Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Apelado: Porfirio Aguilera Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE. RECURSO DO E
Acórdão - Apelação Cível nº 0803708-80.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
31/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Apelado: Porfirio Aguilera Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. F
Acórdão - Apelação Cível nº 0803708-80.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
02/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/02/2023, 16:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2023, 16:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2023, 16:35
Prazo em Curso
23/02/2023, 09:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2023.
17/02/2023, 01:08
Prazo em Curso
26/01/2023, 05:56
Publicado ato_publicado em 25/01/2023.
25/01/2023, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2023, 07:32
Emissão da Relação
25/01/2023, 07:29
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
25/01/2023, 07:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/01/2023, 02:56
Juntada de Petição de Apelação
09/12/2022, 16:31
Expedição de Certidão.
04/12/2022, 00:02
Prazo em Curso
25/11/2022, 06:30
Publicado ato_publicado em 24/11/2022.
24/11/2022, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2022, 07:31
Expedição de Certidão.
24/11/2022, 04:08
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 04:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/11/2022, 04:08
Emissão da Relação
24/11/2022, 04:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/11/2022, 15:55
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 15:55
Registro de Sentença
22/11/2022, 15:55
Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2022, 15:44
Conclusos para julgamento
01/11/2022, 04:58
Juntada de Petição de Alegações finais
31/10/2022, 22:00
Juntada de Petição de Alegações finais
20/10/2022, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022, 14:17
Prazo em Curso
05/10/2022, 15:46
Publicado ato_publicado em 04/10/2022.
04/10/2022, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2022, 07:31
Emissão da Relação
04/10/2022, 05:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/10/2022, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022, 17:14
Conclusos para despacho
24/08/2022, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022, 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022, 09:47
Prazo em Curso
08/08/2022, 17:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2022.
05/08/2022, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2022, 07:31
Emissão da Relação
04/08/2022, 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022, 16:11
Prazo em Curso
04/07/2022, 08:20
Prazo em Curso
01/07/2022, 13:23
Juntada de Mandado
01/07/2022, 13:12
Juntada de NULL
01/07/2022, 13:12
Publicado ato_publicado em 21/06/2022.
21/06/2022, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2022, 07:31
Prazo em Curso
20/06/2022, 15:57
Prazo em Curso
20/06/2022, 14:55
Expedição de Certidão.
20/06/2022, 14:55
Expedição de Mandado.
20/06/2022, 12:30
Emissão da Relação
20/06/2022, 10:51
Expedição em análise para assinatura
20/06/2022, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022, 11:15
Prazo em Curso
14/06/2022, 23:03
Prazo em Curso
14/06/2022, 18:35
Documento Digitalizado
14/06/2022, 18:34
Documento Digitalizado
14/06/2022, 18:34
Expedição de Carta.
10/06/2022, 15:52
Expedição de Carta.
10/06/2022, 15:52
Expedição em análise para assinatura
10/06/2022, 09:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.
10/06/2022, 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022, 15:55
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
01/06/2022, 15:55
Expedição de Certidão.
22/05/2022, 00:07
Prazo em Curso
18/05/2022, 10:45
Prazo em Curso
17/05/2022, 14:52
Documento Digitalizado
17/05/2022, 14:51
Expedição de Carta.
16/05/2022, 16:35
Expedição em análise para assinatura
16/05/2022, 16:00
Publicado ato_publicado em 13/05/2022.
13/05/2022, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2022, 07:31
Expedição de Certidão.
12/05/2022, 10:24
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 10:24
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/05/2022, 10:24
Autos preparados para expedição
12/05/2022, 10:23
Emissão da Relação
12/05/2022, 10:21
Acolhida impugnação de assistência judiciária
11/05/2022, 14:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/05/2022, 14:59
Conclusos para despacho
07/04/2022, 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022, 10:36
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
07/04/2022, 10:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2022.
02/04/2022, 00:07
Expedição de Certidão.
02/04/2022, 00:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022, 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022, 12:45
Prazo em Curso
25/03/2022, 04:57
Publicado ato_publicado em 24/03/2022.
24/03/2022, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2022, 07:31
Expedição de Certidão.
23/03/2022, 08:30
Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 08:30
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/03/2022, 08:30
Emissão da Relação
23/03/2022, 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022, 14:47
Prazo em Curso
22/03/2022, 10:01
Prazo em Curso
21/03/2022, 12:59
Documento Digitalizado
21/03/2022, 12:58
Prazo em Curso
21/03/2022, 09:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2022.
