Procedimento Comum Cível 0810951-43.2019.8.12.0002 - TJMS

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:37

Transitado em Julgado em data

20/08/2025, 13:32

Prazo em Curso

28/07/2025, 22:02

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

23/07/2025, 17:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/07/2025, 19:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/07/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 14:49

Autos entregues em carga ao Defensor

10/07/2025, 14:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/06/2025, 14:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/06/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:30

Autos entregues em carga ao Defensor

04/06/2025, 12:30

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:18

Prazo em Curso

19/05/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

08/05/2025, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 18:32

Proferida decisão interlocutória

07/05/2025, 18:32

Conclusos para decisão

07/05/2025, 17:55

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.

07/05/2025, 14:04

Prazo em Curso

15/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:23

Registro de Sentença

15/04/2025, 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 06:21:42, 6ª Vara Cível.

08/04/2025, 18:21

Juntada de NULL

27/03/2025, 14:56

Juntada de Mandado

27/03/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 22:30

Juntada de NULL

19/03/2025, 17:04

Juntada de NULL

13/03/2025, 17:24

Juntada de Mandado

13/03/2025, 17:24

Prazo em Curso

28/02/2025, 09:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2025, 09:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2025, 10:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2025, 10:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2025, 10:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2025, 10:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/02/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:07

Prazo em Curso

26/02/2025, 14:04

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 14:03

Expedição de Mandado.

26/02/2025, 14:02

Expedição em análise para assinatura

26/02/2025, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/02/2025, 15:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/02/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:42

Autos entregues em carga ao Defensor

25/02/2025, 12:42

Emissão da Relação

25/02/2025, 12:39

Retificação de Classe Processual

21/02/2025, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 15:47

Proferida decisão interlocutória

06/02/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 04:30:00, 6ª Vara Cível.

06/02/2025, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:56

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 18:00

Prazo em Curso

16/09/2024, 11:48

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Angela Maria Censi (OAB 8412/MS), Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB 20332/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0810951-43.2019.8.12.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Reginaldo Manoel Moreira - Reqdo: Lourente e Cia Ltda - Vistos. Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado pelo réu Paulo Victor Lopes Lourente em sua defesa (f. 187/191), determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN, as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita. Intime-se.

16/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

12/09/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 15:28

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 21:31

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 12:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2024, 12:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/03/2024, 12:43

Prazo em Curso

15/03/2024, 08:47

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:42

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2024, 17:42

Emissão da Relação

13/03/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 12:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:45

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 12:00

Prazo em Curso

09/11/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:52

Emissão da Relação

08/11/2023, 07:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/10/2023, 13:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/10/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:30

Autos entregues em carga ao Defensor

16/10/2023, 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:37

Prazo em Curso

18/08/2023, 17:07

Prazo em Curso

08/08/2023, 16:44

Documento Digitalizado

08/08/2023, 16:42

Prazo em Curso

08/08/2023, 14:54

Prazo em Curso

20/07/2023, 12:50

Documento Digitalizado

20/07/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 19:15

Expedição em análise para assinatura

19/07/2023, 17:17

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 10:59

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:54

Emissão da Relação

22/05/2023, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 15:32

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 11:31

Prazo em Curso

05/04/2023, 12:35

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:52

Emissão da Relação

28/03/2023, 11:00

Prazo em Curso

20/03/2023, 18:48

Juntada de NULL

20/03/2023, 15:04

Prazo em Curso

31/01/2023, 08:10

Prazo em Curso

30/01/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 15:59

Expedição em análise para assinatura

30/01/2023, 11:36

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 07:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/11/2022, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/11/2022, 18:12

Prazo em Curso

01/11/2022, 09:23

Publicado ato_publicado em 28/10/2022.

28/10/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2022, 07:47

Emissão da Relação

26/10/2022, 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2022, 09:06

Prazo em Curso

16/09/2022, 12:06

Prazo em Curso

09/09/2022, 13:43

Expedição de Carta.

08/09/2022, 17:49

Expedição em análise para assinatura

06/09/2022, 11:22

Autos preparados para expedição

13/06/2022, 12:33

Redistribuição de Processo - Saída

09/06/2022, 08:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/06/2022, 08:33

Autos preparados para expedição

06/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2022.

03/05/2022, 01:11

Prazo em Curso

05/04/2022, 15:44

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2022, 07:50

Emissão da Relação

01/04/2022, 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2022, 18:08

Expedição em análise para assinatura

16/03/2022, 18:22

Prazo em Curso

25/02/2022, 18:08

Expedição de Carta.

25/02/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:01

Expedição em análise para assinatura

23/02/2022, 17:36

Autos preparados para expedição

28/09/2021, 14:20

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2021, 07:48

Emissão da Relação

23/09/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2021, 14:00

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/09/2021, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 07:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 07:48

Emissão da Relação

31/08/2021, 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2021, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2021, 18:09

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.

30/06/2021, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:47

Emissão da Relação

28/06/2021, 15:17

Prazo em Curso

23/06/2021, 15:45

Expedição de Carta.

23/06/2021, 15:27

Expedição de Carta.

23/06/2021, 15:27

Expedição em análise para assinatura

22/06/2021, 17:05

Autos preparados para expedição

31/05/2021, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 17:04

Conclusos para despacho

28/05/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 16:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/05/2021, 14:17

CEJUSC - Conciliação não realizada

21/05/2021, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2021, 22:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2021, 16:08

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:55

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:55

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:55

Prazo em Curso

16/04/2021, 13:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2021, 07:59

Expedição de Carta.

15/04/2021, 20:00

Expedição de Carta.

15/04/2021, 19:58

Expedição de Carta.

15/04/2021, 19:56

Expedição em análise para assinatura

15/04/2021, 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2021, 12:51

Emissão da Relação

15/04/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 16:55

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2021 01:40:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

14/04/2021, 16:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2021, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:27

Conclusos para despacho

24/03/2021, 11:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2021, 16:56

Juntada de Petição de Réplica

01/03/2021, 19:04

Prazo em Curso

05/02/2021, 11:13

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2021, 07:34

Emissão da Relação

01/02/2021, 11:25

Juntada de Petição de Contestação

15/01/2021, 17:30

Prazo em Curso

09/12/2020, 14:07

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 02:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2020, 07:33

Emissão da Relação

30/11/2020, 13:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/11/2020, 17:24

CEJUSC - Conciliação não realizada

27/11/2020, 17:22

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 17:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2020, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2020, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 06:37

Prazo em Curso

29/09/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 17:34

Prazo em Curso

24/09/2020, 15:29

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:44

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:44

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2020, 07:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2020, 17:40

Prazo em Curso

21/09/2020, 17:39

Emissão da Relação

21/09/2020, 16:49

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:36

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:36

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.

21/09/2020, 02:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2020, 07:34

Expedição de Carta.

17/09/2020, 18:27

Expedição de Carta.

17/09/2020, 18:27

Expedição em análise para assinatura

17/09/2020, 14:25

Emissão da Relação

17/09/2020, 14:24

Autos preparados para expedição

16/09/2020, 18:34

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 18:33

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2020 05:00:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

16/09/2020, 18:33

Audiência Suspensa - COVID-19

20/07/2020, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2020, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 08:49

Publicado ato_publicado em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2020, 07:30

Conclusos para despacho

16/07/2020, 13:54

Emissão da Relação

16/07/2020, 13:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/07/2020, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 06:33

Prazo em Curso

06/05/2020, 16:07

Publicado ato_publicado em 01/05/2020.

01/05/2020, 02:40

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2020, 07:32

Emissão da Relação

29/04/2020, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2020, 07:09

Publicado ato_publicado em 01/04/2020.

01/04/2020, 02:31

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2020, 07:29

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 23:04

Expedição em análise para assinatura

30/03/2020, 13:26

Emissão da Relação

30/03/2020, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2020, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2020, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2020, 11:51

Publicado ato_publicado em 20/02/2020.

20/02/2020, 02:30

Expedição de Carta.

19/02/2020, 12:58

Expedição de Carta.

19/02/2020, 12:57

Expedição de Carta.

19/02/2020, 12:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2020, 07:30

Expedição em análise para assinatura

18/02/2020, 17:19

Emissão da Relação

18/02/2020, 17:18

Autos preparados para expedição

18/02/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/04/2020 01:00:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

18/02/2020, 15:43

CEJUSC - Conciliação não realizada

07/02/2020, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2020, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2020, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2020, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2019, 07:00

Prazo em Curso

10/12/2019, 17:39

Expedição de Carta.

09/12/2019, 15:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/12/2019, 13:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/12/2019, 13:24

Publicado ato_publicado em 09/12/2019.

09/12/2019, 02:38

Expedição em análise para assinatura

06/12/2019, 18:17

Expedição de Carta.

05/12/2019, 16:50

Expedição de Carta.

05/12/2019, 16:50

Expedição de Carta.

05/12/2019, 16:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2019, 07:27

Expedição em análise para assinatura

04/12/2019, 08:57

Emissão da Relação

04/12/2019, 08:56

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 10:08

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2020 02:20:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

03/12/2019, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2019, 13:52

Não Concedida a Medida Liminar

02/12/2019, 13:41

Conclusos para despacho

28/11/2019, 13:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2019, 16:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/11/2019, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 06:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/11/2019, 16:28

Prazo em Curso

19/11/2019, 12:49

Publicado ato_publicado em 14/11/2019.

14/11/2019, 02:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2019, 07:25

Emissão da Relação

12/11/2019, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2019, 14:39

Proferida decisão interlocutória

11/11/2019, 14:39

Conclusos para despacho

30/10/2019, 16:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2019, 16:04

Juntada de Certidão

17/10/2019, 18:01

Juntada de Certidão

16/10/2019, 22:01

Prazo em Curso

26/09/2019, 08:18

Publicado ato_publicado em 24/09/2019.

24/09/2019, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2019, 07:29

Emissão da Relação

20/09/2019, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2019, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 18:01

Conclusos para despacho

16/09/2019, 11:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/09/2019, 14:10

Informação do Sistema

13/09/2019, 11:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/09/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 10:53

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Prazo em Curso

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