despacho

29/09/2023, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2023.

21/09/2023, 03:07

Prazo em Curso

31/08/2023, 11:46

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 08:03

Emissão da Relação

25/08/2023, 07:32

Juntada de NULL

14/08/2023, 17:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:51

Prazo em Curso

13/07/2023, 17:55

Prazo em Curso

10/07/2023, 14:14

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 17:23

Expedição em análise para assinatura

07/07/2023, 15:28

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2023 07:38:20, 1ª Vara.

19/04/2023, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 08:15

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2023, 18:02

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/03/2023, 13:06

Emissão da Relação

29/03/2023, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 14:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 05:00:00, 1ª Vara.

28/03/2023, 14:46

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 21:00

Juntada de NULL

22/03/2023, 19:30

Juntada de NULL

22/03/2023, 18:45

Prazo em Curso

02/03/2023, 10:41

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:31

Emissão da Relação

27/02/2023, 08:42

Juntada de Petição de Contestação

18/02/2023, 15:00

Prazo em Curso

09/02/2023, 10:38

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 08:09

Emissão da Relação

06/02/2023, 09:00

Juntada de NULL

02/02/2023, 13:54

Prazo em Curso

20/01/2023, 12:49

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 12:48

Expedição em análise para assinatura

20/01/2023, 12:25

Autos preparados para expedição

19/01/2023, 09:01

Juntada de Informações

17/01/2023, 14:40

Juntada de Outros documentos

17/01/2023, 12:45

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 13:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/01/2023, 07:07

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2023, 07:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/01/2023, 15:12

Emissão da Relação

11/01/2023, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2023, 15:09

Concedida a Medida Liminar

09/01/2023, 15:09

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:21

Informação do Sistema

09/01/2023, 11:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 11:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/01/2023, 20:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/01/2023, 20:17

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 20:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Registro de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Todas as movimentações(136)