21/03/2022, 09:57
Prazo em Curso
11/03/2022, 07:07
Prazo em Curso
09/03/2022, 13:50
Documento Digitalizado
09/03/2022, 13:49
Expedição de Carta.
08/03/2022, 17:14
Expedição em análise para assinatura
08/03/2022, 16:21
Publicado ato_publicado em 25/02/2022.
25/02/2022, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2022, 07:31
Emissão da Relação
24/02/2022, 20:05
Autos preparados para expedição
24/02/2022, 20:05
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/02/2022, 15:35
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022, 14:30
Conclusos para decisão
06/12/2021, 07:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2021.
01/12/2021, 01:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021, 11:45
Prazo em Curso
25/11/2021, 06:53
Prazo em Curso
24/11/2021, 17:08
Documento Digitalizado
24/11/2021, 17:01
Expedição de Carta.
23/11/2021, 16:00
Prazo em Curso
23/11/2021, 10:18
Expedição em análise para assinatura
23/11/2021, 06:04
Publicado ato_publicado em 22/11/2021.
22/11/2021, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2021, 07:31
Emissão da Relação
22/11/2021, 07:19
Autos preparados para expedição
22/11/2021, 07:19
Documento Digitalizado
19/11/2021, 12:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/11/2021, 17:07
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
18/11/2021, 17:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021, 02:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021, 14:05
Conclusos para decisão
30/08/2021, 13:16
Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/08/2021, 10:45
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
26/08/2021, 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021, 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021, 15:00
Expedição de Certidão.
23/08/2021, 00:11
Prazo em Curso
20/08/2021, 05:08
Publicado ato_publicado em 19/08/2021.
19/08/2021, 20:04
Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2021, 07:32
Emissão da Relação
18/08/2021, 19:44
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/08/2021, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021, 21:40
Prazo em Curso
16/08/2021, 21:31
Publicado ato_publicado em 16/08/2021.
16/08/2021, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2021, 07:30
Expedição de Certidão.
13/08/2021, 10:47
Expedição de Outros documentos.
13/08/2021, 10:47
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/08/2021, 10:47
Emissão da Relação
13/08/2021, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021, 11:15
Prazo em Curso
10/08/2021, 22:27
Publicado ato_publicado em 06/08/2021.
06/08/2021, 20:04
Prazo em Curso
06/08/2021, 13:16
Documento Digitalizado
06/08/2021, 13:12
Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2021, 07:31
Expedição de Carta.
05/08/2021, 13:10
Emissão da Relação
05/08/2021, 08:33
Expedição em análise para assinatura
05/08/2021, 08:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/08/2021, 15:31
Despacho Saneador
04/08/2021, 15:31
Conclusos para decisão
12/07/2021, 09:39
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/07/2021, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021, 20:25
Prazo em Curso
20/06/2021, 11:53
Publicado ato_publicado em 17/06/2021.
17/06/2021, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2021, 07:32
Emissão da Relação
16/06/2021, 09:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/06/2021, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021, 16:56
Conclusos para despacho
03/05/2021, 10:36
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/04/2021, 07:38
Juntada de Petição de Réplica
29/04/2021, 20:31
Prazo em Curso
07/04/2021, 12:36
Publicado ato_publicado em 06/04/2021.
06/04/2021, 20:23
Publicado ato_publicado em 06/04/2021.
06/04/2021, 20:23
Relação encaminhada ao D.J.
06/04/2021, 08:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2021.
06/04/2021, 08:15
Emissão da Relação
06/04/2021, 07:41
Juntada de Petição de Contestação
05/04/2021, 16:12
Prazo em Curso
20/03/2021, 09:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2021, 08:40
Prazo em Curso
02/03/2021, 08:01
Expedição de Carta.
25/02/2021, 16:12
Prazo em Curso
23/02/2021, 07:59
Publicado ato_publicado em 22/02/2021.
22/02/2021, 20:08
Expedição em análise para assinatura
22/02/2021, 07:12
Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2021, 06:50
Informação do Sistema
19/02/2021, 14:33
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2021, 14:33
Emissão da Relação
19/02/2021, 12:15
Autos preparados para expedição
19/02/2021, 12:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/02/2021, 14:22
Tutela Provisória
11/02/2021, 14:22
Conclusos para decisão
09/02/2021, 23:36
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino