Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Apelado: Miguel Campos Rinaldo (Representado(a) por sua Mãe) Suellen Ferreira Campos Rinaldo Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB: 9117/MS) RepreLeg: Suellen Ferreira Campos Rinaldo Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0806655-05.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a):
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Apelado: Miguel Campos Rinaldo (Representado(a) por sua Mãe) Suellen Ferreira Campos Rinaldo Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB: 9117/MS) RepreLeg: Suellen Ferreira Campos Rinaldo Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
Apelação Cível nº 0806655-05.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE)
Apelado: Miguel Campos Rinaldo (Representado(a) por sua Mãe) Suellen Ferreira Campos Rinaldo Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB: 9117/MS) RepreLeg: Suellen Ferreira Campos Rinaldo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0806655-05.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
15/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/01/2025, 10:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/01/2025, 10:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/01/2025, 01:46
Prazo em Curso
19/12/2024, 17:07
Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2024, 13:57
Juntada de Petição de Apelação
09/12/2024, 13:40
Prazo em Curso
18/11/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Miguel Campos Rinaldo -
Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -
Intimação - ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0806655-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Miguel Campos Rinaldo, representado por sua genitora Suellen Ferreira Campos Rinaldo, contra a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., ambas qualificadas nos autos, para condenar a ré ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor total de R$ 10.000,00, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, e correção monetária, pelo IGP-M/FGV, a partir desta sentença. Condeno a requerida, ainda, ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC. Prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
18/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024, 07:34
Emissão da Relação
12/11/2024, 07:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/11/2024, 14:58
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 14:58
Registro de Sentença
06/11/2024, 14:58
Informação do Sistema
30/10/2024, 14:36
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024, 14:36
Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024, 17:01
Conclusos para julgamento
18/10/2024, 16:51
Juntada de Outros documentos
03/10/2024, 10:15
Prazo em Curso
20/09/2024, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Miguel Campos Rinaldo -
Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão. O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC. Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
Intimação - ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0806655-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
13/09/2024, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024, 20:20
Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024, 20:08
Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2024, 07:33
Emissão da Relação
11/09/2024, 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024, 21:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/09/2024, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024, 17:27
Conclusos para despacho
06/08/2024, 07:09
Recebidos os Autos do Ministério Público
01/08/2024, 16:32
Manifestação do Ministério Público
01/08/2024, 16:32
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 14:46
Expedição de Outros documentos.
24/06/2024, 14:46
Autos entregues em carga ao Promotor
24/06/2024, 14:46
Juntada de Petição de Réplica
14/06/2024, 07:00
Juntada de Petição de Contestação
23/05/2024, 06:50
Juntada de Outros documentos
10/05/2024, 17:35
Juntada de Outros documentos
10/05/2024, 09:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024, 08:10
Prazo em Curso
26/04/2024, 14:25
Prazo em Curso
19/04/2024, 17:28
Expedição de Carta.
19/04/2024, 17:27
Expedição em análise para assinatura
19/04/2024, 15:52
Autos preparados para expedição
19/04/2024, 01:17
Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024, 20:04
Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024, 07:35
Emissão da Relação
12/04/2024, 02:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/04/2024, 16:29
Recebida petição inicial
03/04/2024, 16:29
Conclusos para despacho
04/03/2024, 15:42
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/01/2024, 17:50
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado